URBACT

Territorial co-operation

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Programme description

Visão geral do URBACT III

O URBACT III é um programa de Cooperação Territorial Europeia (2014-2020) financiado conjuntamente pela União Europeia (através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, em quase 75 milhões de euros).

O URBACT III funcionará como um programa de intercâmbio e aprendizagem europeu que promove o desenvolvimento urbano sustentável. Permitirá que as cidades europeias trabalhem em conjunto para desenvolver soluções para desafios urbanos e partilhar boas práticas, lições e soluções com todas as partes interessadas envolvidas na política urbana em toda a Europa. O programa abrangerá todos os 28 Estados-Membros da União Europeia, bem como os dois países parceiros, Noruega e Suíça.

O URBACT III facilitará a partilha de conhecimentos e boas práticas entre as cidades e outros níveis do governo para promover o desenvolvimento sustentável integrado e melhorar a eficácia da política de coesão e regional. Ao fazê-lo, o URBACT III contribuirá para os objetivos da Europa 2020 ao fornecer um mecanismo para as partes interessadas envolvidas no desenvolvimento e na implementação da política urbana desenvolverem os respetivos conhecimentos e competências. Os novos conhecimentos e competências adquiridos através da participação no programa URBACT III contribuirão para cidades europeias mais fortes e vibrantes e ajudarão a resolver um conjunto de problemas urbanos emergentes relacionados com o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo (as três prioridades da Europa 2020).

Estratégia proposta, objetivos e principais intervenções do URBACT III

Para responder aos inúmeros desafios que as áreas urbanas enfrentam, as administrações das cidades têm de continuar a melhorar e a criar conhecimentos e competências para permitir que desenvolvam e implementem uma política integrada sustentável. Esta capacidade otimizada terá impactos positivos na implementação dos Programas Operacionais no período de programação 2014-2020 quando a dimensão urbana da política de coesão será fortalecida. O URBACT III permitirá o intercâmbio e a aprendizagem entre representantes eleitos, funcionários e outras partes interessadas da cidade, contribuindo para o planeamento e implementação melhorados das abordagens urbanas integradas nas cidades europeias.

O programa URBACT III será organizado em torno de quatro objetivos principais:

1. Capacidade de concretização das políticas: Para melhorar a capacidade de as cidades gerirem práticas e políticas urbanas sustentáveis de forma participativa e integrada.

2. Elaboração de políticas: Para melhorar a elaboração de planos de ação e estratégias sustentáveis nas cidades.

3. Implementação de políticas: Para melhorar a implementação de planos de ação e estratégias urbanas sustentáveis e integradas nas cidades

4. Desenvolver e partilhar conhecimentos: Para garantir que os profissionais e os decisores a todos os níveis têm um maior acesso aos conhecimentos e partilham o seu saber-fazer em todos os aspetos do desenvolvimento urbano sustentável, de modo a melhorar as políticas de desenvolvimento urbano.

Para alcançar estes objetivos, o URBACT III desenvolverá três tipos de intervenções: intercâmbio transnacional, desenvolvimento de capacidades e capitalização e difusão. Cada uma destas intervenções basear-se-á nos pontos fortes desenvolvidos no URBACT II.

Foco nos Objetivos Temáticos 

Apesar de o tipo e a natureza dos problemas urbanos variarem de cidade para cidade, o URBACT III concentrar-se-á particularmente num número de temas comuns que as cidades europeias enfrentam.

  • Objetivo Temático 1: Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação
  • Objetivo Temático 4: Apoio à transição para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono em todos os setores
  • Objetivo Temático 6: Proteção do ambiente e promoção da eficiência dos recursos
  • Objetivo Temático 8: Promoção do emprego e apoio à mobilidade laboral
  • Objetivo Temático 9: Promoção da inclusão social e combate à pobreza

Esta concentração será alcançada através da orientação da apresentação de propostas para as atividades do URBACT III relativamente a estes objetivos temáticos. 

Impactos esperados

  • Os profissionais urbanos nas cidades aumentaram os conhecimentos e as capacidades relativamente às abordagens integradas para o desenvolvimento urbano sustentável
  • As cidades criaram estratégias e planos de ação integrados para o desenvolvimento urbano sustentável
  • As cidades melhoraram o seu desempenho relativamente à implementação de planos integrados para o desenvolvimento urbano sustentável
  • Os profissionais e os decisores em todos os níveis aumentaram o acesso aos conhecimentos temáticos do URBACT relativamente ao desenvolvimento urbano sustentável e fazem uso desses conhecimentos

Regions

  • Austria
  • Belgium
  • Bulgaria
  • Croatia
  • Cyprus
  • Czech Republic
  • Denmark
  • Estonia
  • Finland
  • France
  • Germany
  • Greece
  • Hungary
  • Ireland
  • Italy
  • Latvia
  • Lithuania
  • Luxembourg
  • Malta
  • Netherlands
  • Poland
  • Portugal
  • Romania
  • Slovakia
  • Slovenia
  • Spain
  • Sweden
  • United Kingdom

Funds

  • Regional Development Fund (ERDF): 74,301,909.00 €

Thematic priorities

  • TA - Technical Assistance
  • TO11 - Better public administration

Financial information

Total OP budget: 96,324,550.00 €

Total EU contribution: 74,301,909.00 €

CCI number: 2014TC16RFIR003