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Os Fundos

Fundo de Coesão

O Fundo de Coesão destina-se aos Estados-Membros cujo Rendimento Nacional Bruto (RNB) por habitante seja inferior a 90 % da média da UE. Visa reduzir as disparidades económicas e sociais e promover o desenvolvimento sustentável.

Atualmente, está sujeito às mesmas regras de programação, gestão e acompanhamento que o FEDER e o FSE ao abrigo do Regulamento Disposições Comuns.

Para o período 2014-2020, o Fundo de Coesão abrange os seguintes países: Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.

O Fundo de Coesão atribui um total de 63.4 mil milhões de euros a atividades inseridas nas seguintes categorias:

  • Redes transeuropeias de transportes, nomeadamente projetos prioritários de interesse europeu identificados pela UE. O Fundo de Coesão vai apoiar projetos de infraestruturas ao abrigo do programa Facilidade «Interligar a Europa»;
  • Ambiente: neste âmbito, o Fundo de Coesão também pode apoiar projetos relacionados com a energia ou os transportes, desde que beneficiem claramente o ambiente em termos de eficiência energética, utilização de energias renováveis, desenvolvimento dos transportes ferroviários, apoio à intermodalidade, reforço dos transportes públicos, etc.

A assistência financeira do Fundo de Coesão pode ser suspensa por decisão (por maioria qualificada) do Conselho caso um Estado-Membro apresente um défice público excessivo e não tenha resolvido essa situação ou não tenha tomado medidas adequadas para o fazer.

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