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Instrumentos de apoio especiais

JASPERS: Assistência conjunta de apoio a projectos nas regiões europeias

O que é?

JASPERS é uma iniciativa que visa desenvolver a cooperação entre a Comissão Europeia (Direcção-geral da Política Regional), o Banco Europeu de Investimento (BEI Deutsch English français), o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD en français) e o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW de). Trata-se de um instrumento de assistência técnica destinado aos doze países que aderiram à UE no período compreendido entre 2004 e 2007. Disponibiliza aos Estados-Membros em causa o apoio de que necessitam para a preparação de grandes projectos de elevada qualidade, que serão co-financiados por fundos europeus.

Que tipo de assistência oferece?

O JASPERS presta consultoria independente aos países da UE em questão, com vista a capacitá-los a preparar melhor projectos de grande envergadura.

A assistência técnica disponibilizada pelo JASPERS pode ser concedida em todas as fases do ciclo do projecto – desde a identificação inicial de um projecto até ao momento em que é aprovada a decisão de financiamento da UE. Em alguns casos, poderá ser prestada consultoria até ao arranque da fase de estruturação e preparação.

A assistência prestada pelo instrumento JASPERS poderá abranger:

  • a preparação do projecto (por exemplo, análise custo-benefício, análise financeira, questões de foro ambiental, planeamento de contratos públicos);
  • a análise da documentação (por exemplo, estudos de viabilidade, candidaturas a subvenções, etc.);
  • o aconselhamento sobre conformidade com a legislação comunitária (em matéria de ambiente, concorrência, etc.).

Há indícios claros de que os projectos que beneficiaram da assistência do JASPERS são aprovados de forma consideravelmente mais rápida do que aqueles em que isso não aconteceu.

Que projectos podem beneficiar de assistência?

A assistência prestada pelo JASPERS destina-se a projectos de grande envergadura, de valor superior a 50 milhões de euros, apoiados pelos fundos da UE – por exemplo, projectos nos domínios rodoviário, ferroviário, em matéria de recursos hídricos, gestão de resíduos, energia e transportes urbanos. No caso dos pequenos países nos quais não estejam previstos muitos projectos desta dimensão, o JASPERS concentra-se nos projectos de maior porte.

Para obterem informação, os potenciais beneficiários deverão entrar em contacto com a Autoridade Gestora English Deutsch français responsável pela coordenação dos Fundos Estruturais da UE no respectivo país.

Como está organizado?

Os efectivos do JASPERS provêm de um acordo de parceria: a Comissão disponibiliza fundos que são usados para recrutar pessoal especializado, ao mesmo tempo que os outros três parceiros – o BEI; o BERD e o KfW – contribuem através de apoio directo ao pessoal.

Os quadros do JASPERS estão sedeados no BEI, no Luxemburgo, estando embora distribuídos pelos três gabinetes regionais de Varsóvia, Viena e Bucareste, que aloja aproximadamente 70% dos seus cerca de 85 peritos, para que estes possam estar mais próximos dos beneficiários e prestar um serviço mais eficiente.

  • Varsóvia abrange a Polónia, a Estónia, a Letónia e a Lituânia.
  • Viena abrange a República Checa, a Hungria, a Eslováquia, a Eslovénia e Malta.
  • Bucareste abrange a Roménia e a Bulgária.

Um pequeno grupo de peritos está também sedeado no Luxemburgo. Consoante as necessidades, a sua acção pode ser desenvolvida em qualquer um dos países beneficiários.

Ligações

  • Sítio Web JASPERS English
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