«A igualdade de tratamento e os direitos fundamentais são a pedra angular da União Europeia. Os ciganos são vítimas uma longa história de exclusão social e preconceito. Com 6 milhões de pessoas a viver na UE, a minoria mais numerosa da Europa continua a ser discriminada e marginalizada. Estamos determinados a prosseguir a luta contra a hostilidade em relação aos ciganos e a promover a sua plena integração em
- 07 April 2017
«A igualdade de tratamento e os direitos fundamentais são a pedra angular da União Europeia. Os ciganos são vítimas uma longa história de exclusão social e preconceito. Com 6 milhões de pessoas a viver na UE, a minoria mais numerosa da Europa continua a ser discriminada e marginalizada.
Estamos determinados a prosseguir a luta contra a hostilidade em relação aos ciganos e a promover a sua plena integração em todas as sociedades e países da UE.
Desde 2011, a Comissão Europeia colabora estreitamente com os Estados-Membros para lutar contra a discriminação e promover a inclusão social e económica dos ciganos, nomeadamente através dos investimentos realizados no âmbito da política de coesão em projetos a favor da integração social, do capital humano e da requalificação urbana. Embora se tenham registado alguns progressos, muito há ainda a fazer para melhorar a vida quotidiana dos ciganos e construir uma sociedade inclusiva.
Convidamos os Estados-Membros a redobrarem esforços para apoiar os ciganos: todos os países da UE devem respeitar e aplicar a legislação contra a discriminação; todas as crianças ciganas devem ter acesso a uma educação não segregada; as autoridades nacionais devem evitar expulsões forçadas e apoiar o acesso à habitação. De um modo mais geral, instamos os Estados-Membros a demonstrarem empenhamento político e a definirem uma visão a longo prazo para lutar contra a discriminação e a hostilidade em relação aos ciganos.
Tal como decidido pelos Ministros dos Assuntos Sociais em dezembro de 2016, a Comissão lançará uma avaliação do quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos. Esta avaliação examinará o impacto dos instrumentos europeus e nacionais criados até à data e apresentará ideias para melhorar a estratégia e torná-la mais eficaz na promoção da inclusão dos ciganos.
A integração e a aceitação começam a nível individual; convidamos portanto todos os cidadãos da UE a reconhecer e aceitar a igualdade dos ciganos e a tomar consciência do papel único que a sua história e cultura desempenham.
Para mais informações:
- Declaração
- Inclusão social
- Inclusão dos ciganos e a política regional
- Política da UE para os ciganos
- Conclusões do Conselho de 2016 sobre a integração dos ciganos
- Comunicado de imprensa: Relatório anual sobre as estratégias de integração dos ciganos (junho de 2016)
- Ficha informativa: Progressos realizados pelos Estados-Membros da UE em matéria de integração dos ciganos