A União Europeia (UE) possui nove regiões ultraperiféricas, geograficamente muito distantes do continente europeu. A União Europeia reconhece as vantagens e as limitações das regiões ultraperiféricas e ajuda-as a superarem os obstáculos ao desenvolvimento do seu potencial. Uma nova série de relatórios analisa a posição das regiões ultraperiféricas relativamente a alguns dos temas priorit&aacu
- 06 September 2017
A União Europeia (UE) possui nove regiões ultraperiféricas, geograficamente muito distantes do continente europeu. A União Europeia reconhece as vantagens e as limitações das regiões ultraperiféricas e ajuda-as a superarem os obstáculos ao desenvolvimento do seu potencial.
Uma nova série de relatórios analisa a posição das regiões ultraperiféricas relativamente a alguns dos temas prioritários do atual período de programação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
Relatório sobre «ACESSIBILIDADE DOS TRANSPORTES PARA AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UE», de Laurence Pickup
O reforço da mobilidade através dos transportes é essencial para reduzir o «fosso da acessibilidade» criado pelo afastamento, pela insularidade e pela dependência em relação a um número reduzido de produtos económicos que afetam as regiões ultraperiféricas. A melhoria da mobilidade e da acessibilidade que daí resulta pode estimular o crescimento e a criação de emprego nestas regiões, proporcionando uma maior inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O relatório baseia-se em várias fontes: sobretudo as discussões da reunião de peritos realizada em março de 2017, os questionários preenchidos pelas regiões ultraperiféricas e as informações prestadas pelos seus peritos sobre a situação específica das respetivas regiões e outras análises e dados de fonte aberta.
O relatório tem por objetivo analisar as atuais questões de acessibilidade nas regiões ultraperiféricas e formular recomendações dirigidas aos decisores políticos pertinentes a nível europeu, nacional e regional.
Relatório sobre «ASSISTÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE UM GRUPO DE PERITOS SOBRE A ECONOMIA VERDE E CIRCULAR NAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS», de Patrick Ten Brink
Este relatório analisa as necessidades e as oportunidades de uma transição para uma economia verde e circular nas regiões ultraperiféricas, em conformidade com o pacote legislativo da UE sobre a economia circular e, em termos mais gerais, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Apresenta o ponto da situação, os obstáculos e os impulsionadores, bem como boas práticas, e formula algumas recomendações dirigidas aos decisores políticos.
O relatório baseia-se no trabalho de um grupo de peritos levado a cabo em abril de 2017 e em questionários preenchidos pelas regiões ultraperiféricas e pelos seus peritos.
Relatório sobre «ACESSIBILIDADE DIGITAL E TIC (COBERTURA E UTILIZAÇÃO) PARA AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS», de Philippe Baudouin
Uma boa conectividade digital é essencial para o desenvolvimento dos territórios afastados, como as regiões ultraperiféricas. Este relatório reflete sobre a situação atual e os desafios que dificultam a melhoria da acessibilidade digital e da utilização das TIC nestas regiões, formulando algumas recomendações. Baseia-se no trabalho de um grupo de peritos levado a cabo em fevereiro e em questionários preenchidos pelas regiões ultraperiféricas e pelos seus peritos.
Relatório sobre «ENERGIA (ENERGIAS RENOVÁVEIS, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA) NAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS», de Eduardo Maldonado
Este relatório resume a situação atual das regiões ultraperiféricas em termos de energias renováveis e eficiência energética, bem como a legislação aplicável. Apresenta exemplos de bons projetos e sublinha o enorme potencial a explorar nestas regiões no domínio das energias renováveis. Formula recomendações sobre eficiência energética e energias renováveis, tendo em conta as especificidades das regiões ultraperiféricas. O relatório baseia-se no trabalho de um grupo de peritos levado a cabo em dezembro de 2016 e em questionários preenchidos pelas regiões ultraperiféricas e pelos seus peritos.
A política regional e as regiões ultraperiféricas