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Coesão territorial

Desde 1986, o objectivo da política de coesão tem sido reforçar a coesão económica e social. O Tratado de Lisboa e a nova estratégia de alto nível da UE (Europe 2020) introduziram uma terceira dimensão: a coesão territorial.

Este assunto tem vindo a ser discutido desde o início dos anos 90 e, com cada nova adesão, torna-se mais premente a necessidade de prestar atenção à evolução do território europeu.

Principais questões

Como podemos:

  • aproveitar os pontos fortes de cada território a fim de que possam contribuir melhor para o desenvolvimento sustentável e equilibrado de toda a UE?
  • gerir a concentração? Cities have both positive and negative impacts - intensifying innovation and productivity at the same time as pollution and social exclusion.
  • estabelecer um contacto mais estreito entre os territórios? As pessoas devem poder viver onde querem, com acesso a serviços públicos, a transportes eficientes, a redes de energia fiáveis e à Internet de banda larga em todo o território.
  • desenvolver a cooperação? Os efeitos das alterações climáticas ou do congestionamento do tráfego não se detêm nas fronteiras administrativas tradicionais, pelo que é preciso recorrer a novas formas de cooperação entre países e regiões. A estratégia da UE para a região do mar Báltico English e a estratégia da UE para a região do Danúbio English são alguns exemplos de novas abordagens macrorregionais.
  • Urban-Rural linkages en

O Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia pdf (2008) lançou um vasto processo de consultas, que continua hoje em dia, com reuniões periódicas de peritos de toda a Europa. A coesão territorial fará parte integrante da política de coesão a partir de 2013.

A política de coesão pode melhorar a coesão territorial:

  • através da promoção de uma abordagem funcional do desenvolvimento integrado dos territórios, considerados como espaços de vida dos cidadãos,
  • desenvolvendo políticas "de base territorial" através da coordenação transectorial das políticas e da governação a vários níveis, do nível local ao europeu,
  • através da promoção da cooperação entre territórios, a fim de reforçar a integração europeia,
  • através do reforço do conhecimento dos territórios, para orientar o respectivo desenvolvimento.

Documentos de referência

  • European Spatial Development Perspective (ESDP) pdf en
  • Territorial Agenda of the EU.Towards a more competitive and sustainable Europe of diverse regions, 25 May 2007 pdf en
  • First Action Programme for the Implementation of the Territorial Agenda of the European Union, 23 November 2007 pdf en - Annex pdf en
  • Green Paper on Territorial Cohesion Turning territorial diversity into strength pdf en
  • Green Paper on Territorial Cohesion, the way ahead pdf, Panorama Magazine, December 2008 pdf en
  • Sixth progress report on economic and social cohesion pdf en
  • Territorial Cohesion under the Looking Glass - Synthesis paper pdf en
  • "Territorial cohesion: unleashing the territorial potential" Background Document to the Conference on Cohesion Policy and Territorial Development: Make Use of the Territorial Potential! 10-11 December 2009, Kiruna, Sweden pdf en
  • The territorial State and Perspectives of the European Union, 2011 update pdf en
  • Territorial Agenda of the European Union 2020 pdf en
  • Background paper : "How to strengthen the territorial dimension of ‘Europe 2020’ and EU Cohesion Policy based on the Territorial Agenda 2020" pdf en

Seminários

  • Ligações campo-cidade English (Setembro de 2008, Janeiro e Julho de 2009)
  • Cooperação territorial English (Setembro de 2009)
  • Níveis de intervenção English (Março de 2010)
  • Melhorar a coerência das políticas no terreno English (Julho de 2010)

Mais informações:

  • Desenvolvimento urbano
  • Desenvolvimento rural
  • Rede Europeia de Observação do Desenvolvimento e da Coesão Territoriais (ESPON) English
  • LEIPZIG CHARTER on Sustainable European Cities pdf English
  • Cohesion policy support for local development pdf English Français
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