A política regional e as regiões ultraperiféricas

A União Europeia inclui nove Regiões Ultraperiféricas que estão geograficamente muito afastadas do continente europeu:

  • Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião, Maiote (5 departamentos ultramarinos franceses)
  • São Martinho (1 coletividade ultramarina francesa)
  • Madeira e Açores (2 regiões autónomas portuguesas)
  • Ilhas Canárias (1 comunidade autónoma espanhola)

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Aplica-se às Regiões Ultraperiféricas a legislação da UE, bem como todos os direitos e deveres associados à adesão à UE, exceto nos casos em que haja medidas ou derrogações específicas. Estas medidas específicas são concebidas para dar resposta aos desafios que as Regiões Ultraperiféricas enfrentam devido ao afastamento geográfico, insularidade, pequena dimensão, topografia e clima difíceis e dependência económica de um pequeno número de produtos.

As regiões ultraperiféricas beneficiam dos fundos da Política de Coesão através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu.

As Regiões Ultraperiféricas não devem ser confundidas com os Países e Territórios Ultramarinos (PTU) que possuem um estatuto jurídico diferente.

Para mais informações: Os efeitos do estatuto das Regiões Ultraperiféricas Français

A 25 de junho de 2013, as Regiões Ultraperiféricas apresentaram os respetivos Planos de ação para o Comissário da Política Regional da UE. Os seus Planos de ação identificam quais são as características e forças específicas que procuram obter para capitalizar com vista a diversificar e modernizar as respetivas economias.

As estratégias são instrumentos para 2014-2020: não apenas no quadro dos Fundos Estruturais, mas também têm de demonstrar como é que as Regiões Ultraperiféricas podem beneficiar das políticas da UE de uma forma mais abrangente. Definem os passos a tomar nos caminhos individuais das regiões para concretizarem os objetivos de crescimento da Europa 2020, abordando problemas como o desemprego jovem e a promoção da competitividade local. Alguns dos principais temas abrangidos nos Planos de ação incluem:

  • Acesso melhorado ao mercado único da UE – focalizado especialmente em: redes de transporte, mobilidade das pessoas, dimensão marítima e necessidades infraestruturais;
  • Otimização da competitividade através da diversificação e modernização económica, focalizando na agricultura, investigação e inovação e também no turismo;
  • Melhor desenvolvimento social – criação de emprego, promoção das competências e qualificações com especial incidência na juventude, educação e emprego;
  • Generalizar a mitigação das alterações climáticas em todas as políticas
  • Integração geográfica regional;

Action Plans:

  • Guadalupe
  • Martinica
  • Guiana
  • São Martinho
  • Reunião
  • Madeira
  • Açores
  • Canárias

As modalidades do acompanhamento dos Planos de ação apresentados pelas Regiões Ultraperiféricas a 25 de junho de 2013 foram debatidas pelos serviços da Comissão, pelos Estados-Membros e pelas Regiões Ultraperiféricas. Estas trocas de experiências conduziram à identificação de grupos de trabalho (GT) que correspondem largamente aos objetivos da Comunicação COM(2012)287 e têm em consideração as características e as necessidades de desenvolvimento de cada Região Ultraperiférica nos respetivos Planos de ação. Estes GT são compostos por membros do pessoal dos serviços da Comissão e por representantes/peritos das regiões ultraperiféricas e dos Estados-Membros, dependendo dos tópicos abordados.

Em 2014, foram realizadas 6 reuniões oficiais (para além de outros contactos como videoconferências) com debates sobre várias questões de interesse relevante para as regiões ultraperiféricas como, por exemplo, as respetivas especificidades, iniciativas e programas horizontais da UE, educação, integração regional, acordos de parceria económica, competitividade das PME e cooperação entre Regiões Ultraperiféricas/Países e Territórios Ultramarinos/África, Caraíbas e Pacífico.

Foi dado particular destaque ao desemprego, que é mais elevado nas regiões ultraperiféricas. O debate sobre o desemprego prosseguiu em 2015 e 2016: as regiões ultraperiféricas criaram uma rede dedicada ao emprego nos domínios com maior potencial para gerarem novos postos de trabalho, como os empregos «verdes» e «azuis», e a Comissão organizou um Seminário sobre o emprego nas regiões ultraperiféricas, de caráter técnico, com a participação de peritos da Comissão, dos Estados-Membros (FR-ES-PT), das regiões ultraperiféricas e da sociedade civil.

Em 9 e 10 de março de 2016 realizou-se em Bruxelas um seminário sobre o emprego nas regiões ultraperiféricas (RUP). O seminário foi organizado por iniciativa da Comissão Europeia e do Comité Económico e Social Europeu (CESE), em colaboração com essas regiões (Reunião, Maiote, Guadalupe, Martinica, São Martinho, Guiana Francesa, Ilhas Canárias, Açores e Madeira).

Nestes dois dias de trabalho reuniram-se mais de 130 pessoas, incluindo membros da «rede de emprego» das RUP, peritos e profissionais da sociedade civil, representantes de administrações regionais e nacionais e do CESE, dos Comités Económicos nacionais e regionais e da Comissão Europeia. Estes partilharam experiências e elaboraram propostas concretas para incentivar o emprego e a mobilidade nas nove regiões ultraperiféricas.

O seminário apoiou o trabalho desenvolvido por estas regiões, fora criada uma rede em 2013 (formalizada em 1 de outubro de 2014 no Fórum das Regiões Ultraperiféricas), elaboraram um plano de choque para o emprego nas RUP a fim de apoiar a criação e consolidação de empregos «verdes e azuis» relacionados com a pesca, agricultura, produção de energias renováveis, proteção da biodiversidade, etc., integrando uma dimensão social e ambiental inovadora.

Os números são particularmente alarmantes: mais de 20 % de candidatos a emprego na Martinica, em Guadalupe e na Guiana Francesa, 29 % na Reunião, 37 % em Maiote 15 % na Madeira e 13 % nos Açores.

No que se refere à população jovem, estes números são ainda mais elevados, mais de 50 % encontra-se desempregada nas regiões ultraperiféricas francesas e nas Canárias, 40 % nos Açores e 42 % na Madeira.

Durante o seminário, surgiram novas propostas e ideias com o intuito de contribuir para o desenvolvimento e crescimento económico das RUP, cujas especificidades devem ser convertidas em mais-valias. O seminário abordou formas de superar o afastamento, a insularidade, determinados entraves estruturais à exploração do know-how europeu e dos recursos naturais disponibilizados por um ambiente geográfico excecional: atividades centradas no desenvolvimento sustentável, uma economia verde e azul, formação adequada e mobilidade facilitada que permitam a criação de empregos qualificados para todos, sobretudo para os jovens. Os debates também incidiram na importância de reforçar as relações com os países vizinhos a fim de desenvolver complementaridades, atividades partilhadas e emprego qualificado para os jovens nas regiões ultraperiféricas.

As conclusões do seminário, tanto por parte das regiões ultraperiféricas como da Comissão, traçaram o caminho para os próximos meses: será realizado um FÓRUM em 2017, no âmbito do qual representantes ao mais alto nível dessas regiões, os três Estados-Membros em causa (Espanha, França, Portugal) e as instituições europeias abordarão a situação das regiões ultraperiféricas e disponibilizarão os elementos iniciais para a revisão da estratégia europeia para as regiões ultraperiféricas: Comunicação da Comissão: As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, COM(2012)287.

  • A Comissão continuará a apoiar estas regiões no desenvolvimento de setores criadores de emprego na economia «verde e azul», bem como das suas relações com os países vizinhos.
  • No final de 2017, a Comissão apresentará um relatório de avaliação da estratégia para as regiões ultraperiféricas e propostas para o futuro: emprego e mobilidade, o desenvolvimento da economia verde e azul e a integração das regiões na zona de vizinhança deverão ser os principais elementos desse relatório.

O Seminário foi organizado em duas sessões:

Duas mesas redondas foram consagradas aos seguintes temas:

  • «Balanço e perspetivas da ação europeia em prol do emprego nas regiões ultraperiféricas»
  • «O emprego nas regiões ultraperiféricas: Desafios e oportunidades»

Três workshops temáticos abordaram os seguintes temas específicos:

  • Workshop 1: A inserção laboral dos jovens
    • Minutes of the workshop Français
    • Presentation by Evelyne Pichenot, Expert from the French Economic, Social and Environmental Council Français
    • Presentation "Les jeunes en Guyane" by Michel Henri Mattera, Regional Director for Enterprises, Competition, Consumption and Labour of the Government of Guyana Français
  • Workshop 2: Workshop 1: A inserção laboral dos jovens
    • Minutes of the workshop Français
    • Presentation "Emploi et croissance dans les zones rurales – Données et enjeux" by Georgios Mathoudakis, Directorate-General for Agriculture and Rural Development, European Commission Français
    • Presentation "Plan choc de création et de consolidation d’emplois verts et bleus dans les Régions Ultrapériphériques de l’Union Européenne" by Maria Teresa Covisa Rubia, Deputy Director for the promotion of social economy, Employment Service, Canary Islands Français
    • Presentation "Emplois verts: exploiter le potentiel de création d'emplois de l'économie circulaire" by Yvette Izabel, Directorate-General for Environement, European Commission Français
    • Presentation "Emplois et Croissance Bleue dans les RUPs" by Juan Ronco, Directorate-General for Maritime Affairs and Fisheries, European Commission Français
    • Presentation "Martinique - Collecte et tri solidaire des textiles d’habillement, linges de maison et chaussures usagers: un exemple de filière innovante" by Viviane Capgras, Director of solidarity, expert from Martinique for the Network RUP –employ Français
    • Presentation by Séverine Nirlo, Deputy Director General in charge of training, education, mobility, culture and sports in La Réunion Français
    • Presentation "Réseau RUP emploi - Présentation de la Région Guadeloupe by Patrick Dumirier, Director General of Guadeloupe training Français
  • Workshop 3: Workshop 1: A inserção laboral dos jovens
    • Minutes of the workshop Français
    • Presentation by Jackie Morin, Directorate General for Employment, Social Affairs and Inclusion, European Commission Français
    • Presentation by Thierry Gombs, Deputy Director General of the human development cluster of Saint-Martin Français
    • Presentation by Jean-Étienne Antoinette, President of the Delegation for the Overseas of the Economic, Social and Environmental Council of France Français
    • Presentation by Fernando Redondo Rodríguez, President of the Economic and Social Committee of the Canary Islands Espagnol
    • Presentation by Frédérique Racon, Director of the Regional Public Operator on Training, Guyanas Français
    • Presentation by Ismaël Zoubert, Director of Vocational training and Insertion at the General Council of Mayotte Français

Programme

List of Particpants

Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas – Guadalupe 2/7 de fevereiro de 2015 English

Terceiro Fórum das Regiões Ultraperiféricas