O Fórum sobre a Coesão terá lugar na próxima semana e será um marco importante no debate em torno da política de coesão pós-2020. O contributo que se segue faz parte da edição especial da revista Panorama publicada no contexto deste debate. Os desenvolvimentos no contexto da política de coesão da UE implicam uma mudança de direção, com base no reconhecimento da importância da abord
- 19 June 2017
O Fórum sobre a Coesão terá lugar na próxima semana e será um marco importante no debate em torno da política de coesão pós-2020. O contributo que se segue faz parte da edição especial da revista Panorama publicada no contexto deste debate.
Os desenvolvimentos no contexto da política de coesão da UE implicam uma mudança de direção, com base no reconhecimento da importância da abordagem territorial em prol do desenvolvimento regional.
Ao mesmo tempo, o curso das economias grega e europeia está ligado aos desenvolvimentos na esfera económica mundial. A nível europeu, a natureza da crise e a interligação estreita das economias requerem uma nova forma de compreensão internacional e ação coordenada.
Assim sendo, a política de coesão é um dos pilares básicos da estrutura. Neste contexto, as regiões gregas, incluindo a região de Creta, obtiveram benefícios significativos, com recursos comunitários de cerca de 64 mil milhões euros a serem canalizados para o nosso país nas últimas duas décadas.
Estes recursos contribuíram para o desenvolvimento de uma rede significativa de infraestruturas, melhorando o empreendedorismo, modernizando a administração pública e melhorando os recursos humanos. A avaliação do período 2007-2013 revela que, especialmente para as regiões de convergência, os fundos estruturais asseguraram um aumento de 4 % no PIB. Além disso, foram criadas 122 000 novas pequenas e médias empresas e 322 000 postos de trabalho. No total, os fundos foram responsáveis pela criação de 940 000 novos postos de trabalho.
À medida que muitas regiões europeias são afetadas pela crise económica, a política de coesão é chamada a fazer um contributo substancial para os esforços de recuperação das economias nacionais e regionais. De facto, o quadro regulamentar para o período 2014-2020 incentiva-nos a direcionar os recursos disponíveis para os setores e as atividades que resultam em maior crescimento. É um facto que o valor acrescentado e a eficácia da política de coesão estão agora a ser discutidos por decisores políticos, académicos e outras partes interessadas.
Enquanto representante de Creta — uma região insular europeia — gostaria de salientar que a política de coesão é vital para o progresso das regiões europeias e a prosperidade dos cidadãos. É um dos principais pilares da União Europeia que deve ser prosseguido após o final do atual período de programação. Efetivamente, deve considerar-se a possibilidade de apoio adicional para que esteja em posição de responder ao papel que foi instada a desempenhar.
Por essa razão, todos os que representam as regiões europeias têm o dever de salientar os benefícios e a importância desta política, para a proteger de considerações políticas com falta de visão. Estamos dispostos a participar num diálogo frutuoso que identificará os ajustes institucionais, as simplificações processuais e as opções estratégicas necessárias para reforçar a política de coesão, com implicações óbvias aos níveis europeu e internacional.
Stavros Arnaoutakis,
Governador da região de Creta