Instrumento de Assistência de Pré-adesão (IPA)

Desde Janeiro de 2007, o instrumento de assistência de pré adesão (IPA) substitui uma série de programas e de instrumentos financeiros comunitários destinados aos países candidatos ou aos potenciais candidatos à adesão, ou seja, os programas PHARE, PHARE CBC, ISPA, SAPARD, CARDS e o instrumento financeiro para a Turquia.

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As intervenções do IPA 2007-2013 ("IPA I") incluem cinco componentes:

  • Assistência à transição e desenvolvimento institucional;
  • Cooperação transfronteiriça (com os Estados Membros da União Europeia e os outros países elegíveis para o IPA);
  • Desenvolvimento regional (transportes, ambiente e desenvolvimento económico);
  • Desenvolvimento dos recursos humanos (reforço do capital humano e luta contra a exclusão);
  • Desenvolvimento rural.

Os países beneficiários do IPA estão divididos em duas categorias:

  • os países candidatos à adesão (Turquia, Albânia, Montenegro, Sérvia e Antiga República Jugoslava da Macedónia), que são elegíveis para as cinco componentes da IPA;
  • os potenciais países candidatos pertencentes aos Balcãs Ocidentais ( Bósnia e Herzegovina, Kosovo ao abrigo da Resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas), que só são elegíveis para as primeiras duas componentes.

O quadro jurídico e a assistência financeira do IPA 2014-2020 ("IPA II") são da responsabilidade da DG Política de Vizinhança e Negociações de Alargamento, com exceção da cooperação entre os Estados Membros e os países beneficiários do IPA.

map Former Yugoslav Republic of Macedonia Turkey Montenegro