Ir para o caminho de navegação, saltando as ferramentas do sítio e o selector de línguas

Como usar o cartão - Roménia

Emergências

Ligue para o 112 

Casa Nationala de Asigurari de Sanatate (caixa de saúde nacional)
+40 372 309 250+40 372 309 105

 


Cobertura e despesas médicas

Médicos

  • Consulte um médico de clínica geral ou um médico especialista com convenção com uma caixa de saúde local.
  • Para obter o contacto dos prestadores de cuidados de saúde, dirija-se a uma caixa de saúde local.
  • Os tratamentos são gratuitos já que a caixa de saúde local reembolsa o prestador pelos cuidados de saúde prestados ao abrigo do cartão europeu de seguro de doença.

Dentistas

  • Para receber cuidados dentários urgentes, contacte um dentista com convenção com uma caixa de saúde local.
  • Para obter o contacto dos prestadores de cuidados dentários, dirija-se a uma caixa de saúde local ou consulte o respetivo sítio Web.
  • Os tratamentos são gratuitos já que a caixa de saúde local reembolsa o prestador pelos cuidados dentários urgentes prestados ao abrigo do cartão europeu de seguro de doença.

Hospitais

  • Para receber cuidados hospitalares, dirija-se a um hospital com convenção com uma caixa de saúde local.
  • Enquanto titular do cartão europeu de seguro de doença, tem direito a receber os seguintes cuidados hospitalares:
    • internamento hospitalar em caso de
      • emergência médica ou cirúrgica, se a sua vida estiver em perigo
      • doença potencialmente contagiosa que exija a sua manutenção em isolamento/quarentena até à sua recuperação completa
      • parto
    • tratamento ambulatório em caso de
      • emergência médica que exija uma cirurgia
      • doença no quadro de uma epidemia que não exija que o doente seja mantido em isolamento
      • tratamento por quimioterapia em hospital de dia

Não precisa de nenhuma credencial para receber este tipo de cuidados hospitalares. Os cuidados são reembolsados pela caixa de saúde local.

Medicamentos

  • Os titulares do cartão europeu de seguro de doença podem obter medicamentos enquanto doentes em tratamento ambulatório. É necessário apresentar a receita médica numa farmácia com convenção com a mesma caixa de saúde local do médico que a passou.
  • Os medicamentos receitados dividem-se em quatro grupos: A, B, C e D. A caixa de saúde local cobre um montante calculado aplicando a taxa de reembolso ao preço de referência do medicamento.
  • Taxas de reembolso:
    • A – 90 %
    • B – 50 %
    • C – 100 %
    • D – 20 %

Assistência médica e transporte de emergência

Direitos dos titulares do cartão europeu de seguro de doença:

  • consultas ao domicílio no quadro de uma emergência médica que exija uma cirurgia
  • transporte sem assistência:
    • em caso de morte, transporte ida e volta para o médico que constata a morte e emite a certidão de óbito (requisito legal) (sextas, sábados, domingos e feriados públicos)
    • a equipa de emergência desloca-se ao domicílio do doente; se a sua situação ou condição clínica exigir cuidados de saúde especializados que não possam ser prestados em casa, o doente é transportado sem assistência desde que não se encontre num estado crítico e não requeira acompanhamento médico ou cuidados de saúde especializados no trajeto para a unidade de saúde

Estes serviços são prestados por unidades especializadas privadas ao abrigo de uma convenção com uma caixa de saúde local.

Ambulância

Os serviços urgentes são prestados por:

Ambulância aérea

  • Os serviços de ambulância aérea são prestados em situações de extrema urgência.

Reembolsos

  • Regra geral, os serviços de saúde são gratuitos, pelo que não existe um sistema de reembolsos.
  • Prestações que dão origem a pagamentos suplementares (pagos diretamente pelos titulares do cartão):
    • serviços médicos não incluídos no conjunto de serviços médicos a que têm direito os titulares do cartão europeu de seguro de doença
    • serviços médicos prestados por prestadores sem convenção com uma caixa de saúde local
    • em caso de internamento, refeições e alojamento de nível superior ao corrente
    • em unidades de saúde públicas ou privadas com camas, a contribuição dos doentes não pode exceder 300 lei por dia
    • cuidados prestados durante o internamento hospitalar ao abrigo do sistema de comparticipação (para mais informações, ver a secção Comparticipações)
    • medicamentos não cobertos pelo sistema de saúde
    • medicamentos fornecidos por farmácias sem convenção com uma caixa de saúde local
    • enquanto titular do cartão, a parte do custo dos medicamentos a seu cargo é
      • 10 %, 50 % ou 80 % do preço de referência, em função do grupo do medicamento
      • a diferença entre o preço de referência e o preço de venda a retalho

Contribuição do utente

  • Para serviços médicos hospitalares prestados durante o internamento, cada unidade hospitalar com camas estabelece as suas próprias taxas de comparticipação, podendo o doente ter de pagar entre 5 a 10 lei.
  • Em caso de hospitalização numa situação de emergência, o doente não deve ser obrigado a pagar nenhuma despesa em líquido.

Diálise/oxigénio/quimioterapia

Diálise

  • Os titulares do cartão podem fazer diálise nas mesmas condições que as pessoas abrangidas pelo sistema de saúde romeno.
  • O programa nacional de diálise cobre os serviços de diálise prestados aos doentes com uma insuficiência renal crónica, incluindo:
    • estimulantes eritropoiéticos (poetina, darbepoetina), preparações de ferro, heparina fracionada ou não fracionada, quelantes de Sevelâmero, agonistas do receptor da vitamina D (alfacalcidol, calcitriol, paricalcitol), calcimiméticos (cinacalcet), exames laboratoriais específicos, bem como transporte não medicalizado entre o domicílio do doente e a unidade de prestação de cuidados, transporte mensal de medicamentos e material sanitário e diálise peritoneal a domicílio.
  • Os serviços de diálise são prestados por unidades públicas ou privadas que operam no âmbito de convenções com uma caixa de saúde local. Para obter os endereços dos prestadores de serviços de diálise, contacte uma caixa de saúde local.

Oxigenoterapia

  • Os titulares do cartão podem fazer oxigenoterapia durante uma estadia no hospital se receberem assistência médica devido a uma hospitalização prolongada.
  • Todos os tratamentos são reembolsados pela caixa de saúde local.
  • São aplicáveis as condições descritas na rubrica «Hospitais».

Radioterapia

  • Os titulares do cartão podem fazer radioterapia nas mesmas condições que as pessoas abrangidas pelo sistema de saúde romeno.
  • Os serviços de radioterapia (radioterapia guiada por imagem ortogonal, radioterapia com cobalto, radioterapia com acelerador linear 2D, radioterapia com acelerador linear 3D, radioterapia de intensidade modulada – IMRT, braquiterapia) são prestados ao abrigo do subprograma Radioterapia para doentes oncológicos, em hospital de dia, e incluem as tarefas executadas e os documentos emitidos em relação com esses serviços ou para efeitos da prestação dos mesmos.
  • Os serviços de radioterapia são prestados em unidades de saúde públicas, em unidades sanitárias devidamente autorizadas ou em unidades sanitárias dos ministérios que dispõem de redes de saúde próprias (com acordos com a caixa de saúde para a aplicação do programa nacional de saúde). Para obter a lista dessas unidades, consulte o sítio Web da caixa de saúde.

Quimioterapia

  • Os titulares do cartão podem fazer quimioterapia com um acompanhamento diário.
  • Os titulares do cartão podem fazer os tratamentos de quimioterapia necessários ao abrigo do Subprograma de tratamento de doentes com doenças oncológicas, que assegura a cobertura de medicamentos citostáticos, imunomoduladores, hormonas, fatores de crescimento e inibidores osteoclásticos.
  • Para obter os medicamentos, é necessário apresentar uma receita passada por um especialista com convenção com uma caixa de saúde local na farmácia de uma das unidades médicas incluídas no subprograma ou em qualquer outra farmácia. Os médicos receitam medicamentos do grupo C2.
  • Para obter a lista das unidades médicas, farmácias e especialistas convencionados, consulte o sítio Web da caixa de saúde do seu local de estadia.

Como obter o seu cartão

  • Se estiver coberto pelo sistema público romeno, pode requerer o cartão europeu de seguro de doença junto de uma caixa de saúde local. 
  • Se o pedido for aprovado, o cartão europeu de seguro de doença será emitido no prazo de 7 dias úteis a contar da data de registo do pedido.
  • Informações sobre como requerer o cartão europeu de seguro de doença (em romeno)

Onde é o cartão aceite?


Extravio ou roubo do cartão

Contactos para os titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Roménia

Casa Nationala de Asigurari de Sanatate (caixa de saúde nacional)
+40 372 309 236
relpubl1@casan.ro