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Assistência médica no estrangeiro - França

Emergências

  • Ligue para o 112

Centre des Liaisons Européennes et Internationales de Sécurité Sociale (CLEISS)
(centro das relações europeias e internacionais em matéria de segurança social)
Informações pormenorizadas em português sobre os cuidados de saúde em França (igualmente em francês, inglês, espanhol, italiano, alemão e polaco)

+33 1 45 26 33 41
ceam@cleiss.fr

Seguro de saúde (assurance maladie, em francês): www.ameli.fr

  • Ligue para o 3646 dentro do território francês ou para o +33 811 70 3646 a partir do estrangeiro

Cobertura e despesas médicas

Para informações sobre:

  • profissionais de saúde (médicos, dentistas, enfermeiras, etc.)
  • hospitais na região onde se encontra
  • custo dos cuidados e respetiva cobertura em França

consulte o sítio Annuaire santé d'ameli (unicamente em francês).

Médicos

  • Consulte um médico com convenção com o serviço de saúde público francês (conventionné).
  • Os médicos convencionados dividem-se em 2 categorias:
    «Setor 1»: médicos que cobram o valor oficial
    «Setor 2»: médicos que cobram um montante suplementar além do valor oficial
  • A consulta é paga diretamente ao médico, que passa as receitas necessárias e preenche um formulário relativo aos cuidados prestados (feuille de soins), sem o qual não pode solicitar qualquer reembolso.

Dentistas

  • Consulte um dentista com convenção com o serviço de saúde público francês (conventionné).
  • A consulta é paga diretamente ao dentista, que passa as receitas necessárias e preenche um formulário relativo aos cuidados prestados (feuille de soins), sem o qual não pode solicitar qualquer reembolso.

Hospitais

  • Mostre o seu cartão europeu de seguro de doença no momento da admissão para só ter de pagar a parte dos custos a cargo do utente.
  • Se for internado, tem de pagar uma taxa diária.
  • Em caso de tratamentos importantes, para além da taxa diária, tem de pagar uma taxa fixa. Estas taxas não são reembolsáveis em França, mas pode solicitar o respetivo reembolso junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.
  • Se for internado numa clínica ou hospital privado, assegure-se de que se trata de um estabelecimento com convenção com o sistema nacional de saúde francês (conventionné).

Medicamentos

  • Juntamente com a receita, deve receber um formulário relativo aos cuidados recebidos (feuille de soins), sem o qual não pode solicitar qualquer reembolso. Só os medicamentos receitados que figuram na lista dos produtos farmacêuticos reembolsáveis podem ser reembolsados. O farmacêutico indicar-lhe-á se os medicamentos são ou não reembolsáveis.

Ambulância

  • Tem de ter uma receita médica que ateste a necessidade do transporte em ambulância ou táxi.
  • Os serviços de ambulância têm de ser pagos adiantadamente ao profissional de saúde em questão.

Ambulância aérea

Para poder ser transportado numa ambulância aérea, precisa de: 

  • uma receita médica
  • uma autorização prévia, emitida pelo serviço médico da caixa primária de seguro de doença (CPAM - Caisse primaire d’assurance maladie)

Reembolsos

  • Em França, solicite o reembolso das despesas à agência local da CPAM (Caisse primaire d‘assurance maladie).
  • Terá de facultar
    • o formulário de tratamento (feuille de soins)
    • cópias dos recibos e das receitas
    • uma cópia do seu cartão europeu de seguro de doença
    • o seu endereço
    • os seus dados bancários, nomeadamente o número internacional de conta bancária (IBAN) e o código SWIFT (BIC)

A confirmação do reembolso é enviada para o endereço indicado.

  • Será reembolsado em cerca de 70 % do custo dos cuidados recebidos (80 % em caso de cuidados hospitalares).
  • Se não solicitou o reembolso das despesas durante a sua estadia em França, faça-o junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.

Contribuição do utente

Informação não disponível.

Diálise/oxigénio/quimioterapia

O registo dos cuidados de saúde (Annuaire santé) é disponibilizado pelo serviço de saúde público francês. Utilizando vários critérios (nome, especialidade, localização, etc.) pode procurar:

  • um profissional de saúde convencionado (médico, enfermeiro, farmacêutico, etc.)
  • um estabelecimento de saúde (hospital, clínica, etc.) em função
  • dos custos envolvidos e das modalidades de reembolso
  • estabelecimentos que oferecem tratamento de diálise, quimioterapia e oxigenoterapia (que, em França, é prestada no âmbito dos serviços de pneumologia)

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para os titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido em França

Contacte a agência da CPAM (Caisse primaire d‘assurance maladie) em França:

  • em linha, através da sua conta «ameli» / em «Assurés»
  • por telefone, ligando para o 3646 dentro do território francês ou para o +33 811 70 3646 a partir do estrangeiro