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Assistência médica no estrangeiro - Bélgica

Emergências

Ligue para o 100 ou para o 112

INAMI (FR) / RIZIV (NL)
(Instituto nacional de seguro de doença e invalidez)

+32 2 739 73 21 (alemão, francês, inglês, neerlandês)
+32 2 739 73 10 (francês, inglês, neerlandês)
+32 2 739 73 14 (francês, inglês, neerlandês)
+32 2 739 73 15 (alemão, francês, inglês, neerlandês)
+32 2 739 73 16 (francês, inglês, neerlandês)

rir@riziv.fgov.be
www.riziv.be (neerlandês) / www.inami.be (francês)
Portal do governo belga – Saúde

Cobertura e despesas médicas

Médicos

  • A consulta é paga diretamente ao médico. Para ser reembolsado (até 75 % das despesas) apresente o documento «Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp» a um organismo local de seguro de saúde à sua escolha.
  • Assegure-se de que o médico lhe entrega esse documento e que o montante pago está bem indicado.

Dentistas

  • A consulta é paga diretamente ao dentista. Para ser reembolsado (até 75 % das despesas) apresente o documento «Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp» a um organismo local de seguro de saúde à sua escolha.
  • Assegure-se de que o dentista lhe entrega esse documento e que o montante pago está bem indicado.

Hospitais

  • Pode consultar um especialista da sua escolha em qualquer hospital, sem necessitar de ser enviado por outro médico.
  • Se não apresentar o cartão europeu de seguro de doença (ou um certificado de substituição provisório), tem de pagar a totalidade dos custos, podendo, posteriormente, solicitar o respetivo reembolso junto de um organismo local de seguro de saúde à sua escolha mediante a apresentação da fatura e de uma prova de pagamento.

Medicamentos

  • Tem de entregar a receita do médico na farmácia.
  • Tem de pagar pela receita na farmácia. A parte a cargo do utente varia entre 0 % e 80 % do preço do medicamento.
  • Assegure-se de que o farmacêutico lhe entrega um recibo com a indicação do medicamento e do respetivo preço, com o qual poderá solicitar o reembolso da despesa junto do organismo de seguro de saúde belga da sua escolha.

Ambulância

  • O utente paga um montante fixo, acrescido de uma taxa por quilómetro. O sistema público de saúde belga reembolsa 50 % dos custos.

Ambulância aérea

  • Informação não disponível

Reembolsos

Dirija-se a um «ziekenfonds», «mutualité» ou outro «organisme assureur» da sua escolha. Solicite o reembolso com base no cartão europeu de seguro de doença (ou outro documento equivalente) e apresente os documentos oficiais que lhe foram entregues pela pessoa ou pela organização que prestou o serviço em causa.

Medicamentos

Para mais informações:

INAMI (FR) / RIZIV (NL)
(Instituto nacional de seguro de doença e invalidez)

+32 2 739 73 21 (alemão, francês, inglês, neerlandês)
+32 2 739 73 10 (francês, inglês, neerlandês)
+32 2 739 73 14 (francês, inglês, neerlandês)
+32 2 739 73 15 (alemão, francês, inglês, neerlandês)
+32 2 739 73 16 (francês, inglês, neerlandês)

rir@riziv.fgov.be
www.riziv.be (neerlandês); www.inami.be (francês)

Se não solicitou o reembolso das despesas durante a sua estadia na Bélgica, faça-o junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.

Contribuição do utente

Para mais informações:

Instituto nacional de seguro de doença e invalidez:

NIHDI (EN) - RIZIV (NL) - INAMI (FR) - LIKIV (DE)

+32 2 739 73 21 (alemão, francês, inglês, neerlandês)

+32 2 739 73 14 (francês, inglês, neerlandês)

+32 2 739 73 15 (alemão, francês, inglês, neerlandês)

+32 2 739 73 16 (francês, inglês, neerlandês)

+32 2 739 73 10 (francês, inglês, neerlandês)

rir@riziv.fgov.be

Diálise/oxigénio/quimioterapia

  • Diálise: procure o centro de diálise mais perto de si no sítio Global Dialysis
  • Oxigenoterapia: contacte uma farmácia no seu local de estadia
  • Quimioterapia: contacte um organismo competente (neerlandês / francês)
Extravio ou roubo do cartão

Contactos para os titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Bélgica

Contacte o seu organismo de seguro de saúde belga.

Se não souber qual é o seu organismo de seguro de saúde belga, contacte o Instituto nacional de seguro de doença e invalidez.

NIHDI (EN) - RIZIV (NL) - INAMI (FR) - LIKIV (DE)

+32 2 739 73 21 (alemão, francês, inglês, neerlandês)

+32 2 739 73 14 (francês, inglês, neerlandês)

+32 2 739 73 15 (alemão, francês, inglês, neerlandês)

+32 2 739 73 16 (francês, inglês, neerlandês)

+32 2 739 73 10 (francês, inglês, neerlandês)

rir@riziv.fgov.be