Diálogo estruturado com os parceiros a nível da União Europeia

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Diálogo Estruturado com os Parceiros ESIF 2014-2020

Com base no Artigo 5.º, n.º 6, do Regulamento (UE) N.º 1303/2013 (Regulamento de Disposições Comuns), a Comissão criou um grupo de especialistas com parceiros a nível da UE na área dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Fundos EIE), para o período de programação 2014-2020.

O «Diálogo Estruturado com o grupo de especialistas parceiros nos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus» foi formalmente estabelecido através da Decisão da Comissão C(2014) 4175 de 26 de junho de 2014 pdf

Objetivos e transparência

A missão do grupo de especialistas no Diálogo Estruturado é estabelecer um diálogo aberto, franco e informal com os parceiros que trabalham na área dos Fundos EIE. O Diálogo Estruturado é um mecanismo de construção de confiança mútua com vista a aproximar os Fundos EIE da sociedade civil, prestar assistência à Comissão no desenvolvimento desta política em diferentes domínios de especialidade e debater a implementação dos Fundos EIE.

Membros do diálogo estruturado

Os membros do Diálogo Estruturado são organizações «satélites» a nível da UE. Foram selecionados de acordo com a respetiva representatividade em uma das três categorias de parceiros definidas no Artigo 5.º, n.º 1, do Regulamento supramencionado, no seguimento de um concurso aberto:

  • associações representantes de autoridades regionais, locais, urbanas e outras autoridades públicas,
  • parceiros económicos e sociais,
  • organismos representantes da sociedade civil, incluindo parceiros ambientais, organizações não governamentais e organismos responsáveis pela promoção da inclusão social, igualdade de géneros e não discriminação).

Todos os membros do Diálogo Estruturado devem estar inscritos Registo de Transparência da Comissão.

A lista completa de membros está disponível no Registo dos Grupos de Peritos da Comissão, juntamente com outras informações relevantes.

Rules of procedure pdf

Reuniões

Agenda pdf

European Anti-Poverty Network Barometer 2016: Report pdf - Summary pdf

Presentations:

  • EU Urban Agenda pdf
  • Contribution of ESIF to Europe 2020 and the political priorities of the Juncker Commission - DG Agriculture and Rural Development pdf
  • Partnership principle in 2014-2020 ESI Funds - Results of DG REGIO study pdf
  • Results of the online survey on partnership in the ESF OPs pdf
  • The European Maritime and Fisheries Fund: Social Dimension pdf
  • Thematic Network on Partnership pdf

Minutes pdf

Agenda pdf

Presentations:

  • Programming and Partnership:
    1. High Level Group on Monitoring Simplification for Beneficiaries of the ESI Funds pdf
    2. Support to asylum seekers under the European Social Fund and the Fund for European Aid to the Most Deprived pdf
    3. EU-Level Platform on Transnational Cooperation – Thematic Network on Partnership pdf
  • Mainstreaming of the horizontal principles as laid down in the Common Provisions Regulation:
    1. Mainstreaming of Horizontal Principles: art. 7-8 CPR pdf
    2. EMFF 2014-2020 contribution to Natura 2000 and Marine Protected Areas pdf
    3. Climate Action under the Common Agricultural Policy pdf
    4. An assessment of climate change mitigation mainstreaming in Central and Eastern Europe's Regional Development and Cohesion Funds (CEE Bankwatch Network/Friends of Earth Europe) pdf
    5. Prevention of discrimination based on disability and accessibility (European Disability Forum) pdf
    6. Fight against discrimination through ESIF (Social Platform) ppt

Minutes pdf

Agenda pdf

Presentations:

  • Programming and Partnership:
    1. State of play of OP and ETC programme adoption ppt
    2. State of play of OP negotiations (ESF) ppt
    3. The CAP towards 2020 - Implementation of Rural Development Policy - State of Play of RDPs ppt
    4. Study on the Implementation of the New Regulatory Provisions on the Involvement of Partners in the Preparation and Implementation of Partnership Agreements and Programmes (SWECO) pdf
  • Synergies between Funds and Innovation:
    1. Smart Specialisation Strategies & Synergies ESIF – Horizon2020 ppt
    2. The European Innovation Partnership Agricultural Productivity & Sustainability ppt
    3. Blue Growth - Sustainable use of our seas and oceans for jobs and growth pdf
    4. Structured Dialogue with ESIF’s Partners Group of Experts - Synergies between funds and innovation (EARTO) ppt
  • Social Inclusion:
    1. The European Social Fund in 2014-2020 & Social Inclusion ppt
    2. Approaches to fund Roma inclusion from the EAFRD in the 2014-2020 period ppt
  • The EU Investment Plan and ESI Funds ppt

Minutes pdf

Agenda pdf

Documents:

  • Draft Guidance for Beneficiaries: How to effectively access and use the ESI Funds and exploit complementarities with other instruments of relevant Union policies pdf
  • Cohesion policy – planning of EU structural funds: is Local Government a real partner? – CEMR Report pdf
  • Multilevel Governance and Partnership – the Van den Brande Report pdf

Presentations:

  • The 6th Report on economic, territorial and social cohesion ppt
  • Community-Led Local Development in the European Structural and Investment Funds 2014-2020 ppt
  • Survey by ETUC, BUSINESSEUROPE and UEAPME on the implementation of the European code of conduct on partnership - Presentation of the findings ppt
  • Youth Employment Initiative ppt

Minutes pdf

Consulte também Diálogo Estruturado com parceiros a nível da União no âmbito do período de programação 2007-2013