Tecnologias da informação e da comunicação

O desenvolvimento das Tecnologias da informação e da comunicação (TIC) é vital para a competitividade da Europa numa economia global cada vez mais digital. Mais de 20 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão estão disponíveis para investimentos nas TIC durante o período de financiamento 2014-2020. Este investimento apoia a ação da Comissão no sentido de criar um Mercado Único Digital, que tem potencial para gerar um crescimento adicional que pode chegar aos 250 mil milhões de euros.

Outras ferramentas

 

Melhorar o acesso, a utilização e a qualidade das TIC é um dos 11 objetivos temáticos da política de coesão no período 2014-2020. O FEDER dará prioridade a:

  • Aumento da implementação da banda larga e da disponibilização de redes de alta velocidade
  • Desenvolvimento de produtos e serviços das TIC e do comércio eletrónico
  • Reforço das aplicações de TIC para o governo eletrónico, aprendizagem eletrónica, inclusão eletrónica, cultura eletrónica e saúde eletrónica

As medidas em matéria de TIC podem também receber apoios no âmbito de outros objetivos temáticos e estão, igualmente, incluídas em várias estratégias de especialização inteligente. Passar da clássica abordagem do setor das TIC para uma abrangente «agenda nacional» a nível local/regional/nacional no quadro da Estratégia de Especialização Inteligente é capacitar as regiões para identificarem as prioridades do investimento em TIC pertinentes para os respetivos territórios.

Os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus não devem ser vistos apenas como auxílio financeiro, mas também como uma ferramenta política para apoiar as autoridades públicas na definição das respetivas estratégias e no planeamento do respetivo esforço administrativo e de investimento. Para assegurar que os investimentos da UE tenham o máximo impacto, os Estados-Membros e as regiões que pretenderem recorrer a financiamento para projetos associados às TIC têm de implementar um enquadramento político estratégico para o crescimento digital e um plano de rede da próxima geração.

Os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus podem também ser utilizados, de forma estratégica, para incentivar a transposição das iniciativas legislativas do Mercado Único Digital (MUD), o desenvolvimento de capacidade administrativa com vista a uma efetiva aplicação desta legislação e a alavancar o financiamento público e privado nacional para melhorar e acelerar o impacto positivo do Mercado Único Digital em todas as regiões da UE.

O aumento dos investimentos nas TIC no período 2014-2020 assentará no que foi alcançado no período de financiamento 2007-2013:

  • Um aumento superior a 5 milhões de pessoas com acesso à banda larga
  • Mais de 20 700 projetos das TIC receberam apoio do FEDER
Thematic Objective 2: Information and communication technologies by Country for 2014-2020

Breakdown Of The Available Funds By Thematic Objective By MS For 2014-2020

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