A segurança marítima é assunto de todos

Foi efectuada, em 2004, uma missão de avaliação com vista a optimizar a eficácia da cooperação transnacional na área da segurança marítima. Esta missão é uma mina de informações para o período 2007-2013, num domínio essencial para os transportes e o ambiente.

Outras ferramentas

 
Limpeza das costas galegas após a maré negra provocada pelo naufrágio do Prestige em 2002. Limpeza das costas galegas após a maré negra provocada pelo naufrágio do Prestige em 2002.

Contexto


Pensou-se durante muito tempo que a segurança marítima era da competência exclusiva da política internacional. A maré negra provocada pelo naufrágio do petroleiro Erika, em Dezembro de 1999 (10 000 toneladas de óleo combustível derramadas no oceano ao largo da Bretanha), alterou este estado de espírito demonstrando que só uma parceria incluindo todos os interessados pela segurança marítima poderia, efectivamente, mudar as coisas. O desastre ecológico causado pelo Prestige ao largo da Galiza, em Novembro de 2002, reforçou mais ainda esta convicção. Recordemos a esse respeito o papel desempenhado pelas embarcações de pesca na recolha do petróleo vazado no mar e a mobilização dos voluntários para a limpeza das costas.


Coordenar as acções


A adopção desta abordagem de parceria implica uma melhor definição do papel desempenhado por cada interveniente (organizações internacionais, estados, autarquias, marinhas nacionais, entidades profissionais, autoridades portuárias, etc.), bem como a repartição das tarefas e a criação de um dispositivo de coordenação. Ter uma ideia exacta das competências de cada um permitirá também detectar as eventuais sinergias entre os intervenientes e orientar melhor as prioridades de cada um. Na ausência desta análise prévia, os riscos de duplo emprego, de confusão e de dispersão dos esforços poderão impedir qualquer progresso significativo na implementação de uma segurança marítima eficaz.


Foi essa a tarefa da missão de avaliação lançada pelo comité de acompanhamento do programa INTERREG IIIB "Espaço Atlântico" em 2004. Esta missão reuniu peritos de todas as bacias marítimas da União Europeia (mar Báltico, mar do Norte, Atlântico, mar Mediterrâneo, mar Negro e ilhas), especialistas da cooperação e representantes das principais Direcções-Gerais da Comissão Europeia envolvidas: política regional, ambiente, investigação e transportes.


Completar os instrumentos existentes


Sendo a finalidade desta iniciativa valorizar as complementaridades dos diferentes parceiros, foram inventariados diversos recursos: utilizar, Por exemplo, os resultados das missões da Agência Europeia do Ambiente, tirar partido dos trabalhos e das prioridades das diferentes convenções regionais (HELCOM, OSPAR1, etc.), quando um projecto se refere à luta contra a poluição marítima, etc.


A montagem das parcerias merece uma atenção especial. Verificou-se, com efeito, que os projectos de cooperação em matéria de segurança marítima devem associar mais as autoridades portuárias e a indústria petrolífera, e que os institutos de investigação e os laboratórios universitários devem dar mais amplo acesso aos responsáveis pela segurança.


Surgiu assim uma "filosofia de acção": a cooperação deveria privilegiar acções de prevenção e de restauro, em vez de acções de luta contra a poluição acidental. De igual modo, deverá dar-se prioridade aos projectos que acompanhem e completem as políticas existentes, susceptíveis de servir de campo de pesquisa e experimentação de novas soluções.


Resultados


A missão elaborou uma lista de temas de cooperação a privilegiar em matéria de segurança marítima no período de programação 2007-2013 dos Fundos Estruturais. Foram identificados onze projectos estruturantes, entre os quais: projectos próprios a uma bacia marítima específica (condições de navegação invernal no mar Báltico, por exemplo); projectos comuns a todos os espaços de cooperação (técnicas de limpeza das praias e gestão dos resíduos, reforço da oceanografia aplicada, etc.); intercâmbio de experiências a partir de casos reais.


O relatório final da missão está disponível em quatro línguas (francês, inglês, espanhol e português) no sítio web interreg-atlantique.org http://www.atlantique-2007-2013.org/index.php?id=15&L=4

Data do projecto

01/03/2006