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Política de coesão 2014-2020


Notícias

Acordos de parceria e programas operacionais: situação atual

A Comissão Europeia está a analisar atualmente os Acordos de Parceira (AP) oficiais recebidos de 16 Estados-Membros e a elaboração dos Programas Operacionais (PO) da Política de Coesão de 9 países, que descrevem os seus planos de investimento para Fundos Estruturais e de Investimento da UE para o período de programação 2014-2020. 

Os AP e PO tiveram origem em:

  • Polska:  AP 10/01 e ambos os 22 PO submetidos
  • France: AP 14/01 e 14 PO submetidos
  • Latvija: AP 15/02 e o respetivo PO submetido
  • Portugal: AP 04/02 e 10 PO submetidos
  • Lietuva: AP 04/01 e o respetivo PO submetido
  • Slovensko: AP 14/02
  • Suomi: Finland AP 17/02
  • Deutschland: AP 26/02 e 5 PO submetidos
  • Eesti: AP 28/02 e o respetivo PO submetido
  • Danmark: AP 04/03 e ambos os PO submetidos
  • Magyarország: AP 07/03
  • Nederland: AP 10/03 e todos os 5 PO submetidos
  • România: PA 01/04
  • Malta: PA 01/04
  • България/Bulgaria: PA 02/04
  • Slovenija: PA 10/04

A Comissão realçou que uma abordagem estratégica à utilização dos fundos é essencial e que a qualidade é mais importante do que a celeridade.

As 12 propostas oficiais restantes de Acordos de Parceria devem ser submetidas à Comissão até 22 de abril, para adoção logo que possível, permitindo assim o início do financiamento do programa. 

Programming 2014-2020 : the timetable

Partnership Agreements

The Regulation establishes that each Member State shall submit its Partnership Agreement (PA) to the Commission within 4 months from the entry into force of the Regulation.

The Commission shall in turn make observations within 3 months of the date of submission of the PA by the Member State and shall adopt the Agreement no later than 4 months from its submission, provided that the Member State has adequately taken into account the observations made by the Commission.

This means that as a general rule, PAs should be adopted by end of August 2014 at the latest.

Operational Programmes

The Regulation establishes that Operational Programmes (OPs) shall be submitted by Member States at the latest 3 months following the submission of the PA.

The Commission shall make observations within 3 months of the date of submission of the OP and adopt the OP no later than 6 months from the date of its submission, provided that the Member State has adequately taken into account the Commission observations.

As a general rule, therefore, OPs should be adopted by end of January 2015 at the latest.

Adoption of the code of conduct on partnership for 2014-2020 programmes

The Commission adopted on 7January the Delegated Regulation on the European code of conduct on partnership, which lays down the conditions for involvement of partners in the preparation and implementation of 2014-2020 partnership agreements and programmes.

In accordance with article 5 of Regulation (EU) 1303/2013 (Common Provisions Regulation, “CPR”) the Commission shall set out a common set of standards to improve consultation, participation and dialogue with partners such as regional, local, urban and other public authorities, trade unions, employers, non-governmental organisations and bodies responsible for promoting social inclusion, gender equality and non-discrimination during the planning, implementation, monitoring and evaluation of projects financed by the European Structural and Investment Funds (ESIF).

The Code of Conduct, which takes the form of a legally-binding Commission Delegated Regulation, sets out objectives and criteria to ensure that Member States implement the partnership principle in line with the provisions of Article 5 of the CPR. This means that Member States are required to: 

  • ensure transparency in the selection of partners representing regional, local and other public authorities, social and economic partners and bodies representing the civil society, to be appointed as full members in the monitoring committees of the programmes;
  • provide partners with adequate information and sufficient time as a prerequisite for a proper consultation process;
  • ensure that partners must be effectively involved in all phases of the process, i.e. from the preparation and throughout the implementation, including monitoring and evaluation, of all programmes;
  • support the capacity building of the partners for improving their competences and skills in view of their active involvement in the process

At the same time, the code of conduct leaves ample flexibility to Member States to organise the precise practical details for involving relevant partners in the different stages of the programming.

The Delegated Regulation on the code of conduct is accompanied by a Staff Working Document gathering examples of best practices as regards implementation of the partnership principle in the European Structural and Investment Funds' programmes.

This Delegated Regulation has not yet entered into force, as it is subject to the right of the European Parliament and of the Council to express objections within the deadline of two months from its adoption, in accordance with Article 290 (2) of the Treaty on the Functioning of the European Union.

Commission Delegated Regulation on the code of conduct

SWD accompanying the Delegated Regulation

Press release

Todas as notícias

Em termos globais, a reforma da política de coesão irá disponibilizar até 351,8 mil milhões de euros[1] para o investimento nas regiões, nas cidades e na economia real da Europa. Será o principal instrumento de investimento da UE para a consecução dos objetivos da Europa 2020: criar crescimento e emprego, lutar contra as alterações climáticas e a dependência energética e reduzir a pobreza e a exclusão social. A consecução destes objetivos será mais fácil centrando o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em prioridades fundamentais, como o apoio às pequenas e médias empresas em que o objetivo é duplicar o apoio de 70 para 140 mil milhões de euros durante este período de 7 anos. Realizar-se-á uma maior orientação para os resultados e uma nova reserva de eficiência em todos os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus que incentivem os bons projetos. Por último, a eficiência na política de coesão, no desenvolvimento rural e nas pescas estará igualmente ligada à governação económica para incentivar o cumprimento pelos Estados-Membros das recomendações da UE no âmbito do Semestre Europeu.

[1] Preços correntes.


Comunicado de imprensa
Reorientar a política de coesão da UE para maximizar o impacto no crescimento e no emprego: A reforma em 10 pontos

Infographic : Uma Política de Coesão reformada na Europa : A principal política de investimento para empregos e crescimento
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Direcionar os investimentos para as principais prioridades de crescimento

  • Investigação e inovação
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  • Tecnologias da informação e da comunicação (TIC)
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  • Aumento da competitividade das pequenas e médias empresas (PME)
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  • Apoio à transição para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono
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Política regional da UE: Mantenha-se informado