Melhorar a forma como os fundos são investidos e geridos

A Comissão disponibiliza apoio aos Estados-Membros, de modo a ajudá-los a tirar o máximo partido do financiamento a título da Política de Coesão e a abordar os problemas relacionados com a execução. Este apoio foi reforçado para o período de financiamento de 2014-2020.

Outras ferramentas

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Aumentar a capacidade administrativa

A capacidade dos Estados-Membros para assegurar uma gestão eficaz dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento é um dos fatores essenciais que contribuem para o êxito da Política de Coesão. A Comissão ajuda a reforçar a capacidade administrativa das administrações nacionais e regionais através de melhorias no que se refere a estruturas, recursos humanos, sistemas e ferramentas. Além de investir na capacidade de gestão dos Fundos, o financiamento da Política de Coesão para 2014-2020 apoia uma administração pública eficiente, de um modo mais geral, através do financiamento para o reforço da capacidade institucional e as reformas.

TAIEX REGIO PEER 2 PEER: intercâmbio de peritos regionais

sistema de intercâmbio de peritos «TAIEX REGIO PEER 2 PEER» en é uma ferramenta destinada a dar resposta às necessidades de especialização em diferentes países. Esta ferramenta centrada na procura responde diretamente aos pedidos específicos das autoridades nacionais ou regionais responsáveis pela gestão dos fundos, através de missões de peritos, visitas de estudo e seminários específicos.

Pactos de Integridade

A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia está empenhada em encontrar e testar novas formas de proteger os fundos da UE contra os riscos de má gestão, fraude e corrupção, bem como de aumentar a transparência no que diz respeito à utilização dos fundos. Enquanto parte integrante das iniciativas neste domínio, lançámos um projeto-piloto designado «Pactos de Integridade — Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupção». O projeto é executado em cooperação com a Transparency International e pretende aplicar Pactos de Integridade a vários projetos cofinanciados pelos Fundos Estruturais e pelo Fundo de Coesão da UE nos Estados-Membros.
Poderá obter mais informações sobre os Pactos de Integridade e sobre o projeto-piloto aqui en.

Grupo de Trabalho para a Execução

A Comissão criou um grupo de trabalho para uma melhor execução en destinado a prestar apoio personalizado a oito Estados-Membros que enfrentam desafios específicos ligados à execução dos fundos da Política de Coesão (Bulgária, República Checa, Croácia, Itália, Hungria, Roménia, Eslovénia, Eslováquia).

Grupo de alto nível sobre o acompanhamento da simplificação

Este grupo de peritos tem como função aconselhar a Comissão no que respeita à simplificação e redução dos encargos administrativos para os beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
Grupo de alto nível sobre o acompanhamento da simplificação para os beneficiários dos FEEI en

Iniciativa para as regiões menos desenvolvidas

A Comissão irá analisar por que razão as regiões com um baixo nível de desenvolvimento económico ou vários anos de crescimento negativo do PIB registam um atraso de desenvolvimento. Para a Política de Coesão, que visa reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões da Europa, esta tendência é particularmente preocupante.
Iniciativa para as regiões menos desenvolvidas en

Formação para pertos em matéria de regras e regulamentos

A Comissão assegura a formação en das autoridades responsáveis pela gestão, certificação e auditoria que lidam com o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão. A formação centra-se nos novos elementos-chave do quadro legislativo da política de coesão da UE para o período de 2014-2020 e está organizada em dois módulos:

  • programação e execução;
  • gestão financeira e questões de controlo.

Nota de informação: Melhorar o modo como os Estados-Membros e as regiões investem e gerem os fundos da política de coesão da UE (24 de março de 2015)  bg cs da de el en es et fi fr hu it lt lv mt nl pl pt ro sk sl sv

Plano de ação para os contratos públicos

Plano de ação para os contratos públicos en da Comissão define uma série de iniciativas destinadas a auxiliar os Estados-Membros a melhorarem o desempenho das administrações e dos beneficiários na aplicação dos contratos públicos para investimentos na UE durante o período de programação de 2014-2020.

Comunidades de Profissionais REGIO

Estamos a trabalhar conjuntamente com as Autoridades de Gestão, com o objetivo de formar comunidades de profissionais que trabalham em Autoridades de Gestão/Organismos Intermediários com vista ao intercâmbio de práticas e de experiências. Para concretizar este objetivo, adotámos métodos de trabalho mais inovadores, recorrendo a uma abordagem de laboratório de políticas.
Comunidades de Profissionais REGIO en

Estudos sobre a integração de novos elementos regulatórios no processo de programação

A finalidade destes estudos consiste em analisar de que modo os novos elementos regulatórios da política reformada foram integrados no processo de programação. Além disso, o último estudo efetuado fornece informações sobre o âmbito das dimensões do projeto no período de 2007-2013.
Estas informações fornecem elementos de prova e uma base analítica para o debate sobre a conceção de políticas após 2020 e as avaliações de impacto conexas.
Estudos sobre a integração de novos elementos regulatórios no processo de programação en

ARACHNE

ARACHNE é uma ferramenta informática integrada de extração e enriquecimento de dados criada pela Comissão Europeia. Tem por objetivo apoiar as autoridades de gestão nos seus controlos administrativos e de gestão no domínio dos fundos estruturais Fundo Social Europeu e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).
Arachne — Ferramenta de avaliação do risco

Quadro de competências da UE para a gestão e execução do FEDER e do Fundo de Coesão

A Comissão disponibiliza um quadro de competências da UE e uma ferramenta de autoavaliação conexa aos organismos nacionais de coordenação, autoridades de gestão, de auditoria e de certificação, secretariados conjuntos e organismos intermédios. Estes instrumentos apoiarão as administrações nos esforços envidados para melhorarem a sua capacidade administrativa de gestão dos fundos, ajudando-as a identificar e a suprimir potenciais lacunas ao nível das competências.
Quadro de competências da UE para a gestão e execução do FEDER e do Fundo de Coesão