Interreg : European Territorial Co-operation

European Territorial Cooperation (ETC), better known as Interreg,  is one of the two goals of cohesion policy and provides a framework for the implementation of joint actions and policy exchanges between national, regional and local actors from different Member States. The overarching objective of European Territorial Cooperation (ETC) is to promote a harmonious economic, social and territorial development of the Union as a whole. Interreg is built around three strands of cooperation: cross-border (Interreg A), transnational (Interreg B) and interregional (Interreg C).
Five programming periods of Interreg have succeeded each other:
 INTERREG I (1990-1993) -  INTERREG II (1994-1999) - INTERREG III (2000-2006) - INTERREG IV (2007-2013) - INTERREG V (2014-2020)

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Notícias

    Uma política de coesão que inclua todas as regiões as mais fortes e as mais fracas é fundamental para o sucesso da União Europeia.

    As regiões da Europa são a coluna vertebral da União Europeia, a nível político, económico, social e cultural. Por conseguinte, um apoio forte e constante às regiões após 2020 é vital para o sucesso da Europa. Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) permitem-nos criar uma verdadeira dinâmica e aumentar o investimento. Asseguram que a Europa é importante e acessível para os cidadãos, incentivando a cooperação.

    Desde cedo, a Baviera definiu as suas posições sobre a reforma dos FEEI que terá lugar após 2020. A nossa principal preocupação, que partilhamos com as outras regiões da Europa, consiste em manter um nível adequado dos FEEI para todas as regiões europeias. Isto é especialmente válido para as regiões mais desenvolvidas, como a Baviera, para que a sua maior excelência regional continue a beneficiar os seus vizinhos menos desenvolvidos através de uma maior procura e de mais valor acrescentado. Uma política europeia de apoio comum une a Europa em vez de a dividir em «doadores» e «beneficiários».

    Além disso, uma região forte como a Baviera não se caracteriza apenas pelas vilas e cidades em expansão. Mais concretamente, os distritos que fazem fronteira com a República Checa fazem parte de áreas estruturalmente mais fracas, constituindo assim áreas prioritárias para a intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

    A política regional da UE é tão importante para nós porque afeta diretamente os cidadãos da Baviera e das outras regiões europeias. Muitos projetos na Baviera só podem ser implementados graças aos fundos da UE. Em contraste com os mecanismos de gestão de crises a curto prazo, os FEEI proporcionam financiamento a longo prazo ao longo de todo o período de financiamento, com fundos e recursos fixados antecipadamente. Isto permite um elevado grau de planeamento e segurança financeira. Possibilita ainda a perseguição de importantes objetivos pan-europeus que não oferecem necessariamente «resultados rápidos», mas que requerem uma perseverança política a mais longo prazo. Os FEEI baseados em subvenções, sustentáveis e a longo prazo não devem ser substituídos por instrumentos de financiamento seletivos e a curto prazo; em vez disso, deve ser mantida a sua estrutura de financiamento de projetos orientada para os resultados, partilhada e estratégica.

    «Construir pontes e não muros» deve ser o lema da Europa após 2020. Todas as partes devem trabalhar em conjunto sem criar divisões desnecessárias, o que requer uma cooperação transfronteiriça ainda mais forte. Os programas Interreg deram um contributo inegável à integração da Europa. A colaboração com os vizinhos demonstra claramente às populações locais o valor acrescentado de uma Europa estável — as fronteiras do passado tornaram-se os pontos de encontro do futuro.

    Devem também ser reforçadas novas abordagens políticas, como as estratégias macrorregionais, e devem ser criadas novas sinergias nos programas transnacionais da UE. Enquanto presidente de turno da Estratégia da UE para a região alpina (EUSALP), a Baviera está empenhada em reforçar as estratégias macrorregionais da UE após 2020. Está também fortemente empenhada em limitar os encargos burocráticos da política de financiamento, fortalecendo assim a autonomia e assegurando ao mesmo tempo que a ajuda regional mantém o seu valor acrescentado.

    A política de coesão europeia é uma expressão genuína da solidariedade europeia — as partes mais fortes apoiam as mais fracas. A Baviera compreende e valoriza este ideal. Ela própria beneficiou da solidariedade de terceiros na sua transição de estado agrícola para terra de inovação. Hoje em dia, as empresas da Baviera colaboram com parceiros de toda a Europa. Por conseguinte, uma política regional europeia estratégica abrange todas as regiões europeias, incluindo as mais desenvolvidas. Só assim podemos reforçar a coesão social e regional nos Estados-Membros e entre os mesmos, apoiando ao mesmo tempo o sucesso económico de todas as regiões. Quando conseguirmos fazê-lo e quando as populações locais beneficiarem dos êxitos concretos da cooperação europeia, os cidadãos ganharão uma nova confiança na UE. 

    BEATE MERK

    Ministra-Adjunta dos Assuntos Europeus e das Relações Regionais da Baviera

    Panorama 62: Boosting innovation across the region

    Karl-Heinz Lambertz, Presidente do Comité das Regiões Europeu, explica de que forma a recém-lançada iniciativa #CohesionAlliance visa sensibilizar os cidadãos europeus para a principal política de investimento da UE.

     

    Este ano, a União Europeia evitou, sem dúvida, duas ameaças populistas e particularmente perigosas à sua unidade nos Países Baixos e em França. A prova do seu desejo de reforma pode ser encontrada ao mais alto nível nas suas reflexões sobre o futuro da Europa; contudo, permanece hoje numa encruzilhada.

    Foram efetuadas tentativas de reforma, por vezes para melhor, mas as «antigas» políticas continuam a constituir uma ameaça — sobretudo a política de coesão e a política agrícola comum. Ao mesmo tempo, surgem novos desafios, como o Brexit ou a necessidade de fazer mais pela segurança dos cidadãos, bem como ao nível da defesa, da gestão da migração e dos refugiados e da política externa.

    Nesta situação, seria um erro escolher os objetivos errados, razão pela qual o Comité das Regiões Europeu (CR) defende uma política de coesão forte e eficaz que seja visível para os cidadãos.

    Para a defender da melhor forma, foi criada a #CohesionAlliance, ou Aliança para a Coesão. Entre o público geral, muito poucos têm conhecimento da política de coesão, mesmo sendo a principal política de investimento da UE. Efetivamente, há uma tendência para esquecer como seria a Europa sem esta política.

    Os números dizem tudo

    Conforme salientado no Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE, nunca podemos esquecer que, no período de 2007-2013, a política de coesão prestou assistência financeira a 121 400 start-ups e cerca de 400 000 PME, 94 955 projetos de investigação e 33 556 projetos de cooperação entre PME e centros de investigação, 41 600 novos postos de trabalho de longa duração relacionados com a investigação, 1 500 km de vias-férreas melhoradas na Rede Transeuropeia de Transportes e, por último, 49,7 milhões de participações em intervenções destinadas a melhorar o capital humano, cerca de metade das quais levaram à aquisição de novas competências.

    Para os seus cidadãos, uma Europa que ofereça proteção, em especial contra os efeitos negativos da globalização, é consubstanciada na sua política de coesão. Também não é coincidência que o apoio dos cidadãos a esta política esteja continuamente a aumentar, conforme demonstrado pelo recente inquérito Eurobarómetro de junho de 2017, que revelou que 78 % dos cidadãos consideram que os investimentos regionais da UE tiveram um impacto positivo no seu município ou região.

    Esta proteção é tangível — os números falam por si — mas a política de coesão continua a ser uma das políticas europeias mais atacadas num contexto em que, no futuro, se prevê uma drástica redução no quadro financeiro plurianual (QFP), especialmente como resultado da saída do Reino Unido da UE.

    A minha análise é a seguinte: o CR por si só não consegue defender esta política e alcançar os resultados esperados. Através da #CohesionAlliance, deve ser o catalisador de todas as iniciativas pró-coesão que germinam nos territórios. Estas iniciativas são numerosas e de boa qualidade: municípios, regiões, sociedade civil, mundo económico, associações e redes estão a mobilizar-se para propor uma nova política de coesão para o futuro.

    Na verdade, a ideia não consiste em abraçar os princípios imutáveis de uma política de coesão fixa. Pelo contrário, a solução consiste em mostrar que, para garantir a continuidade da política de coesão, esta deve ser transformada com base nos seus princípios fundadores e numa tríade virtuosa assente na coesão territorial, na mobilização do setor privado através de instrumentos financeiros adequados, e integrando um Pacto de Estabilidade e Crescimento mais flexível.

    A opinião do CR «a favor de uma política de coesão europeia pós-2020 forte e eficaz» evidencia esta direção: um orçamento que corresponda às nossas ambições; a reafirmação do princípio de política de parceria com base numa abordagem territorial; uma drástica simplificação dos procedimentos, em especial de gestão e controlo, com base nos princípios da diferenciação e da proporcionalidade; uma ligação mais forte com as reformas estruturais através da condicionalidade ex ante; novos indicadores para a atribuição de fundos e melhor consideração das disparidades sub-regionais; e ainda uma melhor visibilidade dos resultados.

    União de forças

    Foi em torno destes princípios que o CR e as principais associações de órgãos de poder local (CRPM, ARE, Eurocities, CMRE, ARFE) se uniram para criar a plataforma #CohesionAlliance, destinada a reunir todas as iniciativas que podem ser identificadas entre estes princípios gerais. Assim, o CR pode tornar-se o porta-voz institucional dos territórios e das exigências dos cidadãos em negociações sobre o futuro QFP e no desenvolvimento de futuros regulamentos que orientarão a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

    No seguimento da adoção do parecer do CR em 12 de maio de 2017 e do lançamento da grande iniciativa #CohesionAlliance em 18 de maio, lançaremos politicamente esta plataforma por ocasião da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em 9 de outubro.

    A minha ambição consiste em tornar esta iniciativa o mais tangível e visível possível, de modo a chegar ao número máximo de representantes eleitos a nível local, regional, nacional e europeu, e, além disso, chegar a todos os que vivenciam o valor acrescentado da política de coesão numa base diária.

    Justamente por esse motivo, esta aliança estará no âmago da reunião em 10 de outubro entre a Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e a Comissão de Política de Coesão Territorial do CR. Juntamente com a Comissária Corina Creţu, será importante transmitir estas mensagens ao Conselho dos Assuntos Gerais em 15 de novembro, de modo a continuar a sensibilizar os Estados-Membros que tomarão decisões orçamentais cruciais para o futuro da Europa.

    Em conjunto com a Aliança, reuniremos todas as nossas energias para defender a política de coesão no interesse de todos os europeus.

    A fim de explorar integralmente o potencial económico das regiões fronteiriças da UE, onde vivem 150 milhões de cidadãos, a Comissão lança hoje o «Ponto de Contacto Fronteiriço». Presta apoio específico às regiões, a fim de as ajudar a eliminar os obstáculos ao emprego e ao investimento.

    Para as empresas, os trabalhadores e os estudantes, navegar entre diferentes sistemas administrativos e jurídicos continua a ser complexo e oneroso. Em consonância com o apelo do Presidente Juncker para assegurar a equidade no nosso mercado único no seu discurso sobre o Estado da União de 2017 o Ponto de Contacto Fronteiriço ajudará as regiões a cooperar melhor com um conjunto de ações concretas.

    Irá contribuir para 1) melhorar o acesso ao emprego, 2) melhorar os serviços como os cuidados de saúde e os sistemas de transporte público e 3) e facilitar as atividades comerciais transfronteiriças.

    A presente proposta insere-se no âmbito mais vasto da Comunicação «Reforçar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE», com um conjunto de novas ações e uma lista de iniciativas em curso, para ajudar as regiões fronteiriças da UE a crescer mais depressa e cada vez mais estreitamente.

    Corina Crețu, Comissária responsável pela Política Regional, declarou: ««Mais de um quarto da riqueza da Europa é produzida nas suas regiões fronteiriças, mas o seu pleno potencial económico continua por explorar. Estamos em presença de uma mina de ouro de oportunidades, à espera de ser explorada. A Comissão irá prestar um apoio específico a estas regiões, em benefício direto dos seus habitantes.»

    O Ponto de Contacto Fronteiriço será composto por peritos da Comissão em questões transfronteiriças, que prestarão aconselhamento às autoridades nacionais e regionais, mediante a recolha e a partilha de boas práticas graças à criação de uma nova rede em linha à escala da UE.

    Melhor acesso ao emprego

    Dois milhões de trabalhadores e estudantes já efetuam deslocações pendulares diárias ou semanais entre a fronteira. A fim de ajudar as pessoas a encontrar um emprego do outro lado da fronteira, o Ponto de Contacto Fronteiriço irá apoiar as regiões que pretendem aprofundar a sua cooperação. Podem obter aconselhamento sobre o reconhecimento mútuo de qualificações, programas de estudo conjuntos ou serviços de orientação para empresários.

    O Ponto de Contacto Fronteiriço centralizará as informações sobre boas práticas no domínio dos serviços de emprego transfronteiras, tais como a rede comum criada pela região da Galiza espanhola e a região Norte de Portugal e o apoio do portal da mobilidade profissional EURES da UE.

    Para o efeito, o Ponto de Contacto Fronteiriço pode contribuir para a criação da futura Autoridade Europeia do Trabalho anunciada pelo Presidente Juncker no seu discurso de 2017 sobre o Estado da União, a fim de reforçar a cooperação entre as autoridades do mercado de trabalho a todos os níveis e gerir melhor as situações transfronteiras.

    Melhor acesso aos serviços públicos

    Para tornar as regiões fronteiriças mais atrativas e mais inclusivas em termos de serviços públicos, o Ponto de Contacto Fronteiriço irá:

    • efetuar um levantamento das atuais instalações de cuidados de saúde transfronteiras, tais como as zonas de cuidados transfronteiriços na fronteira franco-belga.
    • Estudar as carências em termos de ligações ferroviárias ao longo das fronteiras internas, para criar serviços de transporte público transfronteiras mais eficazes.

    Atividades empresariais além-fronteiras

    O Ponto de Contacto Fronteiriço irá incentivar o diálogo sobre questões transfronteiras através da rede em linha.

    Mediante pedido, o Ponto de Contacto Fronteiriço permitirá apoiar um maior alinhamento das regras relativas à criação de empresas, partilhar boas práticas de outras regiões fronteiriças e promover uma maior utilização de procedimentos em linha.

    Para além da criação do Ponto de Contacto Fronteiriço, a Comissão selecionará um máximo de 20 projetos exemplificativos de soluções inovadoras para fazer face aos obstáculos transfronteiriços. Um convite à apresentação de propostas será lançado até ao final de 2017.

    Próximas etapas

    O Ponto de Contacto Fronteiriço estará operacional a partir de janeiro de 2018.

    Na reflexão em curso sobre o futuro das finanças da UE, as boas práticas recolhidas através do Ponto de Contacto Fronteiriço irão alimentar o debate sobre a próxima geração de programas de cooperação transfronteiras («interreg»), a fim de melhor enfrentar os obstáculos jurídicos e administrativos e ajudar a desenvolver serviços públicos transfronteiras eficazes.

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Introduction

In 1990, Interreg was developed as a Community Initiative in with a budget of just EUR 1 billion covering exclusively cross-border cooperation. Later, Interreg has been extended to transnational and interregional cooperation. For 2014-2020 European territorial cooperation is one of the two goals of Cohesion Policy besides investment for Growth and Job.

Interreg evolution

The 25th anniversary of Interreg has been celebrated in 2015 with a variety of events around Europe. Over the years, Interreg has become the key instrument of the European Union to support cooperation between partners across borders. The aim: to tackle common challenges together and find shared solutions - whether in the field of health, research and education, transport or sustainable energy.

2014-2020 period – Interreg V

In accordance with the new design of the European Cohesion Policy 2014-2020 and the targets set out in Europe 2020, Interreg has significantly been reshaped to achieve greater impact and an even more effective use of the investments. Key elements of the 2014-2020 reform are:
-Concentration
-Simplification
-Results orientation
The fifth period of Interreg is based on 11 investment priorities laid down in the ERDF Regulation contributing to the delivery of the Europe 2020 strategy for smart, sustainable and inclusive growth. At least, 80% of the budget for each cooperation programme has to concentrate on a maximum of 4 thematic objectives among the eleven EU priorities:

11 priorities

The fifth programming period of Interreg has a budget of EUR 10.1 billion invested in over 100 cooperation programmes between regions and territorial, social and economic partners. This budget also includes the ERDF allocation for Member States to participate in EU external border cooperation programmes supported by other instruments (Instrument for Pre-Accession and European Neighborhood Instrument).

Interreg Budget

Interreg and inter-regional cooperation 2014-2020: state of play - video recording of the briefing (07/05/2015)

2007-2013 period – Interreg IV

The forth programming period of Interreg had a total budget of EUR 8.7 billion (2, 5 % of the total 2007-13 allocation for cohesion policy). This budget includes the allocation for Member States to participate in EU external border cooperation programmes supported by other instruments (Instrument for Pre-Accession and European Neighborhood Instrument). The budget was distributed as follows:

  • 60 Cross-border – Interreg IV-A, along 38 internal EU borders. ERDF contribution: EUR 5.6 billion.
  • 13 Transnational – Interreg IV-B, covering larger areas of co-operation such as the Baltic Sea, Alpine and Mediterranean regions. ERDF contribution: EUR 1.8 billion.
  • The interregional co-operation programme (INTERREG IVC) and 3 networking programmes (Urbact II, Interact II and ESPON) cover all 28 Member States of the EU. They provide a framework for exchanging experience between regional and local bodies in different countries. ERDF contribution: EUR 445 million.

The European Grouping of Territorial Cooperation

Meetings & Events

Interreg Annual Meeting April 26-28 2017

Interreg Annual Meeting June 6-7 2016

Interreg Annual Meeting September 15 2015

Interreg Annual Meeting May 19-20 2014

European Territorial Cooperation Annual Meeting 2013

Annual meeting of cross-border programmes 2011

Publications

European Territorial Cooperation: building bridges between people