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Política de coesão 2014-2020

Propostas legislativas

A Comissão Europeia adoptou, em 6 de Outubro de 2011, algumas propostas legislativas sobre a política de coesão para o período de 2014 a 2020. Os novos regulamentos deverão entrar em vigor em 2014.

Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu, o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas

Resumo para o cidadão

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Commission Amended Proposal adopted on 22/04/2013

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Commission Amended Proposal adopted on 12/03/2013

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Commission Amended Proposal adopted on 11/09/2012

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Foi aprovada pela Comissão a 14 de março de 2012 uma retificação à proposta adotada a 6 de outubro de 2011 com o objetivo de corrigir os erros e as omissões identificados na versão original.

Proposta da Comissão

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Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Resumo para o cidadão

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Proposta da Comissão

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Fundo de Coesão

Resumo para o cidadão

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Foi aprovada pela Comissão a 14 de março de 2012 uma retificação à proposta adotada a 6 de outubro de 2011 com o objetivo de corrigir os erros e as omissões identificados na versão original.

Proposta da Comissão

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Fundo Social Europeu

Commission Amended Proposal adopted on 12/03/2013

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Resumo para o cidadão

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Proposta da Comissão

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Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resumo para o cidadão

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Proposta da Comissão

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Programa da União Europeia para a Mudança e a Inovação Social

Resumo para o cidadão

doc en

pdf en

Proposta da Comissão

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Cooperação Territorial Europeia

Resumo para o cidadão

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Foi aprovada pela Comissão a 14 de março de 2012 uma retificação à proposta adotada a 6 de outubro de 2011 com o objetivo de corrigir os erros e as omissões identificados na versão original.

Proposta da Comissão

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Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial

Resumo para o cidadão

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Foi aprovada pela Comissão a 14 de março de 2012 uma retificação à proposta adotada a 6 de outubro de 2011 com o objetivo de corrigir os erros e as omissões identificados na versão original.

Proposta da Comissão

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Documentos

Quadro Estratégico Comum

No seguimento das Cohesion Policy proposals de 6 de outubro, e para auxiliar os Estados-Membros a prepararem-se para o período de programação seguinte, a Comissão apresentou a 14 de Março de 2012 o «Quadro Estratégico Comum» (QEC). Este quadro tem como objetivo a determinação da direção estratégica para o período de planeamento financeiro seguinte de 2014 a 2020 nos Estados-Membros e respetivas regiões. Permitirá uma combinação muito mais eficaz de diferentes fundos para maximizar o impacto dos investimentos da UE. As autoridades nacionais e regionais utilizarão este quadro como base para a redação dos seus «Contratos de Parceria» com a Comissão, comprometendo-se a alcançar os objetivos europeus de crescimento e emprego para 2020.

Read the comments on the Common Strategic Framework en

Comunicados de imprensa de en fr
Documento de trabalho sobre o Quadro Estratégico Comum :

  • Part I de en fr bg cs da el es et fi hu it lt lv mt nl pl pt ro sk sl sv pdf de en fr bg cs da el es et fi hu it lt lv mt nl pl pt ro sk sl sv word
  • Part II de en fr bg cs da el es et fi hu it lt lv mt nl pl pt ro sk sl sv pdf de en fr bg cs da el es et fi hu it lt lv mt nl pl pt ro sk sl sv word

European Code of Conduct on Partnership

Partnership principle in the implementation of the CSF Funds – elements for a European Code of Conduct on Partnership (Staff Working Document) bg cs da de el en es et fi fr hu it lt lv mt nl pl pt ro sk sl sv pdf
Comments on the SDW on the European Code of Conduct on Partnership may be sent to the European Commission to the e-mail address empl-eccp@ec.europa.eu
Read the Comments on the European Code of Conduct on Partership

Delegated acts, implementing acts and guidance

An overview on the on-going discussion related to the preparation of delegated acts, implementing acts and guidance for the European Structural and Investment Funds 2014-2020. The expert meetings provide a forum for informal consultation of experts on the approaches taken to regulation and guidance in various areas.

Política regional da UE: Mantenha-se informado