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Orientações Estratégicas Comunitárias sobre a Coesão para 2007-2013

 

Cohesion 2007-2013As orientações estratégicas comunitárias contêm os princípios e as prioridades da Política de Coesão e sugerem vias capazes de facilitar às regiões da UE tirarem o máximo partido dos 308 mil milhões de euros disponibilizados para programas de apoio nacionais e regionais nos próximos sete anos. As autoridades nacionais utilizarão estas orientações como elementos de base para a redacção das suas prioridades estratégicas nacionais e planeamento para o período 2007-2013, os chamados quadros estratégicos nacionais de referência (QENR). De acordo com as orientações e em sintonia com a estratégia de Lisboa renovada, os programas co-financiados através da política de coesão devem procurar orientar os recursos para as três prioridades seguintes:

  • melhorar a atractividade dos Estados-Membros, regiões e cidades, proporcionando melhores acessibilidades, garantindo a qualidade e o nível adequados dos serviços e preservando o seu potencial ambiental;
  • incentivar a inovação, o espírito empresarial e a economia do conhecimento, através das capacidades de investigação e de inovação, incluindo as novas tecnologias da informação e da comunicação; e
  • criar mais e melhores empregos, atraindo mais pessoas para a actividade empresarial de emprego, melhorando a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas e aumentando o investimento em capital humano.

As Orientações procuram estabelecer o equilíbrio entre o duplo objectivo da agenda de crescimento e de emprego e a coesão territorial. Assim, há que reconhecer que é inconcebível qualquer abordagem aos novos programas que seja “uniforme para todas as situações”.

Texto da Comunicação:

Contexto

06 October 2006 Community Strategic Guidelines for Cohesion policy adopted
15-16 December 2005 The European Council reached agreement on the Financial Perspective 2007-2013
24 November 2005

Financing Growth and Cohesion in the Enlarged EU - Conference presenting two new initiatives: Joint Assistance to Support Projects in the European Regions (JASPERS) and Joint European Resources for Micro-Enterprises (JEREMIE)

10-13 October 2005 European Week of Regions and Cities - OPEN DAYS 2005
7 October 2005 Working document of Directorate-General Regional Policy summarising the results of the public consultation on the Community Strategic Guidelines for Cohesion, 2007-2013
29 September 2005 Territorial Cooperation Programmes 2007-2013
A two-day seminar will be held in Brussels on 28 and 29 September on the new ‘European territorial cooperation’ (ex-INTERREG) objective. The issues to be discussed will concern management questions for the future generation of cross-border, transnational and interregional programmes.

6 Juli 2005 Commission adopts Communication on the "Community Strategic Guidelines for Cohesion 2007-2013"
17 May 2005 Third Progress Report on Cohesion
11 May 2005 EP votes on Financial Perspective
3 March 2005 Conference : Cohesion and the Lisbon Agenda: The Role of the Regions
3 February 2005 Danuta Hübner : "Regional policy and the Lisbon agenda – Challenges and Opportunities" at the London School of Economics
2 February 2005 Contribution of the Structural Funds to the Lisbon objectives
2 February 2005 Commission launches ambitious Growth and Jobs strategy for the EU
28 January 2005 Latest European regional statistics confirm Commission’s proposal on Structural Funds for 2007-2013 - Map - List
15 July 2004 Questions and answers on the reform of Cohesion Policy and the Structural Funds 2007-2013
2004 Communication from the Commission to the Council and the European Parliament - Financial Perspectives 2007 - 2013 : COM/2004/0487 final
 

 

 

Cohesion Policy 2007-13

 

 

Powerpoint Presentation:

 

 

 

 


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