Interreg : European Territorial Co-operation

European Territorial Cooperation (ETC), better known as Interreg,  is one of the two goals of cohesion policy and provides a framework for the implementation of joint actions and policy exchanges between national, regional and local actors from different Member States. The overarching objective of European Territorial Cooperation (ETC) is to promote a harmonious economic, social and territorial development of the Union as a whole. Interreg is built around three strands of cooperation: cross-border (Interreg A), transnational (Interreg B) and interregional (Interreg C).
Five programming periods of Interreg have succeeded each other:
 INTERREG I (1990-1993) -  INTERREG II (1994-1999) - INTERREG III (2000-2006) - INTERREG IV (2007-2013) - INTERREG V (2014-2020)

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Notícias

    Nesta edição de inverno da Panorama, visitamos as regiões ultraperiféricas da UE e divulgamos a recente Conferência dos Presidentes que contou com a presença do Presidente Jean-Claude Juncker e da Comissária Corina Creţu. Analisamos a estratégia renovada para estas regiões, que visa ajudá-las a tirarem o máximo partido da sua posição única na UE e no resto do mundo, e apresentamos projetos e testemunhos. Também exploramos o recém-publicado relatório estratégico sobre a execução dos FEEI e descobrimos fortes indícios da escala e do impacto destes investimentos nas vidas dos cidadãos em todo o continente.

    Desta vez, o nosso perfil regional analisa a Generalitat Valenciana em Espanha, com perfis de projetos e uma entrevista com o Presidente Ximo Puig. Damos ainda destaque aos jovens e aos seus vários esforços de participação na política regional e da UE, através do nosso concurso de blogues «Europe In My Region», do plano de formação de jovens jornalistas e do programa «Interreg Volunteer Youth».

    Esta edição inclui também notícias do recente Fórum CITIES em Roterdão relativamente à Agenda Urbana da UE, bem como um contributo da futura presidência búlgara descrevendo a sua visão e as suas prioridades. A secção «Nas suas próprias palavras» inclui os contributos de França, Itália e Espanha, a secção «Projetos» visita a Bélgica, a República Checa, a Alemanha e a Letónia, e a cobertura fotográfica aponta a câmara para um projeto em Malta.

    Votos de uma agradável leitura.

    Panorama 63 - The Outermost Regions: joining forces across the EU

    A Comissão apresenta hoje as parcerias inter-regionais que irão receber apoio personalizado ao abrigo de uma nova ação-piloto para projetos inovadores subvencionada pela UE.

    Esta ação-piloto visa ajudar as parcerias expandir os seus projetos em setores prioritários, como os megadados, a bioeconomia, a eficiência dos recursos, as técnicas de fabrico avançadas ou a cibersegurança.

    Corina Crețu, Comissária responsável pela Política Regional, declarou: « As regiões com vantagens competitivas equivalentes poderão apresentar os seus projetos num grande espaço comum. O apoio da UE ajudará a transformar boas ideias em produtos inovadores, entre os quais encontraremos os campeões europeus da inovação do futuro.»

    Na sequência de um convite à manifestação de interesse lançado em setembro de 2017, foram selecionadas oito parcerias inter-regionais, lideradas por uma ou várias regiões coordenadoras:

    • Uma parceria de oito regiões lideradas pelo Noord-Brabant (NL), a Flandres (BE) e a Região Norte (PT) irá desenvolver projetos conjuntos no domínio da impressão 3D;
    • Um grupo de nove regiões liderado pela Flandres (BE) trabalhará em conjunto no setor da bioeconomia;
    • A Bretanha (FR), juntamente com três regiões e a Estónia, irão trabalhar na cibersegurança;
    • A Lombardia (IT) e sete outras regiões escolheram como área de especialização a economia circular e, mais especificamente, a desfabricação e a refabricação;
    • A Toscânia (IT), 21 outras regiões e a Estónia irão empreender esforços comuns para desenvolver novas soluções para a agricultura de precisão
    • A Escócia (UK) e o País Basco (ES) estão a coordenar um grupo de 16 regiões para desenvolver projetos conjuntos no domínio das energias renováveis marinhas.A região norueguesa de Sogn og Fjordane está igualmente associada.
    • A Andaluzia (ES) e cinco outras regiões escolheram os edifícios sustentáveis como prioridade temática.
    • A Andaluzia (ES) e a Emilia-Romagna (IT) lideram um grupo de nove regiões que vão apresentar projetos inovadores nos domínios da rastreabilidade e dos megadados.

    Estas parcerias irão beneficiar do apoio de equipas especialmente criadas para o efeito na Comissão, com peritos de vários departamento temáticos. Os peritos prestarão aconselhamento sobre a melhor forma de articular os fundos da UE para o financiamento de projetos.

    Para além deste apoio prático da Comissão, cada parceria poderá beneficiar de consultoria externa até 200 mil euros para atividades de divulgação e comercialização. As verbas provêm do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

    Próximas etapas

    O trabalho com as parcerias terá início em janeiro de 2018 e decorrerá até 2019.

    Esta fase piloto permitirá testar novas estratégias de cooperação inter-regional, ao mesmo tempo que facultará à Comissão Europeia elementos de reflexão sobre a especialização inteligente após 2020.

     

    Mais informações:

    Uma política de coesão que inclua todas as regiões as mais fortes e as mais fracas é fundamental para o sucesso da União Europeia.

    As regiões da Europa são a coluna vertebral da União Europeia, a nível político, económico, social e cultural. Por conseguinte, um apoio forte e constante às regiões após 2020 é vital para o sucesso da Europa. Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) permitem-nos criar uma verdadeira dinâmica e aumentar o investimento. Asseguram que a Europa é importante e acessível para os cidadãos, incentivando a cooperação.

    Desde cedo, a Baviera definiu as suas posições sobre a reforma dos FEEI que terá lugar após 2020. A nossa principal preocupação, que partilhamos com as outras regiões da Europa, consiste em manter um nível adequado dos FEEI para todas as regiões europeias. Isto é especialmente válido para as regiões mais desenvolvidas, como a Baviera, para que a sua maior excelência regional continue a beneficiar os seus vizinhos menos desenvolvidos através de uma maior procura e de mais valor acrescentado. Uma política europeia de apoio comum une a Europa em vez de a dividir em «doadores» e «beneficiários».

    Além disso, uma região forte como a Baviera não se caracteriza apenas pelas vilas e cidades em expansão. Mais concretamente, os distritos que fazem fronteira com a República Checa fazem parte de áreas estruturalmente mais fracas, constituindo assim áreas prioritárias para a intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

    A política regional da UE é tão importante para nós porque afeta diretamente os cidadãos da Baviera e das outras regiões europeias. Muitos projetos na Baviera só podem ser implementados graças aos fundos da UE. Em contraste com os mecanismos de gestão de crises a curto prazo, os FEEI proporcionam financiamento a longo prazo ao longo de todo o período de financiamento, com fundos e recursos fixados antecipadamente. Isto permite um elevado grau de planeamento e segurança financeira. Possibilita ainda a perseguição de importantes objetivos pan-europeus que não oferecem necessariamente «resultados rápidos», mas que requerem uma perseverança política a mais longo prazo. Os FEEI baseados em subvenções, sustentáveis e a longo prazo não devem ser substituídos por instrumentos de financiamento seletivos e a curto prazo; em vez disso, deve ser mantida a sua estrutura de financiamento de projetos orientada para os resultados, partilhada e estratégica.

    «Construir pontes e não muros» deve ser o lema da Europa após 2020. Todas as partes devem trabalhar em conjunto sem criar divisões desnecessárias, o que requer uma cooperação transfronteiriça ainda mais forte. Os programas Interreg deram um contributo inegável à integração da Europa. A colaboração com os vizinhos demonstra claramente às populações locais o valor acrescentado de uma Europa estável — as fronteiras do passado tornaram-se os pontos de encontro do futuro.

    Devem também ser reforçadas novas abordagens políticas, como as estratégias macrorregionais, e devem ser criadas novas sinergias nos programas transnacionais da UE. Enquanto presidente de turno da Estratégia da UE para a região alpina (EUSALP), a Baviera está empenhada em reforçar as estratégias macrorregionais da UE após 2020. Está também fortemente empenhada em limitar os encargos burocráticos da política de financiamento, fortalecendo assim a autonomia e assegurando ao mesmo tempo que a ajuda regional mantém o seu valor acrescentado.

    A política de coesão europeia é uma expressão genuína da solidariedade europeia — as partes mais fortes apoiam as mais fracas. A Baviera compreende e valoriza este ideal. Ela própria beneficiou da solidariedade de terceiros na sua transição de estado agrícola para terra de inovação. Hoje em dia, as empresas da Baviera colaboram com parceiros de toda a Europa. Por conseguinte, uma política regional europeia estratégica abrange todas as regiões europeias, incluindo as mais desenvolvidas. Só assim podemos reforçar a coesão social e regional nos Estados-Membros e entre os mesmos, apoiando ao mesmo tempo o sucesso económico de todas as regiões. Quando conseguirmos fazê-lo e quando as populações locais beneficiarem dos êxitos concretos da cooperação europeia, os cidadãos ganharão uma nova confiança na UE. 

    BEATE MERK

    Ministra-Adjunta dos Assuntos Europeus e das Relações Regionais da Baviera

    Panorama 62: Boosting innovation across the region

Mais notícias

Introduction

In 1990, Interreg was developed as a Community Initiative in with a budget of just EUR 1 billion covering exclusively cross-border cooperation. Later, Interreg has been extended to transnational and interregional cooperation. For 2014-2020 European territorial cooperation is one of the two goals of Cohesion Policy besides investment for Growth and Job.

Interreg evolution

The 25th anniversary of Interreg has been celebrated in 2015 with a variety of events around Europe. Over the years, Interreg has become the key instrument of the European Union to support cooperation between partners across borders. The aim: to tackle common challenges together and find shared solutions - whether in the field of health, research and education, transport or sustainable energy.

2014-2020 period – Interreg V

In accordance with the new design of the European Cohesion Policy 2014-2020 and the targets set out in Europe 2020, Interreg has significantly been reshaped to achieve greater impact and an even more effective use of the investments. Key elements of the 2014-2020 reform are:
-Concentration
-Simplification
-Results orientation
The fifth period of Interreg is based on 11 investment priorities laid down in the ERDF Regulation contributing to the delivery of the Europe 2020 strategy for smart, sustainable and inclusive growth. At least, 80% of the budget for each cooperation programme has to concentrate on a maximum of 4 thematic objectives among the eleven EU priorities:

11 priorities

The fifth programming period of Interreg has a budget of EUR 10.1 billion invested in over 100 cooperation programmes between regions and territorial, social and economic partners. This budget also includes the ERDF allocation for Member States to participate in EU external border cooperation programmes supported by other instruments (Instrument for Pre-Accession and European Neighborhood Instrument).

  • 60 Cross-border – Interreg V-A, along 38 internal EU borders. ERDF contribution: EUR 6.6 billion.
  • 15 Transnational – Interreg V-B, covering larger areas of co-operation such as the Baltic Sea, Alpine and Mediterranean regions, as well as some non-EU countries. ERDF contribution: EUR 2.1 billion.
  • The interregional co-operation programme, INTERREG Europe, and 3 networking programmes (Urbact III, Interact III and ESPON) covering all 28 Member States of the EU, as well as Norway and Switzerland and in case of URBACT also Iceland and Lichtenstein. They provide a framework for exchanging experience between regional and local bodies in different countries. ERDF contribution: EUR 500 million.

Interreg Budget

Interreg and inter-regional cooperation 2014-2020: state of play - video recording of the briefing (07/05/2015)

2007-2013 period – Interreg IV

The forth programming period of Interreg had a total budget of EUR 8.7 billion (2, 5 % of the total 2007-13 allocation for cohesion policy). This budget includes the allocation for Member States to participate in EU external border cooperation programmes supported by other instruments (Instrument for Pre-Accession and European Neighborhood Instrument). The budget was distributed as follows:

  • 60 Cross-border – Interreg IV-A, along 38 internal EU borders. ERDF contribution: EUR 5.6 billion.
  • 13 Transnational – Interreg IV-B, covering larger areas of co-operation such as the Baltic Sea, Alpine and Mediterranean regions. ERDF contribution: EUR 1.8 billion.
  • The interregional co-operation programme (INTERREG IVC) and 3 networking programmes (Urbact II, Interact II and ESPON) cover all 28 Member States of the EU. They provide a framework for exchanging experience between regional and local bodies in different countries. ERDF contribution: EUR 445 million.

The European Grouping of Territorial Cooperation

Meetings & Events

Interreg Annual Meeting April 26-28 2017

Interreg Annual Meeting June 6-7 2016

Interreg Annual Meeting September 15 2015

Interreg Annual Meeting May 19-20 2014

European Territorial Cooperation Annual Meeting 2013

Annual meeting of cross-border programmes 2011

Publications

European Territorial Cooperation: building bridges between people