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Small Business Act - um passo em frente

Março de 2011

Pilhas de processos

Os empresários italianos já podem criar uma empresa no espaço de 24 horas. As autoridades deste país introduziram um procedimento simplificado que viabiliza a constituição de uma empresa sem demasiada burocracia: os empresários têm apenas de enviar um formulário electrónico à Conservatória do Registo Comercial, que o encaminhará à direcção-geral de contribuições e impostos, uma vez efectuado o registo.

Esta alteração positiva faz parte de uma série de medidas adoptadas por cada Estado-Membro na sequência do Small Business ActDeutschEnglishfrançais (SBA), lançado pela Comissão Europeia em 2008 para estimular o empreendedorismo, promover o crescimento das PME e facilitar a vida a estas empresas, de acordo com o princípio "Think Small First".

Muito se conseguiu já desde o seu lançamento:

  • a redução, em toda a Europa, da duração e custo médio de criação de uma empresa de 12 dias e € 485 em 2007, para nove dias e € 399 em 2010;
  • as entidades públicas são agora instadas a regularizar facturas dentro de 30 dias;
  • foi facilitado o acesso das pequenas e médias empresas a contratos públicos;
  • novo Centro de apoio da UE a PME na China está a ajudar as PME a penetrarem nos mercados desse país;
  • assistiu-se a uma eliminação progressiva de obstáculos à comercialização de novas ideias por parte de empresas pequenas;
  • 100 000 empresas beneficiaram de instrumentos financeiros disponibilizados através do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (CIP).

O review do SBADeutschEnglishfrançais deste mês revela que embora se tenha avançado passos significativos um pouco por toda a Europa, este processo tem potencial para ir mais longe.

Entre as áreas prioritárias para a intensificação de esforços estão a melhoria do acesso a financiamento, a adaptação de regulamentação às necessidades das pequenas empresas e a maximização de oportunidades de mercado dentro e fora da EU.

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    Última atualização:11/02/2014 | Topo