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Assistência médica no estrangeiro - Roménia

Emergências

Ligue para o 112

Casa Naţională de Asigurări de Sănătate (caixa nacional de seguro de saúde)
+40 372 309 250; +40 372 309 105

Cobertura e despesas médicas

Médicos

  • Consulte um médico generalista ou especialista que trabalha para um prestador de cuidados reconhecido pela caixa nacional de seguro de saúde (Casa Naţională de Asigurări de Sănătate - CNAS).
  • Contacte a CNAS para obter os contactos dos prestadores de cuidados de saúde reconhecidos.
  • Os cuidados recebidos mediante apresentação do cartão são reembolsados ao prestador de cuidados de saúde pelos serviços centrais ou locais da CNAS.

Dentistas

  • Consulte um dentista reconhecido pela CNAS. Contacte a CNAS para obter os contactos dos prestadores de cuidados dentários reconhecidos.
  • Só são cobertos os cuidados dentários de emergência, que são reembolsados pela CNAS.

Hospitais

  • Dirija-se a um hospital reconhecido pela CNAS.
  • Direitos dos titulares de um cartão europeu de seguro de doença:
    • Internamento hospitalar
      • emergências médicas ou cirúrgicas no caso de a vida do doente estar em risco real ou potencial
      • doenças potencialmente contagiosas que requerem isolamento/quarentena
      • parto
    • Cuidados em ambulatório
      • emergências médico-cirúrgicas
      • doenças que não requerem isolamento/quarentena

Este tipo de cuidados hospitalares são reembolsados pelos serviços locais da CNAS em que o hospital está afiliado.

Medicamentos

  • Os titulares do cartão têm direito a medicamentos (comparticipados ou não) mediante uma receita passada por um médico e aviada numa farmácia reconhecida pela CNAS.
  • Os medicamentos receitados pelos médicos devem fazer parte de uma das seguintes sublistas: A, B ou C. A CNAS comparticipa até 90% do preço de referência dos medicamentos da sublista A, 50% para os da sublista B e 100% para os da sublista C.

Assistência médica e transporte de emergência

Direitos dos titulares do cartão europeu de seguro de doença:

  • Consultas no domicilio no quadro de uma emergência médica ou cirúrgica
  • Transporte sem assistência:
    • Transporte do pessoal médico que dá consultas e, no caso de um doente que não se encontra num estado crítico mas que requer cuidados de saúde especializados que não podem ser prestados no domicílio, o transporte do doente e/ou do pessoal médico até à unidade de cuidados de saúde.
    • Em caso de morte, o transporte de ida e volta do médico a fim de determinar a morte nas sextas, sábados, domingos e feriados e para passar a certidão de óbito de acordo com a lei.

Estes serviços de cuidados de saúde são prestados por unidades especializadas privadas com acordo com o seguro de saúde.

Ambulância

Ambulância aérea

  • São prestados serviços de ambulância aérea no interior do território romeno em situações de extrema urgência.

Reembolsos

  • Os serviços de saúde são geralmente gratuitos, pelo que não existe um sistema de reembolsos.
  • Prestações que dão origem a pagamentos suplementares (pagos diretamente pelos titulares do cartão):
    • serviços médicos a que os titulares do cartão não têm direito
    • serviços médicos prestados por prestadores não reconhecidos pela CNAS (sem acordo contratual com o organismo de seguro de saúde)
    • em caso de internamento hospitalar, quarto e/ou refeição que tenham um nível superior ao normal, se solicitado pelo doente (nos hospitais, quer públicos quer privados, a comparticipação pessoal do segurado por estes serviços é, no máximo, de 300 lei por dia)
    • em caso de hospitalização prolongada, os hospitais cobram uma taxa (para mais informações ver «Informações sobre comparticipação» abaixo)
    • medicamentos não cobertos pelo sistema de seguro de saúde
    • medicamentos vendidos em farmácias não autorizadas pela CNAS
    • os titulares do cartão devem suportar uma parte do custo dos medicamentos receitados:
      • entre 10% a 50% do preço de referência, consoante o medicamento faça parte da sublista A ou da B
      • a diferença entre o montante de referência e o preço de venda a retalho
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  • Para os serviços médicos prestados durante um internamento no hospital, o nível da comparticipação é estabelecido por cada unidade hospitalar com camas e pode variar entre 5 e 10 lei.
  • Esta taxa não se aplica às hospitalizações de urgência.

Diálise/oxigénio/quimioterapia

Diálise

  • Os titulares do cartão podem fazer diálise nas mesmas condições que as pessoas abrangidas pelo sistema nacional de seguro de saúde romeno.
  • O programa nacional de diálise cobre os serviços de diálise prestados aos doentes com uma insuficiência renal crónica, incluindo medicação e material médico específico, exames paramédicos, transporte entre o domicílio do doente e a unidade de prestação de cuidados, medicação mensal e materiais específicos para diálise peritoneal no domicilio do doente.
  • Os serviços de diálise estão cobertos quando prestados por prestadores públicos ou prestadores privados reconhecidos pela CNAS.

Oxigenoterapia

  • Os titulares do cartão podem fazer oxigenoterapia durante uma estadia no hospital se receberem assistência médica devido a uma hospitalização prolongada.
  • Este tipo de cuidados médicos é reembolsado pela CNAS.
  • São aplicáveis as condições descritas na rubrica «Hospitais».

Quimioterapia

  • Os titulares do cartão podem fazer os tratamentos de quimioterapia necessários ao abrigo do Subprograma de tratamento de doentes com doenças oncológicas, que assegura a cobertura de medicamentos citostáticos, imunomoduladores, hormonas, fatores de crescimento e inibidores osteoclásticos.
  • A medicação é fornecida com base na receita médica passada por um médico da especialidade reconhecido pela CNAS, nomeadamente em farmácias pertencentes a unidades médicas incluídas no subprograma. Os médicos receitam medicamentos que figuram na denominada lista C2.
  • Ver a lista das unidades de cuidados médicos, das farmácias e dos especialistas reconhecidos pela CNAS no sítio da CNAS.

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para os titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Roménia

Casa Nationala de Asigurari de Sanatate (caixa nacional de seguro de saúde)
+40 372 309 236 relpubl1@casan.ro


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