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Assistência médica no estrangeiro - Luxemburgo

Emergências

  • Ligue para o 112

Caisse nationale de santé - CNS (caixa nacional de saúde luxemburguesa)
+ 352 27 57 - 1
cns@secu.lu


Cobertura e despesas médicas

Médicos

  • Pode consultar qualquer médico, uma vez que todos os médicos trabalham no âmbito do sistema público de saúde (Caisse nationale de santé – CNS).
  • O custo das consultas médicas varia. Peça sempre o recibo.
  • Pode consultar diretamente um especialista, sem indicação de um médico generalista.
  • Apresente o cartão europeu de seguro de doença.

Dentistas

  • Pode consultar qualquer dentista, uma vez que todos os dentistas trabalham no âmbito do sistema público de saúde.
  • Os cuidados dentários são integralmente reembolsados até ao limite anual de 60 € e, acima desse limite, à taxa de 88 %. As próteses dentárias estão sujeitas a condições e taxas de reembolso específicas.
  • Para alguns tratamentos dentários, é necessário a aprovação prévia da CNS.

Hospitais

  • Todos os hospitais do Luxemburgo têm acordo com a CNS. Apresente o cartão europeu de seguro de doença no momento da admissão.
  • Em caso de internamento hospitalar, tem de pagar uma taxa fixa diária não reembolsável.
  • Os menores de 18 anos têm direito a tratamento gratuito.
  • Também pode ter de pagar uma taxa ao médico que o tratar. Solicite o seu reembolso à CNS.
  • Tem de pagar os serviços facultativos ( por exemplo, quarto individual).

Medicamentos

  • Pode aviar receitas em qualquer farmácia do Luxemburgo.
  • Algumas receitas devem ser autorizadas pela CNS antes de serem aviadas.
  • A taxa de reembolso varia em função do medicamento. Pergunte ao médico se precisa de contactar a CNS.

Ambulância

  • O transporte de urgência em ambulância é gratuito para os titulares do cartão europeu de seguro de doença ou de um certificado de substituição.
  • Em situações que não sejam de emergência, o transporte é coberto até 70 % da fatura, com base no preço de 1,12 €/ km, com um montante mínimo de 34 € por trajeto. Apenas está coberto o transporte para e de um hospital, devendo a receita indicar que o doente necessita de ser transportado imobilizado ou reclinado por motivos médicos.

Ambulância aérea

O transporte de urgência em ambulância aérea é gratuito para os titulares do cartão europeu de seguro de doença ou de um certificado de substituição.


Reembolsos

Os pedidos de reembolso devem ser dirigidos à CNS.

Caisse nationale de santé (CNS)
+ 352 27 57 - 1
cns@secu.lu

  • Poderá não ser reembolsado na íntegra, já que alguns dos cuidados de saúde cobertos pelo sistema público luxemburguês exigem uma comparticipação dos utentes.
  • Para ser reembolsado, deve apresentar à CNS a fatura, uma prova de pagamento e uma cópia do cartão europeu de seguro de doença e indicar o seu endereço e dados bancários. A confirmação do reembolso é enviada para o endereço indicado.
  • Guarde cópias de todos os documentos enviados.
  • Se não solicitou o reembolso das despesas durante a sua estadia no Luxemburgo, faça-o junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.

Contribuição do utente
  • Consulta médica – o montante a pagar é variável. Regra geral, há uma comparticipação de 88 % em relação à tabela oficial. Peça sempre o recibo.
  • Visita ao domicílio – tem de pagar 20 % do custo mínimo de uma visita ao domicílio.
  • Tratamento hospitalar - tem de pagar uma taxa fixa diária não reembolsável no valor de 20,93 € (esta taxa não é aplicável aos menores de 18 anos e está limitada a um máximo de 30 dias por ano civil).
  • Tratamento dentário - os cuidados dentários são integralmente reembolsados até ao limite anual de 60 € e, acima desse limite, à taxa de 88 %. As próteses dentárias estão sujeitas a taxas e condições de reembolso específicas.
  • Outros: ver a secção «Cobertura e despesas médicas».

Diálise/oxigénio/quimioterapia
Extravio ou roubo do cartão

Contactos para titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido no Luxemburgo

Caisse nationale de santé (CNS)

+ 352 27 57 - 1

cns@secu.lu

Formulário de pedido do certificado provisório de substituição do cartão europeu de seguro de doença