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Assistência médica no estrangeiro - Finlândia

Nota

  • Os residentes da Dinamarca, Islândia, Noruega ou Suécia têm acesso a cuidados de saúde no sistema público finlandês mediante a simples apresentação de um documento de identificação.

Emergências

  • Ligue para o 112
  • Kela (organismo de segurança social da Finlândia)

O Kela tem linhas nacionais para informações sobre as várias prestações (horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 8.00 às 18.00 horas).

Ligue para o + 358 20 634 0200 para informações sobre a segurança social relacionadas com situações internacionais (nomeadamente, em caso de mudança para a Finlândia ou da Finlândia para outro país).

Cobertura e despesas médicas

Médicos

  • Pode ser tratado em qualquer centro de saúde público. Pode dirigir-se a um centro de saúde municipal, onde profissionais de saúde determinarão o tipo de cuidados de que necessita.
  • Para receber tratamento nas mesmas condições que os residentes, apresente o cartão europeu de seguro de doença e o passaporte (ou outro documento de identificação).
  • O centro de saúde cobrar-lhe-á uma taxa de utente de acordo com uma tabela fixa de encargos.
  • Os menores de 18 anos têm direito a tratamento gratuito no horário normal de funcionamento dos serviços (fora deste horário, é necessário pagar uma taxa de acordo com uma tabela fixa).
  • Também pode consultar um médico particular ou dirigir-se a uma clínica privada. Nesse caso, terá de pagar o custo total dos cuidados recebidos, podendo depois solicitar o respetivo reembolso junto da segurança social finlandesa (Kela).

Dentistas

  • Pode ser tratado em qualquer centro de saúde público. Contacte um centro de saúde se necessitar de tratamento dentário.
  • Para receber tratamento nas mesmas condições que os residentes, apresente o cartão europeu de seguro de doença e o passaporte (ou outro documento de identificação).
  • O centro de saúde cobrar-lhe-á uma taxa de utente de acordo com uma tabela fixa de encargos.
  • Os menores de 18 anos têm direito a tratamento gratuito no horário normal de funcionamento dos serviços (fora deste horário, é necessário pagar uma taxa de acordo com uma tabela fixa).
  • Também pode consultar um dentista particular ou dirigir-se a uma clínica privada. Nesse caso, terá de pagar o custo total dos cuidados recebidos. Pode solicitar o reembolso dessas despesas junto do Kela.

Hospitais

  • Só pode ser internado por indicação de um médico.
  • Deve apresentar o cartão europeu de seguro de doença e o passaporte ou outro documento de identificação.
  • Se for hospitalizado, ser-lhe-á cobrada uma taxa diária.
  • Os menores de 18 anos só pagam a taxa diária nos primeiros sete dias de internamento durante um mesmo ano civil.
  • O tratamento em ambulatório está sujeito ao pagamento de uma taxa.
  • Se recorrer a um hospital do setor privado, terá de pagar o custo total dos cuidados recebidos. Pode solicitar o reembolso dessas despesas junto do Kela.

Medicamentos

  • Pode aviar a sua receita em qualquer farmácia.
  • Terá de pagar o preço integral dos medicamentos.
  • Guarde o recibo para solicitar o reembolso das despesas ao Kela.

Ambulância

  • Tem direito ao transporte em ambulância. Apresente o cartão ao pessoal da ambulância.
  • O transporte em ambulância está sujeito ao pagamento de uma taxa (25 euros).

Ambulância aérea

  • Tem direito ao transporte em ambulância aérea. Apresente o cartão ao pessoal da ambulância aérea.
  • A necessidade de transporte por via aérea é avaliada aquando da chamada telefónica para o número de emergência 112.
Reembolsos
  • O sistema de saúde público reembolsa parte:
    • dos custos de cuidados de saúde prestados no âmbito do setor privado, de acordo com uma tabela fixa
    • das despesas de deslocação relacionadas com tratamentos e exames
    • de alguns medicamentos
  • As taxas de utente cobradas pelos hospitais ou centros de saúde não são reembolsáveis.
  • Pode solicitar o reembolso das despesas médicas à segurança social finlandesa (Kela) utilizando o formulário SV 127(e), disponível nos estabelecimentos de saúde particulares ou no sítio do Kela.
  • Preencha e assine o formulário. Terá de indicar o seu endereço habitual, a data e os dados da sua conta bancária (nome do banco e n.º da conta, incluindo o número internacional de conta bancária (IBAN) e o código SWIFT (BIC)).
  • Quando apresentar o formulário ao Kela, junte cópias dos documentos relevantes (nomeadamente, de faturas, de documentação sobre os exames ou tratamentos prescritos pelo médico, do cartão europeu de seguro de doença e do passaporte ou outro documento de identificação).
  • O montante do reembolso a que tem direito será depositado diretamente na sua conta bancária.
  • Os reembolsos devem ser solicitados no prazo de seis meses a contar da data de pagamento dos montantes em questão.
  • Para mais informações sobre reembolsos, consulte o sítio do Kela.

Número de serviço para o reembolso das despesas de saúde
+358 20 692 204 (em finlandês)
+358 20 692 224 (em sueco e inglês)

Se não solicitou o reembolso das despesas médicas durante a sua estadia na Finlândia, faça-o junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.

Contribuição do utente

  • Na Finlândia, os serviços sociais e de saúde públicos são:
    • gratuitos ou
    • sujeitos ao pagamento de uma taxa igual para todos os utentes ou
    • sujeitos ao pagamento de uma taxa em função do rendimento e do tamanho do agregado familiar
  • As taxas máximas cobradas pelos serviços sociais e de saúde municipais são fixadas na legislação relevante. As municipalidades podem optar por aplicar taxas mais baixas ou prestar os serviços gratuitamente, mas não podem cobrar taxas num montante que execeda o custo real do serviço prestado.
  • As taxas cobradas por serviços públicos estão limitadas a um valor máximo por ano civil a partir do qual deixam de ser cobradas. Isto não se aplica aos cuidados institucionais de curto prazo. Para mais informações, consulte o sítio do Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde.
  • O custo do tratamento por um médico ou um dentista do setor privado, bem como dos exames e tratamentos prescritos, é parcialmente reembolsado pelo Kela de acordo com uma tabela fixa que pode ser consultada no sítio do Kela (em finlandês). O montante máximo reembolsável previsto na tabela é frequentemente inferior aos honorários cobrados pelos médicos.
  • As taxas pagas por serviços dispensados no âmbito do setor público ou durante o período em que a pessoa está a ser tratada num hospital ou noutra instituição pública (por exemplo, lar de terceira idade) não são reembolsáveis pelo Kela.
  • O Kela reembolsa os medicamentos receitados por um médico.

Diálise/oxigénio/quimioterapia

Se precisar deste tipo de tratamentos, contacte previamente a unidade de saúde (por exemplo, um hospital) onde pretende ser tratado.Extravio ou roubo do cartão

Contactos para titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Finlândia

Contacte o Centro para os assuntos internacionais do Kela:

+358 20 634 0200

+358 20 634 1599 (fax)

inter.helsinki@kela.fi


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