bélgica
Emergências
INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)
(Instituto Nacional do Seguro de Doença-Invalidez)
Telefone: +32 2 739 73 26 (em francês)
Tel.: +32 2 739 75 73 (em inglês e neerlandês)
Tel.: +32 2 739 70 67 (em francês e inglês)
Tel.: +32 2 739 73 15 (em alemão, francês, inglês e neerlandês)
E-mail: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (em neerlandês); www.inami.be (em francês)
Portal do Governo belga – saúde
Cobertura e despesas médicas
Médicos
- A consulta é paga diretamente ao médico. Para ser reembolsado (até 75 % das despesas), apresente o documento Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp a uma caixa de saúde da sua escolha:
- Assegure-se de que o médico lhe entrega esse documento indicando o montante que pagou.
Dentistas
- A consulta é paga diretamente ao dentista. Para ser reembolsado (até 75 % das despesas), apresente o documento Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp a uma caixa de saúde da sua escolha.
- Assegure-se de que o dentista lhe entrega esse documento e que o montante pago está bem indicado.
Hospitais
- Pode consultar um especialista da sua escolha em qualquer hospital, sem precisar de ter uma credencial de outro médico.
- Se não apresentar o cartão europeu de seguro de doença (ou um certificado de substituição provisório), terá de pagar a totalidade dos custos. Posteriormente, pode solicitar o reembolso das suas despesas junto de uma caixa de saúde da sua escolha, mediante a apresentação do documento Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp e de uma prova de pagamento.
Medicamentos
- Tem de entregar a receita do médico na farmácia.
- Tem de pagar os medicamentos receitados. A parte a cargo do utente varia entre 0 % e 80 % do preço do medicamento.
- Assegure-se de que o farmacêutico lhe entrega um recibo com a indicação do medicamento e do respetivo preço, com o qual poderá solicitar o reembolso das suas despesas junto de uma caixa de saúde da sua escolha:
Ambulância
- Desde 1 de janeiro de 2019, os serviços de transporte em ambulância (com exceção do transporte aéreo) não são reembolsados pelo seguro de saúde público belga. Independentemente da distância percorrida, o utente paga um montante fixo de 67,53 EUR.
Ambulância aérea
- Os serviços de transporte em ambulância aérea (helicópteros da CHU Sart Tilman e AZ St-Jan Brugge) estão sujeitos ao pagamento de um montante fixo, acrescido de uma taxa por quilómetro percorrido. O sistema público de saúde reembolsa 50 % dos custos.
Reembolsos
Dirija-se a uma caixa de saúde (ziekenfonds, mutualité ou organisme assureur) da sua escolha. Solicite o reembolso das suas despesas com base no Cartão Europeu de Seguro de Doença (ou outro documento equivalente) e apresente os documentos oficiais que lhe foram entregues pela pessoa ou organização que prestou o serviço em causa (Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp).
Medicamentos
- Lista dos medicamentos comparticipados: em francês e neerlandês
Para mais informações:
INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)
(Instituto Nacional do Seguro de Doença-Invalidez)
Telefone: +32 2 739 73 26 (em francês)
Tel.: +32 2 739 75 73 (em inglês e neerlandês)
Tel.: +32 2 739 70 67 (em francês e inglês)
Tel.: +32 2 739 73 15 (em alemão, francês, inglês e neerlandês)
E-mail: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (em neerlandês); www.inami.be (em francês)
Se não solicitou o reembolso das despesas durante a sua estadia na Bélgica, faça-o junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.
Contribuição do utente
Para mais informações:
Instituto Nacional do Seguro de Doença-Invalidez:
INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)
Telefone: +32 2 739 73 26 (em francês)
Tel.: +32 2 739 75 73 (em inglês e neerlandês)
Tel.: +32 2 739 70 67 (em francês e inglês)
Tel.: +32 2 739 73 15 (em alemão, francês, inglês e neerlandês)
E-mail: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (em neerlandês); www.inami.be (em francês)
Diálise/oxigénio/quimioterapia
- Diálise: procure o centro de diálise mais próximo no sítio Web Global Dialysis
- Oxigenoterapia: dirija-se a uma farmácia perto de si
- Quimioterapia: contacte uma caixa de saúde (apenas em francês e neerlandês)
Como obter o seu cartão
- Contacte a sua caixa de saúde (ziekenfonds, mutualité ou organisme assureur)
- Pode solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença
- preenchendo o formulário em linha
- por telefone
- nos escritórios da sua caixa de saúde
Onde é o cartão aceite?
- Quase todos os médicos e/ou hospitais aceitam o Cartão Europeu de Seguro de Doença
- Para procurar um prestador de cuidados de saúde (médico, dentista, enfermeiro, etc.) ou um hospital na Bélgica, consulte
- a aplicação «Procurar um prestador de cuidados de saúde»
- as listas de hospitais no sítio Web do Serviço Público Federal de Saúde belga (em francês e neerlandês)
Extravio ou roubo do cartão
Contactos para os titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Bélgica
Contacte a sua caixa de saúde.
INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)
Se não souber qual é a sua caixa de saúde, contacte o Instituto Nacional do Seguro de Doença-Invalidez:
INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)
Telefone: 336 34 92 (em inglês e neerlandês)
Tel.: +32 2 739 73 23 (em francês)
Tel.: +32 2 739 75 73 (em inglês e neerlandês)
Tel.: +32 2 739 70 67 (em francês e inglês)
Tel.: +32 2 739 73 15 (em alemão, francês, inglês e neerlandês)
E-mail: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (em neerlandês); www.inami.be (em francês)