A futura política de coesão
Os programas de financiamento regional actualmente em vigor mantêm a sua duração até 2013. Estão já a ser debatidas opções para a política de coesão após 2014. Este debate inscreve-se no contexto mais alargado do Orçamento da UE 
e da Estratégia Europa 2020.
Propostas legislativas
A Comissão Europeia adoptou, em 6 de Outubro de 2011, algumas propostas legislativas sobre a política de coesão para o período de 2014 a 2020. Estas propostas serão discutidas no Conselho e no Parlamento Europeu em 2012 e 2013. Os novos regulamentos deverão entrar em vigor em 2014.
Documentos :
Quadro Estratégico Comum
No seguimento das Cohesion Policy proposals de 6 de outubro, e para auxiliar os Estados-Membros a prepararem-se para o período de programação seguinte, a Comissão apresentou a 14 de Março de 2012 o «Quadro Estratégico Comum» (QEC). Este quadro tem como objetivo a determinação da direção estratégica para o período de planeamento financeiro seguinte de 2014 a 2020 nos Estados-Membros e respetivas regiões. Permitirá uma combinação muito mais eficaz de diferentes fundos para maximizar o impacto dos investimentos da UE. As autoridades nacionais e regionais utilizarão este quadro como base para a redação dos seus «Contratos de Parceria» com a Comissão, comprometendo-se a alcançar os objetivos europeus de crescimento e emprego para 2020.
Read the comments on the Common Strategic Framework
Comunicados de imprensa
Documento de trabalho sobre o Quadro Estratégico Comum :
- Part I
- Part II
European Code of Conduct on Partnership
Partnership principle in the implementation of the CSF Funds – elements for a European Code of Conduct on Partnership (Staff Working Document)
Comments on the SDW on the European Code of Conduct on Partnership may be sent to the European Commission to the e-mail address empl-eccp@ec.europa.eu
Read the Comments on the European Code of Conduct on Partership
Processo de programação 2014-2020
Posição da Comissão sobre a evolução do Acordo de Parceria e dos programas
O objetivo destes documentos é definir o quadro para o diálogo, entre a Comissão e os Estados-Membros, sobre a preparação do Acordo de Parceria e dos programas, que teve início no outono de 2012.
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Based on the lessons learnt during the 2007-2013 programming period and the Commission's legislative proposals for 2014-2020 the Commission Services prepared during 2012 for each Member State a position paper on the development of Partnership Agreement and programmes for the period 2014-2020. The position papers were presented to the Member State authorities as Commission Services' views based on the Commission's legislative proposals, without prejudice to the final outcome of the negotiations on the legislative package. The position papers inform the Member States of the Commission Services' views on the main challenges and funding priorities at an early stage of programming for 2014-2020 and establish a framework for dialogue between the Commission Services and each Member State on preparation of the partnership agreement and programmes which will form the basis for delivery of the EU Structural and Investment Funds. |
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Austria 
Belgium 
Bulgaria 
Croatia 
Cyprus 
Czech Republic 
Danemark 
Estonia 
Finland 
France 
Germany 
Greece 
Hungary 
Ireland 
Italy 
Latvia 
Lithuania 
Luxembourg 
Malta 
Nederland 
Poland 
Portugal 
Romania 
Slovakia 
Slovenia 
Spain 
Sweden 
United Kingdom Opções de reforma
O Quinto Relatório sobre a Coesão, adoptado em Novembro de 2010, lançou ideias sobre o modo como a política de coesão poderia ser reformada, nomeadamente:
- centrar os recursos em algumas prioridades estreitamente ligadas à estratégia Europa 2020
- definição de objectivos claros e mensuráveis
- reforço dos quadros regulamentar e institucional
- condicionalismos e incentivos
- aumento do efeito de alavancagem dos investimentos
- financiamento proveniente do sector privado
- simplificação das normas de gestão
- enfoque nas regiões e Estados-Membros mais desfavorecidos
Preparação da reforma
Realizou-se uma consulta pública entre Novembro de 2010 e Janeiro de 2011, com o objectivo de ajudar a delinear a política futura e de preparar propostas legislativas. Representantes das instituições da UE, Estados-Membros, regiões, parceiros económicos e sociais, ONG e académicos debateram orientações para o futuro no âmbito do Quinto Fórum Europeu da Coesão realizado em Janeiro de 2011.
As avaliações de anteriores períodos de financiamento regional fornecem lições importantes para o futuro desta política. Foram elaborados estudos sobre matérias relacionadas com o futuro da política de coesão.
Desde 2009 que está em curso o diálogo com especialistas dos Estados-Membros e actores relevantes da Comissão e de outras instituições da UE. Sobretudo o Grupo de Reflexão de Alto Nível sobre o futuro da política de coesão , uma plataforma informal de especialistas formada em 2009, apoiou os esforços da Comissão no sentido de desenvolver as orientações futuras da política de coesão. Além disso, foi criado um Grupo de Trabalho específico em 2010 para debater os vários aspectos de condicionalidade relevantes para a política de coesão.
Vários documentos e relatórios sobre esta matéria deram também um contributo importante ao debate:
- Conditionality Task Force (2011)
- High Level Group reflecting on future Cohesion Policy (2009-2011)
- Documento orientador sobre o futuro da política de coesão, da autoria do anterior Comissário da UE, Pawel Samecki (2010)
- Documento de reflexão sobre o futuro da política de coesão, da autoria da anterior Comissária da UE, Danuta Hübner (2009)
- Relatório Barca (2009)
- Livro Verde sobre a coesão territorial (2009)
- Sexto relatório de progresso sobre a coesão económica e social (2009)
- Quinto relatório de progresso sobre a coesão económica e social (2008)
- Regiões 2020 – uma avaliação dos desafios futuros para as regiões da UE (2008)