Programa Operacional Regional do Algarve 2014-2020

Portugal

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Programme description

Principais objetivos

Com uma dotação de verbas superior a 318 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE) para o período 2014-2020, o programa Algarve visa promover a competitividade da economia regional, o desenvolvimento sustentável e a coesão interna da região, bem como a capacidade da região para contribuir para a concretização dos principais objetivos nacionais e europeus em termos de desenvolvimento.

Prioridades de fundos

O Programa incidirá em oito prioridades principais e uma de assistência técnica:

  1. Promover a investigaçãoea inovação regional – FEDER -12,19 % do total de recursos da UE: melhorar as infraestruturas de investigação e desenvolvimento (I&D), promover centros de competência e desenvolver sinergias entre empresas e centros de investigação.
  2. Apoiar a internacionalização, a competitividade das empresas e o empreendedorismo qualificado – FEDER – 26,89 % do total de recursos da UE: melhorar a competitividade das PME através da promoção do empreendedorismo, das incubadoras de empresas e da internacionalização.
  3. Promover a sustentabilidadeea eficiência de recursos – FEDER – 6,3 % dos recursos da UE: Desenvolver recursos sustentáveis e eficiência energética (empresas, infraestruturas públicas, habitação social) e promover estratégias assentes num baixo nível de emissões de carbono, nomeadamente nas áreas urbanas, incluindo a mobilidade multimodal.
  4. Reforçar a competitividade territorial - FEDER – 7,8 % dos recursos da UE: Melhorar as ações de conservação, proteção e promoção do património natural e cultural, melhorar de forma sustentada e integrada o ambiente urbano através da revitalização de cidades, requalificar antigas instalações industriais, reduzir a poluição atmosférica e promover medidas de redução do ruído;
  5. Investir no emprego – FSE e FEDER, 10,78 % e 3,8 %, respetivamente, dos recursos da UE: criar emprego, melhorar o acesso ao emprego para pessoas que procuram emprego e pessoas inativas, desenvolver iniciativas locais e apoiar a mobilidade laboral;
  6. Garantira coesãosocial e territorial - FSE e FEDER, 9,9 % e 3,9 %, respetivamente, dos recursos da UE: Promover a inclusão social, investir em infraestruturas de saúde, combater a pobreza e a discriminação, apoiar as comunidades mais desfavorecidas de áreas rurais e urbanas, melhorar a abordagem integrada na intervenção social com estratégias locais orientadas para a comunidade;
  7. Melhorar competências – FSE e FEDER, 6,6 % e 3,3 %, respetivamente, dos recursos da UE: Investir na educação, formação, formação profissional e aprendizagem ao longo da vida, desenvolver e modernizar as infraestruturas escolares, reduzir e impedir o abandono escolar precoce, aumentar a qualidade da educação e melhorar a adaptação da oferta educativa e de formação face às necessidades do mercado de trabalho.
  8. Modernizar e capacitar a Administração – FSE e FEDER, 3,1 % e 2,5 %, respetivamente, dos recursos da UE para o PO: melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, investir na capacidade institucional e na eficiência das administrações e dos serviços públicos.
  9. Assistência Técnica – FEDER, 3,1 % dos fundos da UE.

 Impactos esperados

  • Apoio a cerca de 57 projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) na região;
  • Apoio a cerca de 658 PME, com subvenções e outras formas de apoio;
  • Redução do consumo primário anual de energia nos edifícios públicos em 16.143.750 Kwh, 77 empresas com uma melhor eficiência energética;
  • Criação ou reabilitação de espaços abertos em áreas urbanas: 70 000 m² e em edifícios públicos ou comerciais: 12 175 m², aumento anual de visitas a locais de património cultural e natural (142 781);
  • Ajuda a 6250 desempregados para encontrarem emprego, participação em ações de formação de 36 256 desempregados (incluindo de longa duração) e de 28 884 pessoas com emprego.
  • Implementação de três estratégias específicas para a promoção de recursos endógenos.
  • Organização de formação para 1417 participantes oriundos de grupos marginalizados, participação de 2956 pessoas em ações para empregos socialmente necessários, apoio a 28 projetos com vista à diversificação da oferta e ao aumento da qualidade dos serviços sociais e de saúde, apoio a 13 serviços públicos de saúde e sociais.
  • Apoio a 6 escolas através de intervenções destinadas a reduzir o abandono escolar precoce e a aumentar a frequência escolar a nível de ISCED, realização de perto de 10 000 sessões de formação para professores em meios educativos específicos, apoio a 1466 adultos em cursos de formação para certificação escolar e/ou profissional, aumento da capacidade das infraestruturas educativas e de acolhimento de crianças em 2493 crianças.
  • Apoio a 15 projetos de serviço público online; apoio à participação de 10 526 funcionários públicos em formação reorganizada e modernizada.
  • Contributo para criar cerca de 10 500 empregos diretos e indiretos.

Texto do programa

Programa Operacional Regional do Algarve 2014-2020

Regions

  • Portugal
    • Algarve

Funds

  • Regional Development Fund (ERDF): 224,321,248.00 €
  • European Social Fund (ESF): 94,355,240.00 €

Thematic priorities

  • TA - Technical Assistance
  • TO1 - Research and innovation
  • TO10 - Education and training
  • TO11 - Better public administration
  • TO2 - Information and communication technologies
  • TO3 - SMEs competitiveness
  • TO4 - Low-carbon economy
  • TO6 - Environment and resource efficiency
  • TO8 - Employment and labour market
  • TO9 - Social inclusion

Financial information

Total OP budget: 447,573,300.00 €

Total EU contribution: 318,676,488.00 €

CCI number: 2014PT16M2OP007