FP7 in Brief illustration from FP7 in Brief brochure How to get involved in the EU 7th Framework Programme for Research

Quais são os «planos de financiamento»?

Os «planos de financiamento» distribuem-se pelos tipos de projecto através dos quais se implementa o programa. São como se segue.

Projectos colaborativos

Os projectos colaborativos são projectos de investigação com objectivos científicos e tecnológicos claramente definidos, dos quais se espera resultados específicos (como, por exemplo, o desenvolvimento de novos saberes ou de tecnologia que incremente a competitividade europeia). São levados a cabo por consórcios que reúnem participantes de diferentes países, bem como a indústria e as universidades.

Redes de excelência

O plano de financiamento das redes de excelência foi concebido para as instituições científicas que queiram combinar integrar funcionalmente uma parte significativa das suas actividades e capacidades num dado campo de acção, tendo o intuito de criar nesse campo um «centro virtual de investigação» europeu.

Fá-lo-ão através de um «programa de actividades conjuntas» com base no uso integrado e complementar dos recursos das unidades de investigação, departamentos, laboratórios ou equipas de grande dimensão. A implementação do Programa de Actividades Conjuntas exigirá um compromisso formal da parte das organizações que queiram integrar parte dos seus recursos e actividades.

Acções de coordenação e apoio

Estas acções não abrangem a investigação mas a coordenação e o trabalho em rede dos projectos, programas e políticas.

Podem, por exemplo, incluir:

  • actividades de coordenação e trabalho em rede, difusão e uso de conhecimentos;
  • actividades como estudos ou grupos de peritos a assistir a implementação do PQ;
  • apoio ao acesso transnacional a infra-estruturas de investigação de maior relevo;
  • acções para encorajar a participação das PME, da sociedade civil e suas redes;
  • apoio à cooperação com outros planos europeus de investigação (e.g. «investigação de ponta»).

Projectos individuais

São os projectos levados a cabo por equipas de investigação individuais, quer nacionais quer multinacionais, lideradas por um «investigador principal», financiados pelo Conselho Europeu de Investigação (CEI).

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Apoio à formação e desenvolvimento da carreira do investigador

A formação e o desenvolvimento das carreiras de investigadores em toda a União Europeia e os seus parceiros de investigação, através de um leque de acções de apoio baptizadas em honra de Marie Curie.

A investigação em benefíciode grupos específicos – em particular as PME

Projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico em que a maior parte da investigação seja executada por agentes como as universidades, centros de investigação ou outras entidades legais, para benefício de grupos específicos, em particular as PME, ou para as organizações da sociedade civil e suas redes.

Falando de dinheiro

O princípio básico da atribuição de fundos do 7PQ é o co-financiamento. Isto quer dizer que, em geral, a Comissão não «compra» serviços de investigação mediante um contrato em que se paga um preço; quer dizer, isso sim, que atribui subsídios a projectos que contribuam com uma percentagem dos custos.

As taxas máximas de reembolso por custo de projecto dependem do plano de financiamento, do estatuto legal do participante e do tipo de actividade. A taxa padrão de reembolso para as actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico é de 50 %. Certas entidades legais podem receber até 75% (instituições públicas sem fins lucrativos, PME, organizações de investigação, estabelecimentos de ensino superior e secundário). Para as actividades de demonstração, a taxa de reembolso atinge os 50%. No que toca a outras actividades (gestão dos consórcios, trabalho em rede, formação, coordenação, disseminação, etc.), o reembolso pode atingir 100% dos custos passíveis de aprovação para o projecto. A taxa de 100% aplica-se também às acções de investigação de ponta ao abrigo do Conselho Europeu de Investigação.

cover of the brochure
(~1.3 MB)
 
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