A Política de Coesão investirá cerca de 28 600 milhões de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudará a aplicar as reformas estruturais necessárias ao desenvolvimento sustentável e sólido a médio e longo prazo. Há três décadas, aquando da assinatura do Ato de Adesão de Espanha às então Comunidades Europeias, poucos conseguiriam imaginar a grande transformação económ
- 04 April 2016
A Política de Coesão investirá cerca de 28 600 milhões de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudará a aplicar as reformas estruturais necessárias ao desenvolvimento sustentável e sólido a médio e longo prazo.
Há três décadas, aquando da assinatura do Ato de Adesão de Espanha às então Comunidades Europeias, poucos conseguiriam imaginar a grande transformação económica e social por que o país passaria nos anos seguintes. O crescimento económico na segunda metade da década de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intracomunitárias. No entanto, este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Política de Coesão Europeia. Para além disso, a política incentivou uma distribuição relativamente equitativa de crescimento entre as Comunidades Autónomas (CA) contribuindo para a coesão económica, social e territorial, tal como estabelecido no Tratado de Lisboa. A Espanha, um impulsionador importante da Política de Coesão, tem sido e mantém-se um dos principais beneficiários e intervenientes.
A Política de Coesão representa cerca de um terço do orçamento da UE e é o seu principal instrumento para a promoção de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiões. Durante o período de 2014-2020, mais de 350 000 milhões de fundos da UE serão adjudicados a esta política que, em conjunto com o cofinanciamento nacional, ascenderá a mais de meio bilião de euros.
A Espanha tem sido o principal beneficiário em termos absolutos, tendo recebido quase 200 000 milhões de euros entre 1989 e 2020. Em termos relativos, as maiores contribuições foram rececionadas entre 1993 e 2003, quando a Política de Coesão representava mais de 1 % do PIB por ano e a Espanha recebia 25 % do total dos fundos. Enquanto terceiro principal beneficiário, a Espanha recebe atualmente 8 % dos fundos, contribuindo a Política de Coesão com cerca de 0,3 % do PIB anualmente.
Todavia o seu impacto no investimento público é muito superior. Não só apoia o investimento em termos financeiros mas também a um nível estratégico com grande potencial para promover um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise económica, ascendendo de 9 % do investimento público em 2010 para quase 27 % em 2013.
Consequências
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significativa com a média europeia de meados da década de 1990 até 2007. O colapso da bolha do setor imobiliário e a subsequente crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol, assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na produtividade estagnada abaixo da média europeia. Consequentemente, o processo de convergência foi revertido não só relativamente ao PIB per capita, mas também a outros níveis (I&D, população com habilitações literárias superiores, etc.). A tendência relativamente favorável na produtividade laboral no início da crise pode ser explicada pelo afastamento do trabalho manual e de atividades menos produtivas.
Figure 1: GDP per capita in PPP (purchasing power parities), R&D expenditure as a % of GDP, people with higher education, labour productivity (Source: Eurostat)
A Política de Coesão foi essencial para a convergência nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise. Os principais modelos macroeconómicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 0,9 % graças aos programas de 2000-2006 e mais 0,5 % como consequência dos fundos recebidos no período de 2007-2013. Durante o período de 2014-2020, prevê-se que a Política de Coesão aumente o PIB espanhol em 0,4 %, com maior impacto nas CA que recebem mais fundos.
A política demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades específicas. A ênfase dada inicialmente às principais infraestruturas mudou gradualmente para a I&D e inovação, as TIC, a competitividade das PME e a energia hipocarbónica. Estas áreas recebem mais de 46 % do FEDER e FSE, enquanto os investimentos no emprego, educação e inclusão social representam quase um terço do total.
Figure 2: Distribution of the total allocation for Cohesion Policy in Spain by thematic objectives in % (2014-20 vs. 2007-13) (Source: European Commission, DG Regio)
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade é investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego, e melhorar a educação, formação e inclusão social, especialmente para jovens e grupos vulneráveis. O sistema educacional e de formação devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado. A aplicação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudará. Com o apoio da Política de Coesão, prevê-se que a taxa de emprego aumente de 59 % em 2012 para 74 % em 2020, a taxa de abandono escolar deverá diminuir de 25 % em 2012 para cerca de 15 % até 2020, e poderá resgatar-se 1,5 milhões de pessoas em exclusão social ou em risco de pobreza.
Em segundo lugar, o sistema de produção deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a competitividade das PME, incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque, incrementando os níveis de produtividade e aumentando a sua presença nos mercados internacionais. As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias, capital de risco, empréstimos reembolsáveis, etc. A Espanha será pioneira na aplicação da Iniciativa PME. Espera-se que a Política de Coesão contribua para que toda a população tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o número de empresas exportadoras aumente significativamente. Sempre que necessário preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos à atividade económica.
Incentivar-se-á um ambiente empresarial favorável à inovação e especialização inteligente (RIS3) e reforçar-se-á a I&D. Estima-se que a Política de Coesão ajudará a aumentar a participação privada em atividades de I&D de 45 % em 2012 para 60 % em 2020 e que 25 % das empresas com mais de 10 trabalhadores integrará a inovação tecnológica (13 % em 2012).
Por fim, será incentivada uma utilização mais sustentável dos recursos naturais, dar-se-á apoio às energias renováveis e melhorar-se-á a eficiência energética em edifícios públicos, na habitação e nas PME, etc. Além disso, serão promovidos transportes urbanos sustentáveis e a biodiversidade e visar-se-á a realização de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE.
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