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Como usar o cartão - Letónia

Emergências

  • Ligue para o 113 ou o 112

Nacionālais veselības dienests (Serviço nacional de saúde da Letónia)
+371 67043700+37180001234
nvd@vmnvd.gov.lv


Cobertura e despesas médicas

Médicos

  • Graças ao cartão europeu de seguro de doença, pode receber cuidados de saúde urgentes/necessários no âmbito do sistema público durante a sua estadia na Letónia.
  • Procure um profissional de saúde com acordo com o serviço nacional de saúde.
  • Apresente o cartão europeu de seguro de doença e o passaporte (ou outro documento de identificação). Se não apresentar estes documentos, poderá ter de pagar o custo integral dos cuidados prestados.
  • As consultas estão sujeitas ao pagamento de uma taxa. Estão isentos desta taxa:
    • os menores de 18 anos
    • as mulheres grávidas para problemas relacionados com a gravidez
    • determinados grupos de doentes com diagnósticos específicos (tuberculose, doenças psiquiátricas, determinadas doenças infecciosas)
  • Regra geral, só pode consultar um especialista se for enviado por outro médico, normalmente um médico de clínica geral.
  • As pessoas que sofrem de certas doenças podem consultar diretamente determinados especialistas: ginecologista, oftalmologista, cirurgião pediátrico, pediatra, psiquiatra, especialista em dependências, pneumologista , dermatoveneriologista (dermatologista especializado em doenças sexualmente transmissíveis), endocrinologista (por exemplo, no caso de diabetes), oncologista, especialista em quimioterapia, especialista em doenças infecciosas (VIH/SIDA).
  • As taxas a cargo do utente não são reembolsáveis na Letónia, mas pode solicitar o respetivo reembolso junto do seu sistema de saúde quando regressar a casa.

Dentistas

  • O sistema público de saúde só cobre os cuidados dentários das crianças.
  • A restante população tem de pagar este tipo de tratamento e não tem direito a qualquer reembolso.
  • Se os tratamentos dentários forem cobertos no seu país, solicite o respetivo reembolso junto do seu sistema de saúde quando regressar a casa.

Hospitais

  • Se der entrada num hospital (numa situação de emergência), apresente o cartão europeu de seguro de doença e o passaporte (ou outros documento de identificação).
  • hospitalização está sujeita ao pagamento de uma taxa fixa a partir do segundo dia de internamento. Estão isentos desta taxa:
    • os menores de 18 anos
    • as grávidas e as parturientes
    • os doentes que necessitem de diálise ou de outros cuidados específicos (determinadas doenças infecciosas. doenças mentais, etc.)
  • Estão sujeitos a uma taxa adicional:
    • os exames de tomografia computorizada
    • os exames de ressonância magnética
  • Para além da taxa a cargo do utente, o estabelecimento médico pode impor uma comparticipação relativa aos procedimentos cirúrgicos realizados no bloco operatório.
  • Estes montantes não são reembolsáveis na Letónia, mas pode solicitar o respetivo reembolso junto do seu sistema de saúde quando regressar a casa.

Medicamentos

  • O cartão europeu de seguro de doença cobre os medicamentos receitados (formulário especial de receita) por um médico com acordo com o serviço nacional de saúde.
  • Dirija-se a uma farmácia com acordo com o serviço nacional de saúde e apresente:
    • cartão europeu de seguro de doença
    • passaporte (ou outro documento de identificação)
    • receita
  • Os medicamentos são reembolsados a 100 %, 75 % ou 50 % do respetivo custo em função do problema de saúde diagnosticado.
  • A parte paga pelo utente não é reembolsável na Letónia, mas pode solicitar o respetivo reembolso junto do seu sistema de saúde quando regressar a casa.

Ambulância

  • O transporte numa ambulância enviada pelo 113 é gratuito.

Ambulância aérea

  • Aplicam-se as mesmas condições que ao transporte em ambulância terrestre.

Reembolsos
  • O sistema letão é um sistema baseado no princípio das prestações em espécie, pelo que não existem reembolsos. Apenas terá de pagar a parte a cargo do utente.
  • Se pagar por cuidados médicos recebidos, solicite o reembolso dessas despesas junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.

Contribuição do utente
  • Consulta de clínica geral: 1,42 EUR
  • Hospital de dia: 7,11 EUR
  • Exames especiais: 4,27 EUR.
  • Hospital: 10 EUR por dia, a partir do segundo dia de internamento
  • Cuidados hospitalares para doentes que sofrem de doenças oncológicas ou para toxicodependentes: 7,11 EUR por dia, a partir do segundo dia de internamento
  • Hospital ou unidade de cuidados continuados: 7,11 EUR por dia, a partir do segundo dia de internamento
  • Os doentes com determinados diagnósticos beneficiam de uma redução das taxas aplicáveis.
  • Exames adicionais de diagnóstico: entre €1,42 e 35,57 EUR
  • Para além da taxa a cargo do utente, o prestador de cuidados de saúde pode cobrar uma comparticipação entre 1,42 EUR e 31 EUR (por exemplo, TAC, IRM, eletroencefalogramas, eletrocardiogramas, raios X ou endoscopias).

Diálise/oxigénio/quimioterapia
  • A hemodiálise, a hemodiafiltração e diálise peritoneal realizadas por indicação de um médico são gratuitas.
  • O serviço nacional de saúde não cobre as despesas com a oxigenoterapia.
  • A quimioterapia realizada por indicação de um oncologista é gratuita.

Como obter o seu cartão
Onde é o cartão aceite?
Extravio ou roubo do cartão

Contactos para titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Letónia

Nacionālais veselības dienests (Serviço nacional de saúde da Letónia)

+371 67043700

nvd@vmnvd.gov.lv