Redes de transportes e de energia

Os investimentos em infraestruturas e serviços de transporte beneficiam diretamente os cidadãos e as empresas. A mobilidade inteligente, o transporte multimodal e limpo e a mobilidade urbana são prioridades importantes para a Política de Coesão durante o período de financiamento 2014-2020. A política de coesão também apoia investimentos em infraestruturas para sistemas inteligentes de transmissão, armazenamento e distribuição de energia (principalmente em regiões menos desenvolvidas).

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Transporte sustentável e mobilidade

A promoção do transporte sustentável e a remoção de pontos de estrangulamento nas principais infraestruturas de transporte é um dos onze Objetivos Temáticos da Política de Coesão em 2014-2020.  O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão estão disponíveis para cofinanciar projetos relacionados com as prioridades de investimento que se seguem, no âmbito do objetivo temático número 7:

  • Apoiar um Espaço Único Europeu dos Transportes multimodal através do investimento na rede transeuropeia de transportes (RTE-T);
  • Melhorar a mobilidade regional através da interligação de nós secundários e terciários na infraestrutura da RTE-T, incluindo nós multimodais (apenas o FEDER);
  • Desenvolver e melhorar sistemas de transportes amigos do ambiente (incluindo com reduzido nível de ruído) e baixo nível de emissões de carbono, incluindo transporte interno por via navegável e marítimo, portos, ligações multimodais e infraestruturas de aeroportos, com vista à promoção de uma mobilidade regional e local sustentável;
  • Desenvolver e reabilitar sistemas ferroviários interoperáveis abrangentes e de elevada qualidade e promover medidas de redução do ruído.

É igualmente possível receber apoio da UE para investimentos em transportes com baixo nível de emissões de carbono no âmbito do objetivo temático destinado a apoiar a transição para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono em todos os setores, particularmente para a promoção de uma mobilidade urbana multimodal sustentável (objetivo temático número 4).

Para garantir que estes investimentos alcançam o seu máximo impacto, coloca-se particular ênfase, durante o período de 2014-2020, na necessidade de assegurar um bom ambiente estratégico (incluindo a adoção por parte dos Estados-Membros de um «plano abrangente de transportes» que demonstre como é que os projetos irão contribuir para o desenvolvimento do Espaço Único Europeu dos Transportes e para a rede transeuropeia de transportes). 

Infraestrutura e interligações energéticas

Os investimentos em infraestruturas para sistemas inteligentes de transmissão, armazenamento e distribuição de energia também são abrangidos pelos Objetivos Temáticos da Política de Coesão em 2014-2020. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) está disponível para co-financiar projetos relacionados com as prioridades de investimento que se seguem, principalmente nas regiões menos desenvolvidas, no âmbito do objetivo temático número 7:

  • melhorar a eficiência energética e a segurança do abastecimento através do desenvolvimento de sistemas inteligentes de distribuição, armazenamento e transmissão de energia e da integração da geração distribuída a partir de fontes de energia renováveis;

Os investimentos podem abranger projetos de eletricidade e de gás natural e devem contribuir para o desenvolvimento de sistemas inteligentes e complementar investimentos de apoio à transição para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono. Uma condição prévia ao apoio exige que os Estados-Membros tenham implementado planos abrangentes que descrevam as prioridades da infraestrutura nacional de energia, em linha com a terceira legislação do mercado energético interno, consistente com o plano de desenvolvimento da rede a dez anos em toda a União e que contenham medidas sólidas e realistas para os projetos que se candidatam ao apoio do FEDER.

É igualmente possível receber apoio para investimentos em sistemas inteligentes de distribuição de eletricidade e de distribuição (e produção) de energias renováveis âmbito do objetivo temático número 4 (economia assente num baixo nível de emissões de carbono).


Para ambos os investimentos em transportes e energia supramencionados, o apoio da Política de Coesão deve ser planeado em estreita cooperação com a Facilidade «Interligar a Europa» (FIE) e com o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), de modo a assegurar a complementaridade e a excelente interligação entre os diferentes tipos de infraestruturas a nível local, regional, nacional, macrorregional e europeu.

Espera-se que as fontes de financiamento privadas cubram o grosso do investimento nesta área, complementadas por fontes públicas caso existam lacunas no financiamento. Os financiamentos públicos não devem substituir, mas, sim, complementar e alavancar o investimento privado, em conformidade com as regras do auxílio estatal.



Thematic Objective 7: Transport and energy networks by Country for 2014-2020

Breakdown Of The Available Funds By Thematic Objective By MS For 2014-2020