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Assistência médica no estrangeiro - Bélgica

Emergências

Ligue para o 100 ou para o 112

INAMI (francês) / RIZIV (neerlandês)
(instituto nacional de seguro de doença e invalidez)

+32 2 739 73 21 (francês, inglês, alemão e neerlandês)
+32 2 739 73 10 (francês, inglês e neerlandês)
+32 2 739 73 14(francês, inglês e neerlandês)
+32 2 739 73 15 (francês, inglês, alemão e neerlandês)
+32 2 739 73 16 (francês, inglês e neerlandês)

info@health.fgov.be
http://www.riziv.be/ (neerlandês); http://www.inami.be/ (francês)
Portal do governo belga – informações oficiais e serviços

Tratamentos e despesas

Médicos

  • Tem de pagar a consulta diretamente ao médico. Para ser reembolsado (até 75% das suas despesas) apresente o documento «Attestation de soins donnés» a um organismo de seguro de saúde local à sua escolha.
  • Assegure-se de que o médico lhe entrega a «Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp» (um recibo verde) com a indicação do montante pago.

Dentistas

  • Tem de pagar a consulta diretamente ao dentista. Para ser reembolsado (até 75% das suas despesas) apresente o documento «Attestation de soins donnés» a um organismo de seguro de saúde local à sua escolha.
  • Assegure-se de que o dentista lhe entrega a «Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp» (um recibo verde) com a indicação do montante pago.

Hospitais

  • Pode consultar um especialista da sua escolha em qualquer hospital. Não necessita de ser encaminhado por um médico.
  • Se não apresentar o Cartão Europeu de Seguro de Doença (ou um certificado de substituição provisório), tem de pagar a totalidade dos custos. Posteriormente, pode solicitar o respetivo reembolso junto de um dos organismos de seguro de saúde belgas. Para o efeito, apresente a fatura e uma prova de pagamento a um seguro de saúde local à sua escolha..

Medicamentos

  • Pode comprar os medicamentos que lhe forem receitados em qualquer farmácia, mediante a apresentação da receita passada pelo médico.
  • Tem de pagar o preço total dos medicamentos. A parte das despesas a cargo do utente varia entre 0% a 80% do preço do medicamento.
  • Pode solicitar o reembolso das despesas com medicamentos junto de um dos organismos de seguro de saúde belgas, mediante a apresentação de um recibo passado pela farmácia com a indicação do medicamento e respetivo preço.

Ambulância

  • O utente paga um montante fixo, acrescido de uma taxa por quilómetro. O sistema público de saúde belga reembolsa 50% da despesa.

Ambulância aérea

  • Informação não disponível.

Reembolsos

Para obter conselhos sobre como obter o reembolso das despesas médicas na Bélgica, contacte o departamento das relações internacionais do instituto nacional belga de seguro de doença e invalidez.

Medicamentos

Para mais informações:

INAMI (francês) / RIZIV (neerlandês)
(instituto nacional de seguro de doença e invalidez)

+32 2 739 73 21 (francês, inglês, alemão e neerlandês)
+32 2 739 73 10 (francês, inglês e neerlandês)
+32 2 739 73 14 (francês, inglês e neerlandês)
+32 2 739 73 15 (francês, inglês, alemão e neerlandês)
+32 2 739 73 16 (francês, inglês e neerlandês)

info@health.fgov.be
http://www.riziv.be/ (neerlandês); http://www.inami.be/ (francês)

Se não solicitou o reembolso das despesas durante a sua estadia na Bélgica, faça-o junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.

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