FP7 in Brief illustration from FP7 in Brief brochure How to get involved in the EU 7th Framework Programme for Research

O que é o 7PQ?
Princípios básicos

O nome completo do 7PQ é sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração. Durará sete anos, de 2007 a 2013.

O programa dispõe de um orçamento total de mais de 50 mil milhões de euros, o que representa um aumento substancial em comparação com o anterior programa-quadro, o 6PQ (um aumento de 41% a preços de 2004 e de 63 % a preços correntes), o que reflecte a alta prioridade dada à investigação na Europa. De facto, o 7PQ é uma ferramenta essencial para dar resposta às necessidades de emprego e competitividade na Europa e também manter a liderança numa economia global do conhecimento.

Este dinheiro será investido (quase na totalidade) em subsídios concedidos a investigadores e instituições de investigação por toda a Europa e outros países, para co-financiar os projectos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração. Os subsídios ou bolsas apoiam-se nas convocatórias de propostas e num processo de revisão por pares, havendo forte concorrência.

Para complementar os programas nacionais de investigação, as actividades financiadas ao abrigo do 7PQ devem ter um «valor europeu acrescentado». Um aspecto fundamental do valor europeu acrescentado é a transnacionalidade de muitas acções: os projectos de investigação são levados a cabo por consórcios que reúnem participantes de diferentes países europeus e não europeus; as bolsas do 7PQ exigem mobilidade transfronteiriça. Na verdade, muitos desafios científicos (como a pesquisa sobre a fusão nuclear, por exemplo) são de tal modo complexos que só podem ser abordados a nível europeu.

No 7PQ existe também uma nova acção para as «equipas individuais», sem existir obrigação de iniciar uma cooperação transnacional. Neste caso, o «valor europeu acrescentado» encontra-se no incremento da concorrência entre cientistas no que toca à investigação de ponta, tanto a nível nacional como europeu.

O 7PQ é o sucessor lógico do programa anterior (o 6PQ), resultando de anos de consultas junto da comunidade científica nos sectores público e privado, mas também junto de actores económicos e legisladores europeus. O 7PQ é de maior dimensão e mais abrangente que os seus antecessores. É também mais flexível, com procedimentos mais simplificados.

Os programas-quadro para a investigação têm dois objectivos estratégicos principais:

  • fortalecer a base científica e tecnológica da indústria europeia;
  • encorajar a sua competitividade no plano internacional; promovendo, ao mesmo tempo, a investigação ao abrigo das políticas comunitárias.
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Como se pode orientar

Um programa com a duração de sete anos e um orçamento de 50 mil milhões de euros, que reflecte todos os aspectos da legislação europeia sobre a investigação científica, é, naturalmente, algo complexo. Um recém-chegado ao programa pode realmente perderse entre a multiplicidade de temas, actividades e planos de financiamento. Mas existe quem possa ajudar!

Em todos os Estados-Membros da UE que se tenham associado ao 7PQ, bem como noutros países, foram definidos pontos de contacto nacionais (PCN) que podem dar conselhos e ajudar os investigadores e organizações que desejem participar. Contacte o seu PCN por telefone, por fax ou por correio electrónico, na sua língua nacional, e explique a sua situação e as suas ideias. O papel do PCN é indicarlhe que parte do 7PQ mais lhe interessa e ajudá-lo a preparar a sua candidatura. Com o apoio do PCN, será muito mais fácil lidar com os papéis necessários. Encontrará o «seu» PCN listado em cordis.europa.eu/fp7/get-support_en.html.

Porquê colaborar?

As políticas comunitárias sobre a investigação orientada para a economia global do conhecimento centram-se mais e mais sobre a investigação colaborativa, tanto dentro da UE como com parceiros de investigação fora dela. A base de tais políticas encontra-se na coordenação de equipas nacionais e europeias, na formação de redes de investigação e no aumento da mobilidade dos investigadores individuais. Reunir equipas de investigação de diferentes países é também um modo de combater a natureza fragmentária da investigação na Europa.

Pela primeira vez, no que toca aos programas de investigação da UE, o 7PQ também pode apoiar projectos de investigadores/equipas individuais através dos programas orientados para os investigadores do novo Conselho Europeu de Investigação (ver http://erc.europa.eu/).

cover of the brochure
(~1.3 MB)
 
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