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    Ronald Hall, perito externo de alto nível e ex-conselheiro principal para a DG REGIO, apresenta a sua perspetiva pessoal sobre o programa Cooperação Urbana Internacional da UE.

    Atualmente, mais de metade da população mundial vive em cidades. Os centros urbanos são fonte de crescimento e de desenvolvimento. Como tal, atraem os habitantes das zonas rurais que procuram oportunidades para obter maiores rendimentos, aceder a serviços de alta qualidade, como a educação e os cuidados de saúde, e garantir um futuro melhor para os seus filhos.

    Esta transição de atividades de baixa produção nas zonas rurais, principalmente da agricultura tradicional, para atividades de maior valor acrescentado nas zonas urbanas, na indústria transformadora e em muitos setores dos serviços, é a chave do crescimento das economias. É o caminho percorrido historicamente por todos os países mais desenvolvidos do mundo e, como tal, o modelo que está a ser efetivamente adotado por países emergentes em todo o mundo.

    Os benefícios da urbanização resultantes, em particular, do modelo de desenvolvimento urbano intensivo na utilização de recursos que caracterizou o crescimento das nações industriais no século XX tiveram um custo. Levaram ao esgotamento dos recursos naturais – incluindo da própria natureza – e à poluição do ar, dos rios e dos oceanos, que agora ameaçam a qualidade de vida nas metrópoles do mundo desenvolvido.

    Relativamente aos países desenvolvidos e emergentes – onde a urbanização e o crescimento económico andam de mãos dadas – é importante que se compreendam completamente as lições aprendidas pelo mundo industrial. Assim, as boas práticas que têm sido desenvolvidas pelos órgãos de poder nacionais e municipais nas últimas décadas e os erros que têm sido cometidos ao longo da história podem ser tidos em conta na política urbana dos países emergentes.

    Em busca de vantagens mútuas

    Este tipo de cooperação cria situações mutuamente vantajosas. Enquanto as nações industriais têm muito a demonstrar após um século ou mais de urbanização, é igualmente verdade que as economias emergentes, talvez menos entravadas pela tradição, têm muitas soluções inovadoras para partilhar com as economias industriais. De facto, alguns dos maiores centros urbanos do mundo encontram-se em economias emergentes, em países como a China e a Índia, bem como na América Latina.

    Contudo, a grande necessidade de cooperação e de partilha de conhecimento resulta provavelmente do interesse comum, que atravessa países e continentes, e que se prende com a preservação do próprio planeta. É urgente desenvolver em conjunto um modelo de urbanização que seja sustentável, preserve a natureza e os recursos naturais e reduza as emissões que poluem as nossas cidades, prejudicam a saúde das nossas crianças e contribuem para o aquecimento global. É por esta razão que a urbanização sustentável é fundamental para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável adotados pelas Nações Unidas, tendo levado, entre outros aspetos, à Nova Agenda Urbana (NAU) adotada por mais de 170 países no Quito, Equador, em 2016.

    A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia formalizou 14 diálogos de política regional e urbana, incluindo seis «parceiros estratégicos» da UE (China, Rússia, Brasil, México, Japão e Índia), bem como países da Parceria Oriental (Ucrânia, Moldávia, Geórgia), países da América Latina (Argentina, Chile, Peru, Colômbia) e o Sistema de Integração Centro-Americano (SICA). Mesmo na ausência destes acordos, desenvolveram-se cooperações com outros parceiros estratégicos, como o Canadá e a África do Sul, e com agrupamentos regionais como a CARICOM (Comunidade do Caribe), a ASEAN (Ásia), a SACU (África do Sul) e a UEMOA (África Ocidental).

    A UE assume de forma muito séria o desafio da urbanização sustentável. A comissária responsável pela Política Regional, Corina Creţu, em representação da UE no Quito, em 2016, comprometeu a UE a dedicar conhecimento e recursos para promover a NAU. Este compromisso tem uma dimensão interna no interior da UE, onde desenvolveu a Agenda Urbana da UE para orientar os seus programas de desenvolvimento urbano nos 28 Estados-Membros e, tal como mencionado mais abaixo, uma dimensão externa através das suas relações diplomáticas com países não pertencentes à UE.

    Uma força para o desenvolvimento urbano sustentável

    O veículo principal para fazer avançar a dimensão externa atualmente é o programa de Cooperação Urbana Internacional (CUI, 2017-2019) que tem uma componente essencial de apoio aos órgãos de poder municipal da UE e de fora da UE para trabalharem em conjunto em temas de desenvolvimento urbano sustentável. O programa CUI baseia-se em cinco anos de ações-piloto, nomeadamente no âmbito do projeto Cidades do Mundo da UE e do projeto URBELAC.   

    Sob a égide das Cidades do Mundo (2015-2018), os municípios da UE cooperaram num acordo de parceria com municípios homólogos no Canadá, na China, na Índia, no Japão, na Coreia do Sul, na Indonésia, no Vietname, na Austrália e na África do Sul. As parcerias permitiram a troca de experiências sobre temas como o desenvolvimento de cidades inteligentes, a eficiência energética, a gestão de resíduos, a mobilidade sustentável, etc. No âmbito da URBELAC (2011-2019), que está agora a entrar na sua quarta edição, a Comissão Europeia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento têm apoiado municípios da UE e de países da América Latina e das Caraíbas (ALC). Criou uma rede UE-ALC para promover a troca de experiências, a avaliação comparativa e a elaboração de planos de ação. Tanto as Cidades do Mundo como a URBELAC são o resultado tangível do apoio do Parlamento Europeu à diplomacia internacional ao nível municipal.

    O programa CUI está a estabelecer plataformas de cooperação urbana com a China, a Índia, o Japão, a América Latina e a América do Norte. O seu programa marca o amadurecer da política da UE para promover a cooperação internacional entre municípios. No âmbito da cooperação entre municípios do CUI, cerca de 70 municípios participantes de cada um dos lados, estabeleceram novos acordos de cooperação entre municípios para o desenvolvimento urbano sustentável. Tal envolve a elaboração de planos de ação locais para o desenvolvimento urbano integrado. Fundamentalmente, estes planos dão prioridade à cooperação nos setores da Agenda Urbana da UE e da NAU.

    Aproveitando a experiência do projeto Cidades do Mundo, os municípios utilizam uma abordagem com várias partes interessadas, aplicando o conhecimento e a experiência dos órgãos de poder público, das empresas, da comunidade de investigação e da sociedade civil. O próprio programa URBACT da UE para a criação de redes urbanas está a ser utilizado como principal fonte de conhecimento e experiência para apoiar o planeamento de ações locais.

    O programa CUI entre municípios levou ao desenvolvimento de projetos-piloto conjuntos, enquanto foram assinados memorandos de entendimento que garantem o seu futuro a longo prazo entre órgãos do poder público, agências de investigação e representantes de empresas de ambos os lados.

    Dar um bom exemplo

    Por exemplo, no âmbito do programa CUI, a cidade de Parma (Itália) foi emparelhada com Fredericton (Canadá). O Departamento de Património e Planeamento Urbano, Crescimento e Serviços Comunitários da cidade canadiana está a cooperar com o Gabinete da Igualdade de Oportunidades e com o Gabinete de Projetos Europeus de Parma. Com o objetivo de intensificar a democracia local, os dois lados estão a trabalhar para identificar as barreiras que prejudicam a participação política de grupos marginalizados e as suas causas principais, e sobre possíveis políticas e mecanismos para os eliminar e criar um ambiente urbano mais inclusivo.

    A cidade italiana de Bolonha (Itália) está a colaborar com Austin (Estados Unidos) em diversos assuntos que vão desde o desenvolvimento de um sistema alimentar mais saudável e melhoria da eficácia na utilização dos recursos até ao aumento da resistência às alterações climáticas. Os assuntos relacionados com a governação urbana estão no topo da agenda e, por exemplo, Austin chegou à conclusão de que o seu Gabinete de Sustentabilidade e o Gabinete para o Desenvolvimento Económico têm de desenvolver uma coordenação mais próxima.

    Roterdão (Países Baixos) está a trabalhar com Surat (Índia). Os municípios estão a concentrar-se em assuntos relacionados com a gestão das águas, tais como a garantia da qualidade da água potável, a atenuação da poluição marítima causada por resíduos industriais, a proteção contra as cheias e o tratamento adequado dos esgotos. Em Roterdão, Surat encontrou um parceiro informado com uma vasta experiência em gestão das águas. Em Surat, Roterdão encontrou uma cidade que lida com assuntos a uma escala muito maior, o que já inspirou a cidade neerlandesa a pensar de forma diferente acerca dos desafios que enfrenta.

    SAIBA MAIS

    O objetivo das ações da DG REGIO no campo da cooperação internacional, sob o apoio do Parlamento Europeu através da Ação Preparatória «Reforçar a cooperação regional e local através da promoção da política regional europeia à escala mundial», está cada vez mais direcionado para a promoção de uma cooperação mais descentralizada, aproximando as autoridades municipais e regionais da UE e dos países terceiros. Para além de promover a compreensão do modelo socioeconómico europeu em países terceiros, esta cooperação tem um efeito acrescido importante de expor os agentes de países terceiros aos fornecedores (organismos) públicos e privados da UE no âmbito do investimento e serviços para o desenvolvimento urbano e regional.

    Um exemplo recente do referido anteriormente é o projeto de assistência técnica «Cooperação UE-América Latina em matéria de sistemas de inovação regional», que foi recentemente concluído e aproximou as regiões latino-americanas de Córdova (Argentina) e Santa Catarina (Brasil) às regiões europeias de Emília-Romanha e Baden-Württemberg. O projeto baseou-se no trabalho desenvolvido na UE em matéria de Sistemas de Inovação Regional e teve por objetivo ajudar as regiões latino-americanas a melhorar mecanismos de governação que agregassem os principais agentes envolvidos nos processos de inovação e promover o acesso das PME à inovação. Centrou-se em dois clusters setoriais (os setores agroalimentar e biotecnológico, respetivamente, com especial ênfase na biotecnologia aplicada à agricultura e indústria agroalimentar, TIC e energia), que desempenham um papel importante na economia local das regiões participantes da UE e da América Latina e que apresentam um bom potencial de desenvolvimento.

    As intervenções durante a conferência de encerramento do projeto, realizada em Chapecó (Santa Catarina, Brasil) de 5 a 8 de março de 2013, evidenciaram a intenção das autoridades europeias e latino-americanas em continuar e reforçar o intercâmbio inter-regional e a cooperação em matéria de políticas de inovação regional. Isto confirmou o interesse que o projeto despertou no setor privado, que se refletiu no envolvimento de muitas empresas de ambos os lados. Verificou-se a participação de mais de 40 empresas dos dois continentes, o que resultou na exportação de serviços, bem como de conhecimentos, para empresas latino-americanas em Córdova e Santa Catarina por parte de uma série de agências e empresas na UE. De facto, as agências e empresas europeias foram atraídas pelo projeto, em parte, pelo seu interesse em obter uma melhor perspetiva do funcionamento dos mercados nestas duas regiões dinâmicas e emergentes da América Latina como base para desenvolver laços económicos e ligações comerciais.

    Por exemplo, a Província de Córdova já agendou uma série de atividades de seguimento relevantes para as partes interessadas a nível local: promover o desenvolvimento de ligações entre empresas latino-americanas e os setores da indústria agroalimentar e da mecatrónica em Emília-Romanha através dos serviços da Reggio Emilia Innovazione, fortalecer e formalizar as ligações entre clusters específicos da América Latina (por ex., Cluster Quesero de Villa María, Córdova) e laboratórios de investigação e consórcios industriais (por ex., Parmigiano Reggiano Consortium), facilitar a participação de PME agroalimentares da América Latina nas feiras europeias (por ex., «R2B – Research to business» em Bolonha ou «Nutrire il pianeta, energia per la Vita» em Milão) e promover a inclusão e o envolvimento de empresas latino-americanas na Rede Europeia de Empresas com o apoio de instituições em Baden-Württemberg. Simultaneamente, estão em discussão vários projetos comuns de investigação e desenvolvimento na área da biotecnologia, tendo em vista uma candidatura conjunta para obter apoio da UE à investigação na Alemanha e na própria UE.

    As políticas e práticas regionais que visem melhorar o desenvolvimento e a participação das regiões terão um papel cada vez mais crucial no Brasil e na Argentina, como o veio provar este projeto em específico. Dentro desta tendência, as políticas de inovação regional têm um papel central na agregação de um leque de políticas de base local, como a educação, a formação, os serviços prestados às PME, a investigação industrial aplicada e a transferência de tecnologias.

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International Affairs

In the international relations arena, the Directorate General for Regional and Urban Policy acts in support of, and in cooperation with the External Relations family of Directorates General (European External action Service EEAS and DEVCO) and with DG TRADE. There is a growing interest in different parts of world in the process of European integration, not just from an institutional point of view but also in terms of the policies that promote European cohesiveness. First and foremost among the latter is European regional policy which seeks to ensure that the benefits of the single market in Europe based on the free movement of goods and services, labour and capital, are as widely spread as possible.

Principal among the features of EU regional policy that are of interest to third countries such as China, Russia and Brazil, as well as to international organisations such as MERCOSUR and ASEAN, are the financial dimension and the geographical targeting of resources between Member States and regions; the geographical and strategic objectives; and the different dimensions of the implementation system. So far as countries in the European Neighbourhood are concerned the EU wishes to promote key concepts of EU regional policy such as open markets, respect for the environment, participative democracy and partnership in the conception and implementation of development policy.

This interest comes at a time when the policy has undergone substantial changes. In effect, EU regional policy today is a means of delivering the Union's policy priorities across its territory. It does so by co-financing integrated, national or regional investment programmes, where the Union's contribution to the programmes is greatest in the least prosperous areas.

Today therefore, EU regional policy is an integral part of economic policy, but with the unique feature that it is delivered with the consent and involvement of the grassroots through a multi-level governance system where each level - European, national, regional and local - has a role to play. The involvement of the grassroots, for example, in devising regional and local strategies and selecting projects creates a sense of ownership of European policy and in that way contributes to territorial integration. It is these features that have inspired interest in large countries with major territorial imbalances that are seeking to combine the pursuit of a more even pattern of growth with governance systems that contribute to transparent public policies and that help to further integration through decentralisation.

As well as projecting notions of inter-regional solidarity and good governance, cooperation in the field of regional policy also provides the opportunity to project other values such as respect for the free market through competition, state aid and public procurement rules, for environmental rules and policies and for equal opportunities and minority rights. These create the framework conditions under which EU financial support is granted and provide positive incentives to achieving high standards in public policy.

Regional Policy Dialogues

The Commission, DG REGIO, has concluded formal agreements on regional policy cooperation with China PDF EN zh, Russia PDF EN EN, Brazil PDF EN EN, and Ukraine PDF EN Ukrainian, Georgia PDF EN, Moldova PDF EN, Chile PDF EN es, Peru PDF EN es, Argentina PDF en es, Japan PDF EN, Mexico PDF EN es, Sistema de Integracion de Centro-America (SICA) PDF EN es, Colombia PDF EN es. These countries are confronted with wide regional disparities as well as major challenges in terms of coordinating the different levels of government, and ensuring that decentralization can be achieved without compromising efficiency.

Brochure : European Regional Policy, an inspiration for Countries outside the EU?

November 2009 - PDF en es fr hy ka mo pt Russian Ukrainian Chinese

Posters: PDF en