Financial Instruments in Cohesion Policy

Financial instruments represent a resource-efficient way of deploying cohesion policy resources in pursuit of the Europe 2020 Strategy objectives. Targeting projects with potential economic viability, financial instruments provide support for investments by way of loans, guarantees, equity and other risk-bearing mechanisms, possibly combined with technical support, interest rate subsidies or guarantee fee subsidies within the same operation.

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Notícias

    A Comissão Europeia adotou hoje dois novos instrumentos financeiros «prontos a usar», ou seja, «pré-preparados» no âmbito de investimentos a título dos FEEI, com o propósito de facilitar o acesso ao financiamento às jovens empresas e aos promotores de projetos de desenvolvimento urbano.

    A Comissão pretende assim incentivar os Estados-Membros a duplicarem, no período de 2014 a 2020 os seus investimentos ao abrigo dos Fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), através de instrumentos financeiros, tais como empréstimos, capitais próprios e garantias, em consonância com os objetivos do plano de investimento.

    Já conformes ao Regulamento dos FEEI e às regras em matéria de auxílios estatais, os instrumentos financeiros «prontos a usar» destinam-se a incrementar o recurso dos Estados-Membros ao financiamento renovável em lugar das subvenções clássicas, combinando recursos públicos e privados.

    Estão já disponíveis três instrumentos desta natureza.Os empréstimos com partilha de riscos, com base na partilha de riscos entre os recursos públicos e os recursos privados, e o instrumento de garantia máxima, em que as verbas públicas servem de garantia contra o risco de incumprimento no âmbito da carteira de empréstimos de um banco. Ambos os instrumentos visam proporcionar às PME um melhor acesso ao financiamento. O terceiro instrumento é um empréstimo para renovação, consagrado a projetos no domínio da eficiência energética e das energias renováveis no setor da construção habitacional.

    Hoje, a Comissão lança dois novos instrumentos:

    • Um instrumento de coinvestimento para proporcionar financiamento às empresas em fase de arranque e às PME. Este apoio permitir-lhes-á desenvolver os seus modelos de negócio e captar financiamento adicional através de um regime de investimento coletivo, gerido por um intermediário financeiro principal. O investimento total, combinando recursos públicos e privados, pode ascender a €15 milhões de euros por PME. No período de 2007 a 2013, a SAS JEREMIE, na região francesa do Languedoc-Roussilhão, ilustrou um instrumento de coinvestimento deste tipo, ao mobilizar recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) recursos para atrair capital privado e investir em PME de tecnologia de ponta na região.
    • Os fundos de desenvolvimento urbano irão apoiar projetos urbanos sustentáveis, por exemplo nos domínios dos transportes públicos, da eficiência energética ou da regeneração de zonas urbanas. Os projetos devem ser financeiramente viáveis e formar parte de uma estratégia de desenvolvimento urbano integrado sustentável. O investimento total, combinando recursos públicos e privados, pode ascender a €20 milhões de euros por projeto. O apoio assumirá a forma de um fundo de empréstimos a gerir por um intermediário financeiro, com recursos dos FEEI e uma contribuição de pelo menos 30 % de capital privado. Foi criado um fundo de desenvolvimento urbano deste cariz na região da Pomerânia, na Polónia.

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Besides the obvious advantages of recycling funds over the long term, financial instruments help to mobilise additional public or private co-investments in order to address market failures in line with Europe 2020 and cohesion policy priorities. Their delivery structures entail additional expertise and know-how, which helps to increase the efficiency and effectiveness of public resource allocation. Moreover, these instruments provide a variety of incentives to better performance, including greater financial discipline at the level of supported projects.

Financial instruments have been used for delivering investments for Structural Funds since the 1994-1999 programming period. Their relative importance has increased during the programming period 2007-2013 and they now represent around 5 % of total European Regional Development Fund (ERDF) resources. In the light of the current economic situation and the increasing scarcity of public resources, financial instruments are expected to play an even stronger role in cohesion policy in the 2014-2020 programming period.

ESIF and EFSI complementarities

  • European Structural and Investment Funds and European Fund for Strategic Investments complementarities: Ensuring coordination, synergies and complementarity en pdf

Documents

  • Financial instruments under the European Structural and Investment Funds: Summaries of the data on the progress made in financing and implementing the financial instruments for the programming period 2014-2020 in accordance with Article 46 of Regulation (EU) No 1303/2013 of the European Parliament and of the Council
    • Situation as at 31 December 2015 pdf English
  • fi-compass is designed to meet the needs of ESIF managing authorities, EaSI microfinance providers and other interested parties, by providing practical know-how and learning tools on financial instruments.
  • Financial instruments in ESIF programmes 2014-2020 - A short reference guide for Managing Authorities en pdf
  • Review of the Role of the EIB Group in European Cohesion Policy en pdf
  • 'EC regulatory guidance and manuals are available on www.fi-compass.eu/resources

Contact

European Commission - DG Regional Policy
Unit B3 - Financial Instruments and relations with International Financial Institutions
Avenue de Beaulieu 5
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Tel: 32 2 29 90808 / 59332
Fax: +32 2 292 0904
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