JESSICA - Apoio europeu comum para o investimento sustentável nas zonas urbanas

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JESSICA - Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas (Apoio Europeu Comum para o Investimento Sustentável em Zonas Urbanas) é uma iniciativa da Comissão Europeia, desenvolvida em colaboração com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (BDCE). Promove a regeneração e o desenvolvimento urbano sustentáveis, através de mecanismos de engenharia financeira.

Os Estados-Membros podem optar por investir parte das suas dotações de fundos estruturais da UE em fundos de rotação, a fim de reciclar recursos financeiros para acelerar o investimento em zonas urbanas da Europa.

O instrumento JESSICA promove o desenvolvimento urbano sustentável através do apoio a projectos nas seguintes áreas:

  • infra-estrutura urbana - incluindo transporte, água e águas residuais, energia;
  • locais com carácter patrimonial ou cultural relevante - para turismo ou outros fins sustentáveis;
  • requalificação de locais industriais abandonados - incluindo a demolição e descontaminação do local;
  • criação de novas superfícies comerciais para PME, sectores das TIC e/ou I&D;
  • edifícios universitários - instalações nos domínios clínico, da biotecnologia e de outras áreas especializadas;
  • melhorias na eficiência energética.

As dotações do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) são alocadas a Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU) que as investem em parcerias público-privadas ou noutro tipo de projectos no âmbito de um plano integrado de desenvolvimento urbano sustentável. Estes investimentos podem assumir a forma de capitais próprios, empréstimos e/ou garantias.

Como alternativa, as autoridades gestoras podem optar por canalizar fundos para os FDU, através de Holding Funds (HF) criados para investir em vários FDU.

Não é obrigatório que assim seja, mas tem seguramente a vantagem de permitir às entidades gestoras delegarem a profissionais especializados na área algumas das tarefas necessárias à implementação do JESSICA.

Dada a natureza rotativa dos instrumentos, o retorno dos vários investimentos é reinvestido em novos projectos de desenvolvimento urbano, reciclando, deste modo, fundos públicos e promovendo a sustentabilidade e o impacto de recursos públicos nacionais e da EU.

  • Sustentabilidade - Os instrumentos de engenharia financeira como o JESSICA baseiam-se na prestação de assistência reembolsável dos fundos estruturais aos investimentos, que deverão gerar retornos e, deste modo, dar aos investidores o retorno do seu investimento. Isto constitui uma alternativa mais sustentável à assistência normalmente prestada por meio de subvenções.
  • Alavancagem - através da combinação de fundos estruturais com fontes de investimento porventura já existentes, o JESSICA irá alavancar os recursos, facilitando o apoio a um maior número de projectos.
  • Flexibilidade - o JESSICA oferece flexibilidade, não só em termos estruturais mas também na utilização de fundos quer sobre a forma de investimento em capitais próprios, dívida ou garantias, que poderão ser adequados às necessidades específicas de determinados países e regiões.
  • Know-how - o JESSICA permite às autoridades gestoras dos fundos estruturais, às cidades e municípios envolverem-se com os sectores bancário e privado. Isso ajuda a alavancar ainda mais investimento, bem como capacidades técnicas e financeiras na implementação e gestão de projectos.
  • Parcerias - o JESSICA resulta da parceria entre a Comissão, o BEI e o BDCE. Pode funcionar também como um poderoso catalisador para o estabelecimento de parcerias entre países, regiões, cidades, o FEI, o BEI, outras entidades bancárias, investidores, etc., com vista a dar resposta aos problemas com que se defrontam as zonas urbanas.

Em 2009, a Comissão (DG Política Regional) lançou, em cooperação com o FEI, uma plataforma de ligação em rede, a JESSICA Networking Platform English, para apoiar a implementação desta iniciativa.

  • 27-28 October 2011: 3rd Annual Conference - JEREMIE and JESSICA: Delivering results English
  • Sexta Sessão realizada a 28 de Junho de 2011: JESSICA Networking Platform English
  • 29-30 de Novembro de 2010: JEREMIE & JESSICA: Towards successful implementation English
  • 22-23 de Outubro de 2009: Conference on JEREMIE & JESSICA: Innovative financial instruments in EU Cohesion Policy EnglishDeutschfrançais
  • Memorando de entendimento entre a Comissão Europeia, o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa: "A co-ordinated approach to the financing of urban renewal and development for the programming period 2007-2013 of the Community Structural Funds" pdf English
  • Estudos de avaliação JESSICA analisando o mercado dos instrumentos de engenharia financeira para apoio ao desenvolvimento urbano sustentável e recomendações ou propostas de acção adequada nos Estados-Membros e regiões em causa English.
  • JESSICA horizontal studies providing guidance on operational matters relevant to all stakeholders English
  • Legislative provisions and guidance notes English relativos aos instrumentos de engenharia financeira.
  • JESSICA implementation in the EU Member States. State of play (November 2011)pdf English
  • Financial Engineering Instruments Implemented by Member States with ERDF Contributions. Synthesis Report pdf English Annexes pdf English

Instrumentos de apoio especiais

Ligações relacionadas

  • BEI-JESSICA EnglishDeutschfrançais
  • BDCE Englishfrançais