(Interreg V-A) - ES-PT - Spain-Portugal (Madeira-Açores-Canarias (MAC))

Territorial co-operation

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Programme description

Principais objetivos

O programa de cooperação Espanha-Portugal (Madeira, Canárias e Açores) responde aos mais importantes desafios transfronteiriços associados à implementação da Estratégia Europa 2020 nas regiões fronteiriças dos 3 arquipélagos.

Estrategicamente apoiado nos dois eixos do «Crescimento Inteligente», o programa contribui para reforçar a capacidade de inovação na regiões transfronteiriças (eixo 1) e aumentar a cooperação entre pequenas e médias empresas, bem como o setor da investigação e desenvolvimento transfronteiriço (eixo 2).

Em simultâneo, no âmbito dos dois eixos associados às alterações climáticas e à proteção do ambiente, o programa prevê ações de promoção da adaptação às alterações climáticas (eixo 3), de prevenção e gestão dos riscos, de redução do impacto ambiental do desenvolvimento económico e a promoção da eficiência na utilização de recursos (eixo 4). 

Por fim, no âmbito do eixo de «Coesão territorial», o programa planeia ações que visam o desenvolvimento e a melhoria dos serviços públicos transfronteiriços e a valorização da identificação dos cidadãos com as regiões fronteiriças dos arquipélagos.

Prioridades de fundos

As cinco prioridades do programa são as seguintes:

  1. Alargar e melhorar as capacidades transfronteiriças nos setores da investigação, desenvolvimento e inovação (fundos da UE: 26,2 milhões de euros).
  2. Aumentar a competitividade das PME (fundos da UE: 20,8 milhões de euros).
  3. Promover a adaptação às alterações climáticas (fundos da UE: 15,6 milhões de euros).
  4. Preservação e proteção do ambiente e promoção da eficiência dos recursos (fundos a UE: 31,2 milhões de euros).
  5. Promover a cooperação em questões jurídicas e administrativas e entre cidadãos e instituições (fundos da UE: 10,1 milhões de euros).

Será fornecido um apoio adicional de 6,6 milhões de euros para fins de assistência técnica.

Os fundos da UE, no montante de 110,6 milhões de euros, serão complementados por mais de 19,5 milhões de euros de cofinanciamento proveniente de fontes nacionais. O volume total do programa é superior a 130,1 milhões de euros. 

Impactos esperados

  • mais de 109 investigadores trabalharão em instalações de infraestruturas de investigação melhoradas e em projetos comuns com 37 empresas
  • 354 empresas conduzirão atividades transfronteiriças
  • 1 307 937 cidadãos afetados por futuros projetos concretos no terreno
  • serão apoiados 22 862 hectares com vista a um melhor estado de conservação
  • 169 858 cidadãos afetados por futuros projetos concretos no terreno

Regions

  • Portugal
    • Região Autónoma dos AÇORES
    • Região Autónoma da MADEIRA
  • Spain
    • CANARIAS

Funds

  • Regional Development Fund (ERDF): 126,506,503.00 €

Thematic priorities

  • TA - Technical Assistance
  • TO1 - Research and innovation
  • TO11 - Better public administration
  • TO3 - SMEs competitiveness
  • TO5 - Climate change and risk prevention
  • TO6 - Environment and resource efficiency

Financial information

Total OP budget: 148,831,183.00 €

Total EU contribution: 126,506,503.00 €

CCI number: 2014TC16RFCB007