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A política regional e a crise financeira

A política regional apoia a Estratégia Europa 2020 para o crescimento e o emprego e desempenha um importante papel na resposta da UE à atual crise económica

Desde 2008 que a política regional se tem vindo a adaptar a novas necessidades e às mais difíceis condições financeiras.

Entrega mais rápida de financiamento

A Comissão tem colaborado com os países da UE, especialmente com aqueles que receberam ou recebem atualmente uma assistência macroeconómica especial, designados por «países do programa» (Irlanda, Roménia, Hungria, Letónia, Espanha, Portugal Chipre e Grécia).

Taxas de cofinanciamento mais altas

As taxas de cofinanciamento aos países do programa foram aumentadas em 10%, o que reduz a contribuição nacional num período de restrições orçamentais.

Simplificação de procedimentos

Realizaram-se várias alterações regulamentares de modo a simplificar procedimentos e fornecer uma maior flexibilidade (por ex., para auxílio estatal, para importantes projetos de investimento bem como para uma abertura de elegibilidade de eficiência energética e poupança de energia no sector da habitação). 

As alterações aos Regulamentos estão disponíveis na secção sobre Legislação deste sítio Web.

Alteração de programas

Vários países levaram a cabo uma revisão à programação dos fundos de modo a facilitar o investimento da UE em sectores específicos, o que irá absorver os resultados do financiamento e do rendimento.

Projetos prioritários na Grécia

A Comissão e as autoridades gregas elaboraram uma lista com mais de 180 projetos estratégicos impulsionadores de crescimento. Definiram-se prazos para garantir que projetos válidos, no valor total de 11,5 mil milhões de euros (com financiamento conjunto comunitário e nacional), serão implementados até ao fim de 2013, criando entre 90 000 e 108 000 novos empregos.

Acesso das pequenas empresas ao financiamento

As pequenas empresas podem, agora, usar os Fundos Estruturais da UE como garantia para obterem acesso ao crédito, permitindo um investimento em projetos em qualquer fase da sua normal atividade comercial e não apenas no momento do seu estabelecimento ou expansão.

Luta contra o desemprego dos jovens

A Comissão Europeia está a trabalhar em conjunto com os Estados-Membros com as mais altas taxas de desemprego jovem (Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda, Lituânia, Eslováquia, Itália e Letónia) com vista a garantir que o financiamento regional da UE é usado de forma efetiva na luta contra o desemprego jovem.

Assistência técnica

A Bulgária e a Roménia assinaram Memorandos de Entendimento com Instituições Financeiras Internacionais com vista ao fornecimento de assistência técnica aos peritos nacionais, para acelerar a absorção de fundos.

Política regional da UE: Mantenha-se informado