FP7 in Brief illustration from FP7 in Brief brochure How to get involved in the EU 7th Framework Programme for Research

Quem se pode candidatar?

Que tipo de participantes?

A participação no sétimo programa-quadro abre-se a um vasto leque de organizações e indivíduos:

  • grupos de investigação universitários ou em institutos de investigação;
  • empresas que pretendam inovar;
  • pequenas ou médias empresas (PME);
  • associações ou agrupamentos de PME;
  • administrações públicas ou governamentais (locais, regionais ou nacionais);
  • investigadores em início de carreira (estudantes de pós-graduação);
  • investigadores experientes;
  • instituições que giram infra-estruturas de investigação de interesse transnacional;
  • organizações e investigadores de países terceiros;
  • organizações internacionais;
  • organizações da sociedade civil.

Esta lista é meramente indicativa e não pretende ser exaustiva.

Aplicar-se-ão diferentes regras de participação consoante a iniciativa de investigação.

De que países?

Como princípio geral, o 7PQ quer-se aberto à participação de qualquer país no mundo. Os procedimentos de participação e as possibilidades de financiamento variam consoante os grupos de países.

É natural que os países membros da UE gozem de mais direitos e maior acesso ao financiamento. Aplicar-se-ão as mesmas condições de que usufruem os Estados-Membros a países associados ao 7PQ (países que contribuem para o orçamento global do 7PQ). No 6PQ, o número de países incluía os países da AEE (Islândia, Noruega, Lichtenstein), países candidatos (e.g., Turquia, Croácia), bem como Israel e a Suíça.

Outro grupo importante é o constituído por países parceiros de cooperação internacional (por exemplo, a Rússia e outros países da Europa de Leste e Ásia Central, países em vias de desenvolvimento, países parceiros do Mediterrâneo, países dos Balcãs Ocidentais). Os participantes destes países têm direito a financiamento ao abrigo das mesmas condições que os países membros da UE. A única restrição que lhes é imposta exige um número mínimo de participantes oriundos de Estados-Membros ou países associados.

A participação de países industrializados, de elevado rendimento, também é possível se for baseada no autofinanciamento; os fundos da UE só serão concedidos em casos excepcionais.

A cooperação com «países terceiros» é explicitamente encorajada no 7PQ. Aplicam-se aqui dois objectivos particulares:

  • apoiar a competitividade europeia em áreas seleccionadas, através de parcerias estratégicas com países terceiros, e também as iniciativas que encorajem os melhores cientistas de países terceiros a trabalhar na, e com a Europa;
  • lidar com problemas específicos que tenham carácter global ou sejam comummente enfrentados por países terceiros, com base no interesse e benefício mútuos.

Finalmente, no que toca aos países terceiros, o 7PQ também prevê bolsas internacionais de entrada e saída para fomentar a colaboração com grupos de investigação fora da Europa.

cover of the brochure
(~1.3 MB)
 
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