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Assistência médica no estrangeiro - Finlândia

Nota: Os residentes dos outros países nórdicos (Dinamarca, Islândia, Noruega e Suécia) necessitam apenas de apresentar um documento de identificação válido para ter acesso aos cuidados de saúde na Finlândia.

Emergências

  • Ligue para o 112
  • Kela (organismo de segurança social da Finlândia)

O Kela tem linhas nacionais para informações sobre as várias prestações. Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 8.00 às 18.00 horas.

Ligue para o + 358 20 634 0200 para informações sobre a segurança social relacionadas com situações internacionais (nomeadamente, em caso de mudança para a Finlândia ou da Finlândia para outro país).

Cobertura e despesas médicas

Médicos

  • Pode ser tratado em qualquer centro de saúde público. Pode dirigir-se a um centro de saúde municipal, onde profissionais de saúde determinarão o tipo de cuidados de que necessita.
  • Para receber tratamento nas mesmas condições que os residentes, apresente o cartão europeu de seguro de doença e o passaporte (ou outro documento de identificação).
  • O centro de saúde cobrar-lhe-á uma taxa de acordo com uma tabela fixa.
  • Os menores de 18 anos têm direito a tratamento gratuito no horário normal de funcionamento dos serviços (fora deste horário, é necessário pagar uma taxa de acordo com uma tabela fixa).
  • Também pode consultar um médico particular ou dirigir-se a uma clínica privada. Nesse caso, terá de pagar o custo total dos cuidados recebidos, podendo depois solicitar o respetivo reembolso junto da segurança social finlandesa (Kela).

Dentistas

  • Pode ser tratado em qualquer centro de saúde público. Contacte um centro de saúde se necessitar de tratamento dentário.
  • Para receber tratamento nas mesmas condições que os residentes, apresente o cartão europeu de seguro de doença e o passaporte (ou outro documento de identificação).
  • O centro de saúde cobrar-lhe-á uma taxa de utente de acordo com uma tabela fixa.
  • Os menores de 18 anos têm direito a tratamento gratuito no horário normal de funcionamento dos serviços (fora deste horário, é necessário pagar uma taxa de acordo com uma tabela fixa).
  • Também pode consultar um dentista particular ou dirigir-se a uma clínica privada. Nesse caso, terá de pagar o custo total dos cuidados recebidos. Pode solicitar o reembolso dessas despesas junto do Kela.

Hospitais

  • Só pode ser internado por indicação de um médico.
  • Deve apresentar o cartão europeu de seguro de doença e o passaporte ou outro documento de identificação.
  • Se for hospitalizado, ser-lhe-á cobrada uma taxa diária.
  • Os menores de 18 anos só pagam a taxa diária nos primeiros sete dias de internamento durante um mesmo ano civil.
  • É necessário pagar uma taxa pelo tratamento em ambulatório.
  • Se recorrer a um hospital do setor privado, terá de pagar o custo total dos cuidados recebidos. Pode solicitar o reembolso dessas despesas junto do Kela.

Medicamentos

  • Pode aviar a sua receita em qualquer farmácia.
  • Terá de pagar o preço integral dos medicamentos na farmácia.
  • Necessita do recibo para solicitar o reembolso das despesas ao Kela.

Ambulância

  • Tem direito ao transporte em ambulância. Apresente o cartão ao pessoal da ambulância.
  • Terá de pagar uma taxa (14,25 euros) pelos serviços de transporte em ambulância.

Ambulância aérea

  • Tem direito ao transporte em ambulância aérea. Apresente o cartão ao pessoal da ambulância aérea.
  • A necessidade de transporte por via aérea é avaliada aquando da chamada telefónica para o número de emergência 112.

Reembolsos

  • O sistema de saúde público reembolsa parte:
    • dos custos de cuidados de saúde prestados no âmbito do setor privado, de acordo com uma tabela fixa
    • das despesas de deslocação relacionadas com tratamentos e exames
    • de alguns medicamentos
  • As taxas cobradas aos utentes pelos hospitais ou centros de saúde municipais não são reembolsáveis.
  • Pode solicitar o reembolso das despesas médicas à segurança social finlandesa (Kela) utilizando o formulário SV 127(e), disponível nos estabelecimentos de saúde particulares ou no sítio do Kela.
  • Após preencher o formulário, não se esqueça de o assinar. Terá de indicar o seu endereço habitual, a data e os dados da sua conta bancária: nome do banco e n.º da conta, incluindo o número internacional de conta bancária (IBAN) e o código SWIFT (BIC).
  • Junte cópias dos documentos comprovativos (recibos, faturas, cartão europeu de seguro de doença e passaporte ou outro documento de identificação).
  • O montante do reembolso a que tem direito será depositado diretamente na sua conta bancária.
  • Os reembolsos devem ser solicitados no prazo de seis meses a contar da data de pagamento dos montantes em questão.
  • Para mais informações sobre reembolsos, consulte o sítio do Kela.

Número de serviço para o reembolso das despesas de saúde
+358 20 692 204 (em finlandês)
+358 20 692 224 (em inglês e sueco)

Se não solicitou o reembolso das despesas médicas durante a sua estadia na Finlândia, faça-o junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.

Comparticipações

  • Na Finlândia, os serviços sociais e de saúde públicos são:
    • gratuitos ou
    • sujeitos ao pagamento de uma taxa igual para todos os utentes ou
    • sujeitos ao pagamento de uma taxa em função do rendimento e do tamanho do agregado familiar
  • As taxas máximas cobradas pelos serviços sociais e de saúde municipais são fixadas na legislação relevante. As municipalidades podem optar por aplicar taxas mais baixas ou prestar os serviços gratuitamente, mas não podem cobrar taxas num montante superior ao do custo real do serviço prestado.
  • As taxas cobradas por serviços públicos estão limitadas a um valor máximo por ano civil, a partir do qual deixam de ser cobradas. Isto não se aplica aos cuidados institucionais de curto prazo. Para mais informações, consulte o sítio do Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde.
  • O custo do tratamento por um médico ou um dentista do setor privado, bem como dos exames e dos tratamentos prescritos, é parcialmente reembolsado pelo Kela de acordo com uma tabela fixa que pode ser consultada no sítio do Kela. O montante máximo reembolsável previsto na tabela é frequentemente inferior aos honorários cobrados pelos médicos.
  • Os serviços dispensados no âmbito do setor público ou durante o período em que a pessoa está a ser tratada num hospital ou outra instituição pública (por exemplo, lar de terceira idade) não são reembolsáveis pelo Kela.
  • O Kela reembolsa os medicamentos receitados por um médico.

Diálise/oxigénio/quimioterapia

Se precisar deste tipo de tratamentos, contacte previamente a unidade de saúde (por exemplo, um hospital) onde pretende ser tratado.

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Finlândia

Contacte o Centro para os assuntos internacionais do Kela:

+358 20 634 0200

+358 20 634 1599 (fax)

inter.helsinki@kela.fi


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