Novos direitos para passageiros

Os viajantes em comboios e ferry-boats da UE obtêm garantias de informação, assistência e compensação por atrasos, tal como já acontece para os passageiros nas companhias aéreas

Já teve incómodos devido a cancelamentos de comboios? Já teve dificuldades em transportar um familiar idoso numa passerelle de embarque móvel? Ou esteve num dos inúmeros voos que foram suspensos devido à nuvem de cinza vulcânica na Primavera?

Ao longo do ano, a UE fortaleceu os direitos dos passageiros, introduzindo novos regulamentos acerca de viagens em comboios e navios, em grande medida, baseada nos direitos dos passageiros aéreos, introduzidos com êxito há alguns anos. Em breve, também será publicada legislação que abrange as viagens em autocarro.

Agora, quando os passageiros sofrerem atrasos, já não terão de descobrir por si próprios qual foi o problema. Têm direito a informação e podem exigi-la da empresa de transportes com a qual deveriam viajar. Além disso, os passageiros com deficiências e mobilidade reduzida têm direito a uma atenção especial.

Os novos direitos incluem compensação quando a viagem é atrasada ou cancelada, a menos que o atraso ou cancelamento sejam causados por circunstâncias extraordinárias que estão fora do controlo da empresa.

A nuvem de cinzas vulcânica na Primavera de 2010 demonstrou claramente a importância destes direitos. Foi possível aos passageiros aéreos reclamarem os seus direitos de compensação e assistência, incluindo despesas com hotéis e refeições, enquanto esperavam pelos respectivos voos.