Programa Operacional de Assistência Técnica

Portugal

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Programme description

Principais objetivos

O PO contribuirá para promover a gestão e a eficiência dos Fundos EIE, no sentido de garantir um desenvolvimento consistente e a coesão interna, bem como a contribuição para a concretização dos principais objetivos de desenvolvimento nacionais e da UE:

Prioridades de fundos

O Programa incidirá em 4 prioridades principais:

  1. Garantir o funcionamento eficiente dos sistemas de coordenação, gestão e monitorização
  2. Garantir a capacidade institucional dos organismos envolvidos na governação dos fundos
  3. Informação e comunicação relacionadas com a gestão dos fundos
  1. Auditoria e controlo

Impactos esperados

  • Garantir a conformidade com a regra n+3 para todos os Programas Operacionais;
  • Reduzir para dez dias o tempo médio de reembolso para os beneficiários;
  • Garantir que a taxa de erro relativa à auditoria se mantém abaixo de 2 %;
  • Aumentar o grau de interesse dos cidadãos em matérias relacionadas com os Fundos EIE

Regions

  • Portugal

Funds

  • Regional Development Fund (ERDF): 138,000,000.00 €

Thematic priorities

  • TA - Technical Assistance

Financial information

Total OP budget: 167,862,249.00 €

Total EU contribution: 138,000,000.00 €

CCI number: 2014PT16RFTA001