Inspiring non-EU countries

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Notícias

    O objetivo das ações da DG REGIO no campo da cooperação internacional, sob o apoio do Parlamento Europeu através da Ação Preparatória «Reforçar a cooperação regional e local através da promoção da política regional europeia à escala mundial», está cada vez mais direcionado para a promoção de uma cooperação mais descentralizada, aproximando as autoridades municipais e regionais da UE e dos países terceiros. Para além de promover a compreensão do modelo socioeconómico europeu em países terceiros, esta cooperação tem um efeito acrescido importante de expor os agentes de países terceiros aos fornecedores (organismos) públicos e privados da UE no âmbito do investimento e serviços para o desenvolvimento urbano e regional.

    Um exemplo recente do referido anteriormente é o projeto de assistência técnica «Cooperação UE-América Latina em matéria de sistemas de inovação regional», que foi recentemente concluído e aproximou as regiões latino-americanas de Córdova (Argentina) e Santa Catarina (Brasil) às regiões europeias de Emília-Romanha e Baden-Württemberg. O projeto baseou-se no trabalho desenvolvido na UE em matéria de Sistemas de Inovação Regional e teve por objetivo ajudar as regiões latino-americanas a melhorar mecanismos de governação que agregassem os principais agentes envolvidos nos processos de inovação e promover o acesso das PME à inovação. Centrou-se em dois clusters setoriais (os setores agroalimentar e biotecnológico, respetivamente, com especial ênfase na biotecnologia aplicada à agricultura e indústria agroalimentar, TIC e energia), que desempenham um papel importante na economia local das regiões participantes da UE e da América Latina e que apresentam um bom potencial de desenvolvimento.

    As intervenções durante a conferência de encerramento do projeto, realizada em Chapecó (Santa Catarina, Brasil) de 5 a 8 de março de 2013, evidenciaram a intenção das autoridades europeias e latino-americanas em continuar e reforçar o intercâmbio inter-regional e a cooperação em matéria de políticas de inovação regional. Isto confirmou o interesse que o projeto despertou no setor privado, que se refletiu no envolvimento de muitas empresas de ambos os lados. Verificou-se a participação de mais de 40 empresas dos dois continentes, o que resultou na exportação de serviços, bem como de conhecimentos, para empresas latino-americanas em Córdova e Santa Catarina por parte de uma série de agências e empresas na UE. De facto, as agências e empresas europeias foram atraídas pelo projeto, em parte, pelo seu interesse em obter uma melhor perspetiva do funcionamento dos mercados nestas duas regiões dinâmicas e emergentes da América Latina como base para desenvolver laços económicos e ligações comerciais.

    Por exemplo, a Província de Córdova já agendou uma série de atividades de seguimento relevantes para as partes interessadas a nível local: promover o desenvolvimento de ligações entre empresas latino-americanas e os setores da indústria agroalimentar e da mecatrónica em Emília-Romanha através dos serviços da Reggio Emilia Innovazione, fortalecer e formalizar as ligações entre clusters específicos da América Latina (por ex., Cluster Quesero de Villa María, Córdova) e laboratórios de investigação e consórcios industriais (por ex., Parmigiano Reggiano Consortium), facilitar a participação de PME agroalimentares da América Latina nas feiras europeias (por ex., «R2B – Research to business» em Bolonha ou «Nutrire il pianeta, energia per la Vita» em Milão) e promover a inclusão e o envolvimento de empresas latino-americanas na Rede Europeia de Empresas com o apoio de instituições em Baden-Württemberg. Simultaneamente, estão em discussão vários projetos comuns de investigação e desenvolvimento na área da biotecnologia, tendo em vista uma candidatura conjunta para obter apoio da UE à investigação na Alemanha e na própria UE.

    As políticas e práticas regionais que visem melhorar o desenvolvimento e a participação das regiões terão um papel cada vez mais crucial no Brasil e na Argentina, como o veio provar este projeto em específico. Dentro desta tendência, as políticas de inovação regional têm um papel central na agregação de um leque de políticas de base local, como a educação, a formação, os serviços prestados às PME, a investigação industrial aplicada e a transferência de tecnologias.

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International Affairs

In the international relations arena, the Directorate General for Regional and Urban Policy acts in support of, and in cooperation with the External Relations family of Directorates General (European External action Service EEAS and DEVCO) and with DG TRADE. There is a growing interest in different parts of world in the process of European integration, not just from an institutional point of view but also in terms of the policies that promote European cohesiveness. First and foremost among the latter is European regional policy which seeks to ensure that the benefits of the single market in Europe based on the free movement of goods and services, labour and capital, are as widely spread as possible.

Principal among the features of EU regional policy that are of interest to third countries such as China, Russia and Brazil, as well as to international organisations such as MERCOSUR and ASEAN, are the financial dimension and the geographical targeting of resources between Member States and regions; the geographical and strategic objectives; and the different dimensions of the implementation system. So far as countries in the European Neighbourhood are concerned the EU wishes to promote key concepts of EU regional policy such as open markets, respect for the environment, participative democracy and partnership in the conception and implementation of development policy.

This interest comes at a time when the policy has undergone substantial changes. In effect, EU regional policy today is a means of delivering the Union's policy priorities across its territory. It does so by co-financing integrated, national or regional investment programmes, where the Union's contribution to the programmes is greatest in the least prosperous areas.

Today therefore, EU regional policy is an integral part of economic policy, but with the unique feature that it is delivered with the consent and involvement of the grassroots through a multi-level governance system where each level - European, national, regional and local - has a role to play. The involvement of the grassroots, for example, in devising regional and local strategies and selecting projects creates a sense of ownership of European policy and in that way contributes to territorial integration. It is these features that have inspired interest in large countries with major territorial imbalances that are seeking to combine the pursuit of a more even pattern of growth with governance systems that contribute to transparent public policies and that help to further integration through decentralisation.

As well as projecting notions of inter-regional solidarity and good governance, cooperation in the field of regional policy also provides the opportunity to project other values such as respect for the free market through competition, state aid and public procurement rules, for environmental rules and policies and for equal opportunities and minority rights. These create the framework conditions under which EU financial support is granted and provide positive incentives to achieving high standards in public policy.

Regional Policy Dialogues

The Commission, DG REGIO, has concluded formal agreements on regional policy cooperation with China PDF EN zh, Russia PDF EN EN, Brazil PDF EN EN, and Ukraine PDF EN Ukrainian, Georgia PDF EN, Moldova PDF EN, Chile PDF EN es, Peru PDF EN es, Argentina PDF en es, Japan PDF EN, Mexico PDF EN es, Sistema de Integracion de Centro-America (SICA) PDF EN es, Colombia PDF EN es. These countries are confronted with wide regional disparities as well as major challenges in terms of coordinating the different levels of government, and ensuring that decentralization can be achieved without compromising efficiency.

Brochure : European Regional Policy, an inspiration for Countries outside the EU?

November 2009 - PDF en es fr hy ka mo pt Russian Ukrainian Chinese

Posters: PDF en