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O SOLVIT facilita a vida no mundo dos negócios ao resolver problemas legislativos

Agosto de 2010

Bomba portátil sueca para limpeza de piscinas

Se as empresas se depararem com problemas em situações internacionais complexas, podem solicitar a ajuda da rede SOLVIT. Foi assim que um fabricante sueco de equipamentos para limpeza de piscinas conseguiu obter autorização para continuar a vender os seus produtos em França apesar da proibição inicial. 

A França negara o acesso aos seus mercados para as bombas portáteis de limpeza de piscinas de um fabricante sueco. A tensão máxima da bomba de 12V CA quando há pessoas dentro da piscina estava de acordo com as normas da UE, mas as regras francesas determinam que a tensão referida seja aplicada independentemente de estarem ou não pessoas dentro da piscina. A empresa sueca contactou a rede SOLVIT para esclarecer a situação, dado que as regras já não se encontravam bem definidas. 

O SOLVIT apurou que as regras francesas só se aplicam a produtos estáticos, enquanto que as bombas da empresa sueca em questão são dispositivos portáteis que se destinam a ser utilizados apenas quando não há pessoas dentro da piscina. Graças a este esclarecimento da SOLVIT, a empresa sueca obteve a autorização para continuar a vender em França.  

O caso foi resolvido em 15 semanas, mas habitualmente o SOLVIT tenta resolver os casos de negócios apenas em 10 semanas de modo a que as empresas não sofram perdas financeiras resultantes de períodos de espera prolongados ou de processos em tribunal.  

Todas as empresas europeias têm o direito de vender os seus serviços e produtos nos outros países da UE. As complexas regras e regulamentações dificultam por vezes o dia a dia da vida empresarial. O SOLVIT é um serviço de contacto gratuito para os europeus que desejem fazer perguntas e/ou apresentar queixas relativamente à legislação europeia. No caso em que as autoridades nacionais ou locais tenham cometido um erro ou não tenham conhecimento do que diz a lei, o SOLVIT irá examinar o caso. Na Europa existem 30 centros SOLVIT para prestar ajuda às empresas que acreditam não terem sido tratadas com justiça de acordo com os princípios do mercado interno. 

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    Última atualização:13/03/2014 | Topo