5° relatório sobre a coesão económica, social e territorial

"Investing in Europe’s future"

5° relatório sobre a coesão económica, social e territorial

Growing regions, Growing Europe - Fourth Report on Economic and Social Cohesion

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Summary : pdf DE EN FR (28 MB)


Conclusions of the Fifth Report: the future of the policy pdf

Press Release

Videos and Interviews

Public Consultation (12-11-2010 : 31-01-2011)

Fifth Cohesion Forum (31-01-2011 : 01-02-2011)

O que está em causa?

De três em três anos, a UE publica um relatório sobre a coesão económica, social e territorial que analisa os progressos efectuados nestas áreas, bem como a contribuição da UE e dos governos nacionais e regionais. O 5º relatório sobre a política de coesão foi agora publicado.
Nele são abordadas as seguintes questões:

  • análise das disparidades regionais
  • contribuição da UE e dos governos nacionais e regionais para a coesão
  • impacto da política de coesão
  • a política de coesão após 2013.

O relatório situa a política de coesão no contexto da crise económica e da estratégia Europa 2020.

O que diz o 5º relatório sobre a política de coesão?

  • As disparidades entre as regiões da UE estão a esbater-se: as diferenças de PIB per capita diminuíram substancialmente.
  • As regiões mais desenvolvidas são mais competitivas nomeadamente porque:
    • são mais inovadoras
    • têm maiores níveis de formação
    • têm maiores taxas de emprego
    • têm melhores infra-estruturas
  • O bem-estar e o nível de satisfação com a vida estão estreitamente ligados a rendimentos familiares mais elevados nas regiões menos desenvolvidas da UE, o que não se verifica nas regiões mais desenvolvidas.
  • Sustentabilidade ambiental:
    • algumas regiões enfrentam sérios riscos de alterações climáticas
    • outras têm um grande potencial para produzir mais energia renovável
    • muitos centros urbanos têm uma fraca qualidade do ar
    • alguns dos países da Europa oriental carecem de capacidade adequada de tratamento das águas residuais.
  • É necessária uma melhor coordenação entre o desenvolvimento regional e outras políticas europeias e nacionais.
  • Estratégia Europa 2020:
    • as regiões e a política de desenvolvimento regional podem dar um contributo significativo neste contexto
    • deve haver um equilíbrio adequado entre os diferentes tipos de investimento
    • é necessário ter em conta a grande diversidade entre as regiões da UE (diferenças a nível de características, oportunidades, necessidades, etc.)
    • deve ser atribuído um papel activo às regiões, às cidades e às autoridades locais.

 

Quais são as próximas etapas?

Novembro de 2010: publicação do relatório e lançamento de uma consulta pública para ajudar a delinear a política futura e preparar propostas legislativas - pode enviar as suas observações até 31 de Janeiro.

As propostas legislativas serão apresentadas no primeiro semestre de 2011.

De 31 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2011: realização do Quinto Fórum da Coesão, que constituirá uma oportunidade para debater as orientações do relatório relativas ao futuro da política de coesão.