Tecnologias da informação e da comunicação

O desenvolvimento das Tecnologias da informação e da comunicação (TIC) é vital para a competitividade da Europa numa economia global cada vez mais digital. Mais de 20 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão estão disponíveis para investimentos nas TIC durante o período de financiamento 2014-2020. Este investimento apoia a ação da Comissão no sentido de criar um Mercado Único Digital, que tem potencial para gerar um crescimento adicional que pode chegar aos 250 mil milhões de euros.

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Melhorar o acesso, a utilização e a qualidade das TIC é um dos 11 objetivos temáticos da política de coesão no período 2014-2020. O FEDER dará prioridade a:

  • Aumento da implementação da banda larga e da disponibilização de redes de alta velocidade
  • Desenvolvimento de produtos e serviços das TIC e do comércio eletrónico
  • Reforço das aplicações de TIC para o governo eletrónico, aprendizagem eletrónica, inclusão eletrónica, cultura eletrónica e saúde eletrónica

As medidas em matéria de TIC podem também receber apoios no âmbito de outros objetivos temáticos e estão, igualmente, incluídas em várias estratégias de especialização inteligente. Passar da clássica abordagem do setor das TIC para uma abrangente «agenda nacional» a nível local/regional/nacional no quadro da Estratégia de Especialização Inteligente é capacitar as regiões para identificarem as prioridades do investimento em TIC pertinentes para os respetivos territórios.

Os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus não devem ser vistos apenas como auxílio financeiro, mas também como uma ferramenta política para apoiar as autoridades públicas na definição das respetivas estratégias e no planeamento do respetivo esforço administrativo e de investimento. Para assegurar que os investimentos da UE tenham o máximo impacto, os Estados-Membros e as regiões que pretenderem recorrer a financiamento para projetos associados às TIC têm de implementar um enquadramento político estratégico para o crescimento digital e um plano de rede da próxima geração.

Os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus podem também ser utilizados, de forma estratégica, para incentivar a transposição das iniciativas legislativas do Mercado Único Digital (MUD), o desenvolvimento de capacidade administrativa com vista a uma efetiva aplicação desta legislação e a alavancar o financiamento público e privado nacional para melhorar e acelerar o impacto positivo do Mercado Único Digital em todas as regiões da UE.

O aumento dos investimentos nas TIC no período 2014-2020 assentará no que foi alcançado no período de financiamento 2007-2013:

  • Um aumento superior a 5 milhões de pessoas com acesso à banda larga
  • Mais de 20 700 projetos das TIC receberam apoio do FEDER
Thematic Objective 2: Information and communication technologies by Country for 2014-2020

Breakdown Of The Available Funds By Thematic Objective By MS For 2014-2020

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