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Como usar o cartão - Luxemburgo

Emergências

  • Ligue para o 112

Caisse nationale de santé (CNS) (caixa nacional de saúde luxemburguesa)
+ 352 27 57 - 1
cns@secu.lu


Cobertura e despesas médicas

Médicos

  • Pode consultar qualquer médico. Todos os médicos autorizados a exercer no Luxemburgo têm automaticamente acordo com a Caisse nationationale de santé (CNS).
  • O custo das consultas médicas varia. Peça sempre o recibo.
  • Pode consultar diretamente um especialista, sem indicação de um médico generalista.
  • Apresente o cartão europeu de seguro de doença.

Dentistas

  • Pode consultar qualquer dentista, uma vez que todos os dentistas trabalham no âmbito do sistema público de saúde.
  • Os cuidados dentários são integralmente reembolsados até ao limite anual de 60 € e, acima desse limite, à taxa de 88 %. As próteses dentárias estão sujeitas a taxas e condições de reembolso específicas.
  • Para alguns tratamentos dentários, é necessário a aprovação prévia da CNS.

Hospitais

  • Todos os hospitais do Luxemburgo têm acordo com a CNS. Apresente o cartão europeu de seguro de doença no momento da admissão.
  • Em caso de internamento hospitalar, tem de pagar uma taxa fixa diária não reembolsável.
  • A taxa fixa diária não se aplica aos menores de 18 anos.
  • A taxa fixa diária não se aplica às parturientes durante os 12 primeiros dias após o parto.
  • Também pode ter de pagar uma parte dos honorários diretamente ao médico que o tratar, devendo, em seguida, solicitar o reembolso dessas despesas à CNS.
  • Tem de pagar os serviços facultativos (por exemplo, quarto individual).

Medicamentos

  • Pode aviar receitas em qualquer farmácia do Luxemburgo.
  • Algumas receitas devem ser autorizadas pela CNS antes de serem aviadas.
  • A taxa de reembolso varia em função do medicamento. Pergunte ao médico se precisa de contactar a CNS.
  • Os medicamentos são reembolsados a uma taxa que pode ser de 40, 80 ou 100 % desde que estejam incluídos na lista de medicamentos publicada mensalmente.

Ambulância

  • O transporte de urgência em ambulância (prestado pelo serviço de emergência médica - SAMU) é gratuito para os titulares do cartão europeu de seguro de doença ou de um certificado de substituição.
  • Em situações que não sejam de emergência, o transporte é coberto até 70 % da fatura, com base no preço de 1,25 €/km, com um montante mínimo de 38 € por trajeto. Apenas está coberto o transporte para e de um hospital, devendo a receita indicar que o doente necessita de ser transportado imobilizado ou reclinado por motivos médicos.

Ambulância aérea

O transporte de urgência em ambulância aérea é gratuito para os titulares do cartão europeu de seguro de doença ou de um certificado de substituição.


Reembolsos

Os pedidos de reembolso devem ser dirigidos à CNS.

Caisse nationale de santé (CNS)
+ 352 27 57 - 1
cns@secu.lu

  • Poderá não ser reembolsado na íntegra, já que alguns dos cuidados de saúde cobertos pelo sistema público luxemburguês exigem uma comparticipação dos utentes.
  • Para ser reembolsado, deve apresentar a fatura, uma prova de pagamento e uma cópia do seu cartão europeu de seguro de doença à CNS, bem como indicar o seu endereço e os dados da sua conta bancária (sob a forma de um certificado com as suas informações bancárias emitido pelo seu banco). A confirmação do reembolso é enviada para o endereço indicado.
  • Guarde cópias de todos os documentos enviados.
  • Se não solicitou o reembolso das despesas durante a sua estadia no Luxemburgo, faça-o junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.

Contribuição do utente
  • Consulta médica – o montante a pagar é variável. Regra geral, há uma comparticipação de 88 % em relação à tabela oficial. Peça sempre o recibo.
  • Visita ao domicílio – 20 % do custo mínimo de uma visita ao domicílio.
  • Tratamento hospitalar – taxa fixa diária não reembolsável no valor de 21,45 € (esta taxa não é aplicável aos menores de 18 anos e está limitada a um máximo de 30 dias por ano civil).
  • Tratamento dentário – os cuidados dentários são integralmente reembolsados até ao limite anual de 60 € e, acima desse limite, à taxa de 88 %. As próteses dentárias estão sujeitas a taxas e condições de reembolso específicas.
  • Outros – ver a secção «Tratamentos, cobertura e custos».

Diálise/oxigénio/quimioterapia
Como obter o seu cartão As pessoas cobertas pelo sistema de saúde público do Luxemburgo podem pedir o cartão através do formulário de pedido eletrónico.
Onde é o cartão aceite?

Todos os médicos autorizados a exercer no Luxemburgo têm automaticamente acordo com a Caisse nationale de santé (CNS).


Extravio ou roubo do cartão

Contactos para titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido no Luxemburgo

Caisse nationale de santé (CNS)

+ 352 27 57 - 1

cns@secu.lu

Formulário de pedido do certificado provisório de substituição do cartão europeu de seguro de doença