Princípios

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Os princípios subjacentes à política de coesão são os seguintes:

Concentração

Este princípio tem três características:

Programação

A política de coesão não financia projectos individuais,mas sim programas nacionais plurianuais em sintonia com os objectivos e prioridades da UE.

Para mais informações sobre o funcionamento da programação, consultar a secção «A política regional etapa por etapa».

Parceria

O estabelecimento de cada programa passa por um processo colectivo que envolve as administrações europeia, nacional ou regional e local, os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil.

Esta parceria aplica-se a todas as fases do processo de programação, desde a concepção até ao acompanhamento e avaliação, passando pela gestão e execução.

Este tipo de abordagem ajuda a garantir que as medidas sejam adaptadas às necessidades e prioridades locais e regionais.

Adicionalidade

A participação dos fundos estruturais europeus não substitui as despesas nacionais dos Estados-Membros.

A Comissão acorda com cada país o nível de despesas públicas (ou equivalentes) elegíveis a manter ao longo do período de programação e verifica se esse nível é respeitado a meio (2018) e no final (2022) desse período.

O objectivo é estabelecer metas realistas e simultaneamente ambiciosas para as despesas públicas estruturais a fim de assegurar que a contribuição dos fundos estruturais traga efectivamente um valor acrescentado. Em princípio, a despesa média anual em termos reais não deveria ser inferior à do período de programação anterior.

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