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Como usar o cartão - Alemanha

Emergências

  • Ligue para o 112

Os serviços de urgência chamam-se Notaufnahme.

Informações sobre os cuidados de saúde na Alemanha: Viajar para a Alemanha com o cartão europeu de seguro de doença (folheto)


Cobertura e despesas médicas

Médicos e dentistas

  • Consulte um médico ou dentista convencionado com um dos organismos do sistema público de saúde alemão. Precisa de apresentar o seu cartão (ou o documento provisório que o substitui) e um documento de identidade ou passaporte.
  • Fora do horário normal de atendimento, pode contactar um médico ou dentista de serviço (Notdienst).
  • Tem de escolher o organismo do sistema público de saúde alemão (unicamente em alemão) que pretende que cubra os custos dos cuidados.
  • Os cuidados prestados são gratuitos.
  • Procure a menção «Kassenarzt» ou «Alle Kassen» para identificar os médicos e dentistas que trabalham no âmbito do sistema público.
  • O cartão não cobre serviços prestados por um médico ou dentista que não tenha acordo com um dos organismos do sistema público de saúde alemão. Terá de suportar estes custos na íntegra.

Hospitais

  • Exceto em caso de urgência, só pode receber cuidados hospitalares por indicação médica.
  • Se tiver mais de 18 anos, tem de pagar uma taxa diária de 10 euros (essa taxa deixa de ser aplicável se ficar hospitalizado mais de 28 dias num mesmo ano).
  • Os cuidados hospitalares cobertos abrangem todos os serviços médicos necessários.
  • Tem de pagar por qualquer serviço extra, como um quarto individual ou duplo.

Medicamentos

  • Para receber um tratamento ou outros cuidados receitados por um médico (por exemplo, fisioterapia), tem de pagar uma taxa de 10 euros por receita mais 10% dos custos.
  • Os medicamentos, ligaduras e outro material receitado pelo médico podem ser comprados em qualquer farmácia. Regra geral, tem de pagar uma taxa equivalente a 10% do respetivo custo (entre 5 e 10 euros), mas o montante a pagar nunca poderá exceder o custo real. Esta taxa não é reembolsável.
  • Os medicamentos comprados sem receita médica (por exemplo, analgésicos ou xaropes para a tosse) têm de ser pagos na íntegra. Terá igualmente de pagar alguns medicamentos vendidos com receita médica (por exemplo, para constipações ou para a gripe).
  • Os medicamentos receitados a menores de 18 anos são gratuitos.
  • Fora do horário normal de funcionamento, pode comprar medicamentos numa farmácia de serviço (Apotheken-Notdienst). A lista das farmácias de serviço é afixada na montra das farmácias e pode ser consultada nos jornais locais ou na Internet (sítio unicamente em alemão).

Ambulância

  • Se um médico considerar que se trata de uma situação de emergência que implica cuidados imediatos, o transporte para o hospital é gratuito.
  • O utente paga habitualmente uma taxa equivalente a 10% dos custos de transporte (entre 5 e 10 euros), mas o montante a pagar nunca poderá exceder o custo real. Esta taxa não é reembolsável.

Ambulância aérea

  • Aplicam-se as mesmas condições que ao transporte por ambulância terrestre.

Reembolsos

  • Na Alemanha, a maioria dos cuidados de saúde são gratuitos.
  • Todavia, terá de pagar quaisquer cuidados não receitados ou serviços extra.
  • Em princípio, esses montantes não são reembolsáveis na Alemanha.
  • Teve de pagar alguns cuidados de saúde? Quando regressar ao seu país, requeira o respetivo reembolso junto do seu sistema nacional de saúde.

Contribuição do utente

Tratamentos terapêuticos

  • O utente paga 10% dos custos.
  • É aplicável uma taxa adicional de 10 euros por receita.

Medicamentos e ligaduras

  • O utente paga 10% dos custos (entre 5 e 10 euros), mas o montante a pagar nunca poderá exceder o custo real.

Hospitais

  • 10 euros por dia por um período máximo de 28 dias por ano
  • Custo total dos serviços extra (por exemplo, cuidados prestados por um chefe de serviço, quarto individual ou duplo).

Ambulância

  • O utente paga 10% dos custos (entre 5 e 10 euros), mas o montante a pagar nunca poderá exceder o custo real.

Diálise/oxigénio/quimioterapia

  • Antes de partir em viagem, contacte um prestador de cuidados de saúde na região onde irá ficar na Alemanha para verificar se, no período em questão, os cuidados de que necessita podem ser prestados ao abrigo do cartão europeu de seguro de doença.
  • Para mais informações, contacte o organismo do sistema público de saúde alemão (unicamente em alemão) que pretende que cubra os custos dos cuidados.

Como obter o seu cartão


Onde é o cartão aceite?


Extravio ou roubo do cartão

Contactos para titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Alemanha

  • A entidade competente emitirá um documento de substituição provisório.
  • Nos casos mais urgentes, pode recebê-lo por fax ou por correio eletrónico no país onde se encontra.