Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

bélgica

Emergências

Ligue para o 100 ou o 112

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)
(Instituto Nacional do Seguro de Doença-Invalidez)

Telefone: +32 2 739 73 26 (em francês)
Tel.: +32 2 739 75 73 (em inglês e neerlandês)
Tel.: +32 2 739 70 67 (em francês e inglês)
Tel.: +32 2 739 73 15 (em alemão, francês, inglês e neerlandês)

E-mail: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (em neerlandês); www.inami.be (em francês)
Portal do Governo belga – saúde


Cobertura e despesas médicas

Médicos

  • A consulta é paga diretamente ao médico. Para ser reembolsado (até 75 % das despesas), apresente o documento Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp a uma caixa de saúde da sua escolha:
  • Assegure-se de que o médico lhe entrega esse documento indicando o montante que pagou.

Dentistas

  • A consulta é paga diretamente ao dentista. Para ser reembolsado (até 75 % das despesas), apresente o documento Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp a uma caixa de saúde da sua escolha.
  • Assegure-se de que o dentista lhe entrega esse documento e que o montante pago está bem indicado.

Hospitais

  • Pode consultar um especialista da sua escolha em qualquer hospital, sem precisar de ter uma credencial de outro médico.
  • Se não apresentar o cartão europeu de seguro de doença (ou um certificado de substituição provisório), terá de pagar a totalidade dos custos. Posteriormente, pode solicitar o reembolso das suas despesas junto de uma caixa de saúde da sua escolha, mediante a apresentação do documento Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp e de uma prova de pagamento.

Medicamentos

  • Tem de entregar a receita do médico na farmácia.
  • Tem de pagar os medicamentos receitados. A parte a cargo do utente varia entre 0 % e 80 % do preço do medicamento.
  • Assegure-se de que o farmacêutico lhe entrega um recibo com a indicação do medicamento e do respetivo preço, com o qual poderá solicitar o reembolso das suas despesas junto de uma caixa de saúde da sua escolha:

Ambulância

  • Desde 1 de janeiro de 2019, os serviços de transporte em ambulância (com exceção do transporte aéreo) não são reembolsados pelo seguro de saúde público belga. Independentemente da distância percorrida, o utente paga um montante fixo de 67,53 EUR.

Ambulância aérea

  • Os serviços de transporte em ambulância aérea (helicópteros da CHU Sart Tilman e AZ St-Jan Brugge) estão sujeitos ao pagamento de um montante fixo, acrescido de uma taxa por quilómetro percorrido. O sistema público de saúde reembolsa 50 % dos custos.

Reembolsos

Dirija-se a uma caixa de saúde (ziekenfonds, mutualité ou organisme assureur) da sua escolha. Solicite o reembolso das suas despesas com base no Cartão Europeu de Seguro de Doença (ou outro documento equivalente) e apresente os documentos oficiais que lhe foram entregues pela pessoa ou organização que prestou o serviço em causa (Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp).

Medicamentos

Para mais informações:

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)
(Instituto Nacional do Seguro de Doença-Invalidez)

Telefone: +32 2 739 73 26 (em francês)
Tel.: +32 2 739 75 73 (em inglês e neerlandês)
Tel.: +32 2 739 70 67 (em francês e inglês)
Tel.: +32 2 739 73 15 (em alemão, francês, inglês e neerlandês)

E-mail: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (em neerlandês); www.inami.be (em francês)

Se não solicitou o reembolso das despesas durante a sua estadia na Bélgica, faça-o junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.


Contribuição do utente

Para mais informações:

Instituto Nacional do Seguro de Doença-Invalidez:

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)

Telefone: +32 2 739 73 26 (em francês)
Tel.: +32 2 739 75 73 (em inglês e neerlandês)
Tel.: +32 2 739 70 67 (em francês e inglês)
Tel.: +32 2 739 73 15 (em alemão, francês, inglês e neerlandês)

E-mail: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (em neerlandês); www.inami.be (em francês)


Diálise/oxigénio/quimioterapia

  • Diálise: procure o centro de diálise mais próximo no sítio Web Global Dialysis
  • Oxigenoterapia: dirija-se a uma farmácia perto de si
  • Quimioterapia: contacte uma caixa de saúde (apenas em francês e neerlandês)

Como obter o seu cartão

  • Contacte a sua caixa de saúde (ziekenfonds, mutualité ou organisme assureur)
  • Pode solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença
    • preenchendo o formulário em linha
    • por telefone
    • nos escritórios da sua caixa de saúde

Onde é o cartão aceite?

  • Quase todos os médicos e/ou hospitais aceitam o Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Para procurar um prestador de cuidados de saúde (médico, dentista, enfermeiro, etc.) ou um hospital na Bélgica, consulte

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para os titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Bélgica

Contacte a sua caixa de saúde.

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)

Se não souber qual é a sua caixa de saúde, contacte o Instituto Nacional do Seguro de Doença-Invalidez:

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)

Telefone: 336 34 92 (em inglês e neerlandês)
Tel.: +32 2 739 73 23 (em francês)
Tel.: +32 2 739 75 73 (em inglês e neerlandês)
Tel.: +32 2 739 70 67 (em francês e inglês)
Tel.: +32 2 739 73 15 (em alemão, francês, inglês e neerlandês)

E-mail: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (em neerlandês); www.inami.be (em francês)

Partilhar esta página