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Política de Coesão da UE 2014-2020: propostas legislativas

A Comissão Europeia aprovou um pacote legislativo provisório que irá enquadrar a política de coesão para o período de 2014-2020. As novas propostas têm por objetivo reforçar a dimensão estratégica da política e assegurar que o investimento da UE é direcionado para as metas a longo prazo da Europa no âmbito do crescimento e do emprego ("Europa 2020").

Através de Contratos de Parceria acordados com a Comissão, os Estados-Membros comprometem-se a centrar a atenção num menor número de prioridades de investimento com base nessas metas. O pacote também harmoniza as regras dos vários fundos, incluindo os fundos de desenvolvimento rural e de assuntos marítimos e pescas, para aumentar a coerência da ação da UE.

Comunicado de imprensa pdf bg cs da de el en es et fi fr hu it lt lv mt nl pl pt ro sk sl sv

P&R sobre o pacote legislativo da política regional, de emprego e social da UE para 2014-2020pdf enfr

Pacote legislativo para a política de coesão da UE (2014-2020): perguntas e respostas pdf en

Apresentação geral das propostas para a Política de Coesão 2014-2020

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Brochura: Política de Coesão 2014-2020: Investir no crescimento e no emprego
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Fichas informativas

  • Avaliação do desempenho: fichas informativas por país
  • Simplificação da Política de Coesão para 2014-2020
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  • Desenvolvimento Urbano Sustentável Integrado
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  • Estratégias De Investigação E Inovação Para A Especialização Inteligente
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  • Desenvolvimento Local Orientado Para A Comunidade
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  • Instrumentos Financeiros Na Política De Coesão 2014-2020
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  • Assegurar A Visibilidade Da Política De Coesão: Regras De Informação E Comunicação 2014-2020
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  • Integrated Territorial Investment
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  • Política de Coesão 2014 -2020 : Investir no crescimento e em empregos
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Propostas para as Regulamentações

Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu, o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas

Resumo para o cidadão

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Commission Amended Proposal adopted on 22/04/2013

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Commission Amended Proposal adopted on 12/03/2013

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Commission Amended Proposal adopted on 11/09/2012

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Foi aprovada pela Comissão a 14 de março de 2012 uma retificação à proposta adotada a 6 de outubro de 2011 com o objetivo de corrigir os erros e as omissões identificados na versão original.

Proposta da Comissão

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Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Resumo para o cidadão

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Proposta da Comissão

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Fundo de Coesão

Resumo para o cidadão

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Foi aprovada pela Comissão a 14 de março de 2012 uma retificação à proposta adotada a 6 de outubro de 2011 com o objetivo de corrigir os erros e as omissões identificados na versão original.

Proposta da Comissão

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Fundo Social Europeu

Resumo para o cidadão

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Proposta da Comissão

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Commission Amended Proposal adopted on 12/03/2013

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Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resumo para o cidadão

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Proposta da Comissão

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Programa da União Europeia para a Mudança e a Inovação Social

Resumo para o cidadão

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Proposta da Comissão

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Cooperação Territorial Europeia

Resumo para o cidadão

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Foi aprovada pela Comissão a 14 de março de 2012 uma retificação à proposta adotada a 6 de outubro de 2011 com o objetivo de corrigir os erros e as omissões identificados na versão original.

Proposta da Comissão

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Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial

Resumo para o cidadão

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Foi aprovada pela Comissão a 14 de março de 2012 uma retificação à proposta adotada a 6 de outubro de 2011 com o objetivo de corrigir os erros e as omissões identificados na versão original.

Proposta da Comissão

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Política regional da UE: Mantenha-se informado