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Instrumentos de apoio especiais

JEREMIE: Recursos Europeus Comuns para as PME e as Microempresas

O que é?

JEREMIE - Joint European Resources for Micro to Medium Enterprises (Recursos Europeus Comuns para as Micro e as Médias Empresas) é uma iniciativa da Comissão Europeia, em parceria com o Fundo Europeu de Investimento. Promove o uso de instrumentos de engenharia financeira a fim de melhorar o acesso a financiamento por parte das microempresas e das PME, através de intervenções dos Fundos Estruturais.

Que tipo de assistência oferece?

Os países da UE podem usar parte das suas dotações de fundos estruturais europeus para investir em instrumentos de rotação, como fundos de capital de risco, de empréstimos ou de garantia.

Estes fundos podem apoiar:

  • a criação de novas empresas ou a expansão de empresas já existentes;
  • o acesso a capital de investimento por parte das empresas (sobretudo PME), com vista a modernizar e diversificar as suas actividades, a desenvolver produtos novos e a assegurar e a aumentar o acesso ao mercado;
  • actividades de investigação e desenvolvimento direccionadas às empresas, transferência de tecnologia, inovação e empreendedorismo;
  • a modernização tecnológica de estruturas produtivas para ajudar a cumprir os objectivos da economia de baixo carbono;
  • investimentos produtivos com vista à criação e salvaguarda de postos de trabalho sustentáveis.

Como funciona?

As dotações do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) são alocadas a um fundo de empréstimo, de garantia ou de capital de risco para fins de investimento em empresas. Estes investimentos podem assumir a forma de capitais próprios, empréstimos e/ou garantias.

O retorno dos vários investimentos é reinvestido em empresas. Deste modo, um conjunto de fundos pode ser reutilizado várias vezes, reciclando fundos públicos, alavancando capital e aumentando a sustentabilidade e o impacto de recursos públicos atribuídos às PME.

Como alternativa, as autoridades gestoras podem optar por canalizar recursos do programa recorrendo a Holding Funds (HF) criados para investir em vários fundos de investimento. Não é obrigatório que assim seja, mas tem seguramente a vantagem de permitir às entidades gestoras delegarem a profissionais especializados na área algumas das tarefas necessárias à implementação do JEREMIE.

Que vantagens oferece?

  • Sustentabilidade – Os instrumentos de engenharia financeira baseiam-se na prestação de assistência reembolsável dos fundos estruturais aos investimentos, que deverão gerar retornos e, deste modo, dar aos investidores o retorno do seu investimento. Isto constitui uma alternativa mais sustentável à assistência normalmente prestada por meio de subvenções.
  • Alavancagem – a combinação de fundos estruturais com fontes de investimento complementares irá alavancar os recursos, possibilitando o apoio a um maior número de empresas.
  • Flexibilidade – o JEREMIE oferece flexibilidade, não só em termos estruturais mas também na utilização de fundos quer sobre a forma de investimento em capitais próprios, dívida ou garantias, que poderão ser adequados às necessidades específicas de determinados países e regiões.
  • Know-how – o JEREMIE permite às autoridades gestoras dos fundos estruturais beneficiarem do conhecimento especializado dos sectores bancário e privado, melhorando assim a eficácia dos seus investimentos em empresas.
  • Parcerias – a parceria estabelecida entre a Comissão, o FEI e o BEI, ao abrigo do JEREMIE, pode funcionar também como um poderoso catalisador da colaboração entre países, regiões, o FEI, o BEI, outras entidades bancárias e investidores, com vista a dar resposta ao acesso a financiamento para as empresas, sobretudo as PME.

JEREMIE Networking Platform

Em 2009, a Comissão (DG Política Regional) lançou, em cooperação com o FEI, uma plataforma de ligação em rede JEREMIE Networking Platform English para apoiar a implementação do JEREMIE.

Eventos

  • 27-28 October 2011: 3rd Annual Conference - JEREMIE and JESSICA: Delivering results English
  • 20 de Maio de 2011: Quinta Sessão Plenária - JEREMIE Networking Platform English
  • 29-30 de Novembro de 2010: JEREMIE & JESSICA: Towards successful implementation English
  • 22-23 de Outubro de 2009: Conference on JEREMIE & JESSICA: Innovative financial instruments in EU Cohesion Policy English

Documentos de referência

  • Memorando de entendimento entre a Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento: "A coordinated approach to improving access to finance for micro to medium enterprises in the regions supported by European Regional Development Fund (ERDF)" pdf English
  • Executive Summaries of evaluations studies on SME access to finance in EU Member States/regions pdf English (elaborados pelo FEI)
  • Estudo horizontal - Handbook on JEREMIE holding fund operational procedures pdf English (Julho de 2009)
  • Disposições legislativas pdf English e orientações (Julho de 2007 pdf English – Dezembro de 2008 pdf English - Fevereiro de 2011 pdf English Français - 2012 pdf English) relativos aos instrumentos de engenharia financeira.
  • JEREMIE implementation in the EU Member States. State of play (November 2011)pdf English
  • Financial Engineering Instruments Implemented by Member States with ERDF Contributions. Synthesis Report pdf English Annexes pdf English

Ligações

  • FEI-JEREMIE English
  • Programa-quadro para a competitividade e a inovação DeutschEnglish españolfrançaisitalianopolski
  • DG Empresas e Indústria: melhor acesso ao financiamento English
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