JASPERS: Assistência conjunta de apoio a projectos nas regiões europeias

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O que é?

  • O JASPERS é uma parceria de assistência técnica entre três parceiros (a Comissão Europeia, o BEI e o BERD).
  • Presta consultoria independente aos países beneficiários com vista a ajudar a preparar grandes projetos de elevada qualidade para o cofinanciamento por dois Fundos Estruturais e de Investimento da UE (o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão).

A assistência prestada pelo JASPERS poderá abranger:

  • o apoio à preparação dos projetos, desde a identificação até à candidatura a subvenções da UE,
  • uma análise independente da qualidade dos projetos,
  • a realização de uma avaliação posterior à apresentação para todos os grandes projetos apresentados diretamente à Comissão da UE,
  • atribuições horizontais e apoio estratégico,
  • o reforço das capacidades, incluindo um Centro de Competência,
  • o apoio à execução,
  • projetos no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, em particular nos setores ferroviário e rodoviário,
  • a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (EIAH), através da seleção e do tratamento dos pedidos.

Que projetos podem beneficiar de assistência ao abrigo do JASPERS?

A assistência prestada pelo JASPERS destina-se a projetos de infraestruturas definidos como «grandes» projetos no Regulamento Disposições Comuns, por exemplo projetos nos domínios rodoviário, ferroviário, em matéria de recursos hídricos, gestão de resíduos, energia e transportes urbanos. No caso dos pequenos países nos quais não estejam previstos muitos projetos desta dimensão, o JASPERS concentra-se nos projetos de maior porte.

Para obterem informação, os potenciais beneficiários deverão entrar em contacto com a Autoridade Gestora responsável pela coordenação dos Fundos Estruturais da UE no respetivo país.

Como está organizado?

Os efetivos do JASPERS provêm de um acordo de parceria: a Comissão disponibiliza fundos que são usados para recrutar pessoal especializado, enquanto os outros parceiros (o BEI e o BERD) contribuem através de apoio direto ao pessoal.

O JASPERS está organizado em sete divisões:

  • Rodoviária,
  • Ferroviária, Marítima e Aérea,
  • Recursos Hídricos e Resíduos,
  • Energia e Resíduos Sólidos,
  • Desenvolvimento Inteligente,
  • Ligação em Rede e Centro de Competência,
  • Análise Independente da Qualidade.

Os quadros do JASPERS estão sedeados no BEI, no Luxemburgo, estando embora distribuídos pelos três gabinetes regionais de Varsóvia, Viena e Bucareste, que aloja aproximadamente 70 % dos seus efetivos, para que estes possam estar mais próximos dos beneficiários e prestar um serviço mais eficiente.

  • Varsóvia abrange a Polónia, a Estónia, a Letónia e a Lituânia.
  • Viena abrange a República Checa, a Hungria, a Eslováquia, a Eslovénia e Malta.
  • Bucareste abrange a Roménia e a Bulgária.

Consoante as necessidades, os peritos sedeados no Luxemburgo podem desenvolver a sua ação em qualquer um dos Estados-Membros beneficiários.

Ligações relacionadas

  • Sítio Web JASPERS English
  • Jaspers: 10 years of Support for Cohesion Policy English