Interreg : European Territorial Co-operation

European Territorial Cooperation (ETC), better known as Interreg,  is one of the two goals of cohesion policy and provides a framework for the implementation of joint actions and policy exchanges between national, regional and local actors from different Member States. The overarching objective of European Territorial Cooperation (ETC) is to promote a harmonious economic, social and territorial development of the Union as a whole. Interreg is built around three strands of cooperation: cross-border (Interreg A), transnational (Interreg B) and interregional (Interreg C).
Five programming periods of Interreg have succeeded each other:
 INTERREG I (1990-1993) -  INTERREG II (1994-1999) - INTERREG III (2000-2006) - INTERREG IV (2007-2013) - INTERREG V (2014-2020)

Outras ferramentas

 

Notícias

    As subvenções EEE e Noruega são contribuições financeiras da Islândia, do Listenstaine e da Noruega para a solidariedade e coesão europeias. Os 2,8 mil milhões de euros disponibilizados para projetos durante o período de programação de 2014-2021 permitem reforçar os investimentos da UE na Europa do Sul e Central.

    A Islândia, o Listenstaine e a Noruega cooperam de forma estreita com a UE e são membros do mercado único através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE). Este acordo contempla uma meta partilhada para reduzir as disparidades sociais e económicas no EEE.

    Os países contribuem para a mesma através das subvenções EEE e Noruega. Tal como o Fundo de Coesão da UE, as subvenções apoiam os Estados-Membros da UE com um rendimento nacional bruto per capita abaixo de 90 % da média da UE. As suas prioridades refletem as da UE: uma Europa verde, competitiva e inclusiva. 

    Em consonância com as prioridades da UE para o atual período de financiamento, as subvenções EEE/Noruega estabeleceram recentemente fundos regionais para combater o desemprego juvenil e promover a cooperação transfronteiriça.

    Maximizar o impacto

    No início do período de programação, cada país beneficiário propõe prioridades de investimento num memorando de entendimento bilateral celebrado com os países doadores. A Comissão Europeia é consultada durante as negociações para evitar a duplicação e para assegurar que os fundos são direcionados para as áreas onde terão maior impacto. Os programas implementados ao abrigo das subvenções devem cumprir as regras da UE, assim como as normas relativas aos direitos humanos, boa governação, desenvolvimento sustentável e igualdade de género. 

    Os fundos da UE e do EEE são complementares e, geralmente, são geridos pela mesma autoridade de gestão a nível nacional. Podem apoiar-se mutuamente, por exemplo ajudando um projeto-piloto a crescer ou financiando um aspeto diferente do mesmo projeto. As subvenções também financiam projetos onde o financiamento da UE ou nacional é difícil de angariar, para evitar a duplicação. Tanto os fundos da UE como os do EEE conseguem potenciar com êxito outras fontes de financiamento público e privado. 

    O principal objetivo das subvenções é reforçar as relações bilaterais entre a Islândia, o Listenstaine e a Noruega e os países beneficiários. As suas prioridades dão resposta aos desafios europeus partilhados, onde tanto os países doadores como os beneficiários possuem competências e interesse em trabalhar em conjunto. Os fundos são reservados para facilitar e apoiar parcerias bilaterais entre instituições públicas, empresas privadas, ONG e instituições de investigação a todos os níveis. Em cada período de programação são apoiados milhares de projetos, incluindo colaborações em investigação, projetos conjuntos de PME ou intercâmbios entre pares e formação de funcionários.

    Apoiar a democracia

    Uma característica distinta das subvenções EEE é que pelo menos 10 % dos fundos visam diretamente organizações da sociedade civil em cada país beneficiário. O objetivo é desenvolver a sustentabilidade a longo prazo e a capacidade do setor da sociedade civil na promoção da participação democrática, da cidadania ativa e dos direitos humanos. 

    O Conselho da Europa, a OCDE e a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia são parceiros em vários programas e projetos, contribuindo com as suas competências no combate à discriminação, inclusão social, desenvolvimento económico e boa governação. A capacitação de grupos vulneráveis e de minorias, como a população de etnia cigana, é uma questão que merece uma atenção especial por parte das subvenções em muitos dos países beneficiários.

    Setores prioritários das subvenções EEE e Noruega para 2014-2021

    • Inovação, investigação, educação e competitividade
    • Inclusão social, desemprego juvenil e redução da pobreza
    • Ambiente, energia, alterações climáticas e economia hipocarbónica
    • Cultura, sociedade civil, boa governação e direitos fundamentais
    • Justiça e assuntos internos

    Saiba mais

    www.eeagrants.com

    Panorama 64: Cohesion Policy: 30 years investing in the future of European Regions

    Em anos recentes, o NÖGUS (Fundo Social e de Saúde da Baixa Áustria) estabeleceu inúmeros esforços e projetos de cooperação entre a Baixa Áustria e os países vizinhos no setor da saúde, graças ao financiamento do FEDER. O objetivo consiste em assegurar que os cidadãos que vivem em ambos os lados da fronteira possam receber cuidados médicos no país. Como resultado deste projeto de grande sucesso, todas as atividades transfronteiriças foram integradas num quadro comum em setembro de 2017, conhecido como «Healthacross».

    «Healthacross» significa prestação de cuidados de saúde sem fronteiras. Projetos de saúde inovadores e de cooperação internacional nas regiões fronteiriças entre a Baixa Áustria e a República Checa, bem como entre a Baixa Áustria e a Eslováquia, estão agora a concretizar este quadro.

    Fiel ao lema «ideias europeias enraizadas na região fronteiriça», a equipa dedicada liderada pela diretora Elke Ledl, MA, está a reduzir ainda mais as fronteiras no que diz respeito à prestação de cuidados de saúde: «Queremos que o nosso trabalho ajude a construir pontes entre a Baixa Áustria e outros países europeus, de modo que os cidadãos em ambos os lados da fronteira possam beneficiar de cuidados perto de casa.»

    Os projetos transfronteiriços têm muitas vantagens. Os pacientes podem tomar as suas próprias decisões sobre o lado da fronteira em que gostariam de receber tratamento e ainda beneficiar de tratamentos médicos a nível local. Isto é particularmente importante numa emergência e poderá salvar vidas se o hospital mais próximo ou a ambulância disponível mais próxima estiver no outro lado da fronteira. As redes e a cooperação internacionais também oferecem a oportunidade de levar para a Baixa Áustria conhecimentos especializados de outros países.

    Cuidados em todas as comunidades

    Pacientes checos visitam o hospital regional de Gmünd

    Nas regiões de Gmünd e České Velenice em particular, a cooperação transfronteiriça facilitou a vida quotidiana dos cidadãos. O hospital regional de Waldviertel-Gmünd está situado exatamente na fronteira, a estação de ambulâncias mais próxima no lado checo fica a mais de 30 km de distância e o hospital mais próximo está ainda mais longe (a 60 km).

    Como resultado do projeto, as seguradoras checas cobrirão os custos de tratamento dos seus pacientes. Alguns intérpretes e funcionários que falam checo ajudam os pacientes e o pessoal do hospital a comunicarem entre si. Há conversações em curso com as organizações participantes na Boémia do Sul no sentido de alargar o âmbito do tratamento para os pacientes checos em Gmünd, de modo a incluir, além do tratamento em ambulatório, o internamento hospitalar. Além disso, serão desenvolvidas oportunidades de cooperação a longo prazo no âmbito de Cross-border Health Cubes (centros de saúde transfronteiriços) em Gmünd/České Velenice. 

    Radioterapia para os cidadãos da Baixa Áustria no hospital de Znojmo

    Em 2018, 15 pacientes das clínicas Weinviertel em Mistelbach, Hollabrunn e Krems receberão radioterapia no hospital de Znojmo como parte da sua experiência inicial de execução do projeto. 

    Cooperação transfronteiriça de salvamento com a Morávia do Sul e a Boémia do Sul
    A Baixa Áustria celebrou já acordos de serviços de emergência com a Morávia do Sul e a Boémia do Sul. Na próxima fase, a adaptação de software irá profissionalizar as comunicações entre o centro de chamadas de emergência 144 da Baixa Áustria e os centros de chamadas de controlo de emergência na Morávia do Sul e na Boémia do Sul, a fim de facilitar as operações de salvamento transfronteiriças. Isto garantirá uma assistência mútua célere em casos de emergência, sem complicações burocráticas. 

    Centro de endometriose no hospital regional de Melk

    A base para o primeiro centro de endometriose certificado pela UE na Baixa Áustria é o intercâmbio de conhecimentos entre o hospital regional de Melk e o hospital de Znojmo. Este último é responsável por esta área e integra já um centro onde os pacientes passarão a receber diagnósticos e tratamentos mais rapidamente. Uma em cada dez mulheres em idade fértil é afetada pela endometriose, que é uma doença crónica cujos sintomas são dor intensa e incapacidade para ter filhos.

    Panorama 63 - The Outermost Regions: joining forces across the EU 

    Nesta edição de inverno da Panorama, visitamos as regiões ultraperiféricas da UE e divulgamos a recente Conferência dos Presidentes que contou com a presença do Presidente Jean-Claude Juncker e da Comissária Corina Creţu. Analisamos a estratégia renovada para estas regiões, que visa ajudá-las a tirarem o máximo partido da sua posição única na UE e no resto do mundo, e apresentamos projetos e testemunhos. Também exploramos o recém-publicado relatório estratégico sobre a execução dos FEEI e descobrimos fortes indícios da escala e do impacto destes investimentos nas vidas dos cidadãos em todo o continente.

    Desta vez, o nosso perfil regional analisa a Generalitat Valenciana em Espanha, com perfis de projetos e uma entrevista com o Presidente Ximo Puig. Damos ainda destaque aos jovens e aos seus vários esforços de participação na política regional e da UE, através do nosso concurso de blogues «Europe In My Region», do plano de formação de jovens jornalistas e do programa «Interreg Volunteer Youth».

    Esta edição inclui também notícias do recente Fórum CITIES em Roterdão relativamente à Agenda Urbana da UE, bem como um contributo da futura presidência búlgara descrevendo a sua visão e as suas prioridades. A secção «Nas suas próprias palavras» inclui os contributos de França, Itália e Espanha, a secção «Projetos» visita a Bélgica, a República Checa, a Alemanha e a Letónia, e a cobertura fotográfica aponta a câmara para um projeto em Malta.

    Votos de uma agradável leitura.

    Panorama 63 - The Outermost Regions: joining forces across the EU

Mais notícias

Introduction

In 1990, Interreg was developed as a Community Initiative in with a budget of just EUR 1 billion covering exclusively cross-border cooperation. Later, Interreg has been extended to transnational and interregional cooperation. For 2014-2020 European territorial cooperation is one of the two goals of Cohesion Policy besides investment for Growth and Job.

Interreg evolution

The 25th anniversary of Interreg has been celebrated in 2015 with a variety of events around Europe. Over the years, Interreg has become the key instrument of the European Union to support cooperation between partners across borders. The aim: to tackle common challenges together and find shared solutions - whether in the field of health, research and education, transport or sustainable energy.

2014-2020 period – Interreg V

In accordance with the new design of the European Cohesion Policy 2014-2020 and the targets set out in Europe 2020, Interreg has significantly been reshaped to achieve greater impact and an even more effective use of the investments. Key elements of the 2014-2020 reform are:
-Concentration
-Simplification
-Results orientation
The fifth period of Interreg is based on 11 investment priorities laid down in the ERDF Regulation contributing to the delivery of the Europe 2020 strategy for smart, sustainable and inclusive growth. At least, 80% of the budget for each cooperation programme has to concentrate on a maximum of 4 thematic objectives among the eleven EU priorities:

11 priorities

The fifth programming period of Interreg has a budget of EUR 10.1 billion invested in over 100 cooperation programmes between regions and territorial, social and economic partners. This budget also includes the ERDF allocation for Member States to participate in EU external border cooperation programmes supported by other instruments (Instrument for Pre-Accession and European Neighborhood Instrument).

  • 60 Cross-border – Interreg V-A, along 38 internal EU borders. ERDF contribution: EUR 6.6 billion.
  • 15 Transnational – Interreg V-B, covering larger areas of co-operation such as the Baltic Sea, Alpine and Mediterranean regions, as well as some non-EU countries. ERDF contribution: EUR 2.1 billion.
  • The interregional co-operation programme, INTERREG Europe, and 3 networking programmes (Urbact III, Interact III and ESPON) covering all 28 Member States of the EU, as well as Norway and Switzerland and in case of URBACT also Iceland and Lichtenstein. They provide a framework for exchanging experience between regional and local bodies in different countries. ERDF contribution: EUR 500 million.

Interreg Budget

Interreg and inter-regional cooperation 2014-2020: state of play - video recording of the briefing (07/05/2015)

2007-2013 period – Interreg IV

The forth programming period of Interreg had a total budget of EUR 8.7 billion (2, 5 % of the total 2007-13 allocation for cohesion policy). This budget includes the allocation for Member States to participate in EU external border cooperation programmes supported by other instruments (Instrument for Pre-Accession and European Neighborhood Instrument). The budget was distributed as follows:

  • 60 Cross-border – Interreg IV-A, along 38 internal EU borders. ERDF contribution: EUR 5.6 billion.
  • 13 Transnational – Interreg IV-B, covering larger areas of co-operation such as the Baltic Sea, Alpine and Mediterranean regions. ERDF contribution: EUR 1.8 billion.
  • The interregional co-operation programme (INTERREG IVC) and 3 networking programmes (Urbact II, Interact II and ESPON) cover all 28 Member States of the EU. They provide a framework for exchanging experience between regional and local bodies in different countries. ERDF contribution: EUR 445 million.

The European Grouping of Territorial Cooperation

Meetings & Events

Interreg Annual Meeting April 26-28 2017

Interreg Annual Meeting June 6-7 2016

Interreg Annual Meeting September 15 2015

Interreg Annual Meeting May 19-20 2014

European Territorial Cooperation Annual Meeting 2013

Annual meeting of cross-border programmes 2011

Publications

European Territorial Cooperation: building bridges between people