A política de investimento principal da UE

Outras ferramentas

  •  
  • Reduzir texto  
  • Ampliar texto  

A Política Regional é a política de investimento principal da UE

A Política Regional está direcionada para todas as regiões e cidades da União Europeia com vista a apoiar a criação de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Para alcançar estes objetivos e responder às diversas necessidades de desenvolvimento em todas as regiões da UE, foram reservados 351,8 mil milhões de euros – quase um terço do orçamento total da UE – para a Política de Coesão para o período 2014-2020. 

Como são disponibilizados os fundos

A Política Regional é executada através de três fundos principais: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão (FC) e o Fundo Social Europeu (FSE).

Em conjunto com o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP), formam os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEIE).

Política regional e prioridades políticas da Comissão

A Política Regional tem um forte impacto em vários domínios. Os seus investimentos ajudam a concretizar muitos objetivos da política da UE e complementa as políticas da UE como, por exemplo, as que se prendem com a educação, o emprego, a energia, o ambiente, o mercado único, a investigação e a inovação.

Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento contribuem diretamente para o Plano de Investimento e as prioridades da Comissão.

A Política Regional proporciona o quadro de investimento necessário para assegurar a concretização dos nossos objetivos da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na União Europeia.

As cinco metas para a UE em 2020 são:

  1. Emprego: 75% da faixa etária 20-64 devem estar empregados
  2. Investigação e Desenvolvimento: 3% do PIB da UE deve ser investido em I&D
  3. Alteração climática e sustentabilidade de energia:
    • Uma redução de 20% das emissões de gases com efeitos de estufa em relação aos níveis de 1990
    • 20% de energia de recursos renováveis
    • 20% de aumento de eficiência energética
  4. Educação:
    • Redução das taxas de abandono escolar precoce para menos de 10%
    • Pelo menos, menos 20 milhões de pessoas em pobreza ou em risco de pobreza e de exclusão social
  5. Combate à pobreza e à exclusão social: Pelo menos, menos 20 milhões de pessoas em pobreza ou em risco de pobreza e de exclusão social

Cada um dos Estados-Membros definiu as suas próprias metas nacionais para estas áreas.

A Política Regional sustenta a solidariedade europeia

A maior parte do financiamento da Política de Coesão concentra-se nos países e regiões europeus menos desenvolvidos de modo a ajudá-los a recuperar o seu atraso em relação a outras regiões e Estados-Membros e a reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais que ainda subsistem na UE.

Total allocations of Cohesion Policy 2014-2020: Breakdown by spending categories (million €, current prices)

Total allocations of Cohesion Policy 2014-2020: Breakdown by spending categories (current prices)

A Política Regional protegeu as regiões e cidades da Europa dos piores efeitos da crise

Ao apoiar o investimento público e implementar os investimentos da UE de forma flexível, por exemplo através da reprogramação de fundos ou fazendo aumentar a taxa de cofinanciamento em países como Chipre, Grécia, Hungria, Irlanda, Portugal e Roménia, a política regional mitigou o impacto da crise financeira que começou em 2008. Também numa altura de consolidação fiscal sustentada, a Política Regional da UE tornou-se de importância crucial. Sem Política de Coesão, o muito necessário investimento público nos Estados-Membros menos desenvolvidos teria entrado em colapso em mais cerca de 45% durante a crise.

Working Paper: The impact of the economic and financial crisis on the reform of Cohesion Policy 2008-2013 pdf en

Impacto financeiro global

A Política de Coesão é um catalisador para o aumento do financiamento público e privado na medida em que obriga os Estados-Membros a assegurar o cofinanciamento com verbas do orçamento nacional e contribui para fomentar a confiança dos investidores.

Tendo em conta as contribuições nacionais e outros investimentos privados, prevê-se que a Política de Coesão para 2014-2020 tenha um impacto de cerca de  450 mil milhões de euros.