Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020

Portugal

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Programme description

Principais objetivos

O Programa Operacional «Regional da Madeira 2014-2020» é um programa multifundos com contributos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu para o período 2014-2020, que abrange a região ultraperiférica da Madeira. A dotação total do Programa Operacional ascende a 403 milhões de euros,com uma contribuição financeira de 274 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e de 129 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE).

O programa visa contribuir para promover a competitividade da economia regional e o desenvolvimento urbano sustentável e a coesão interna da região, bem como a contribuição da região para a concretização das principais metas 2020 da UE: 

  • Mais de 10 % dos recursos do PO são atribuídos para apoiar a competitividade e a inovação nas empresas.
  • Cerca de 8 % dos recursos vão impulsionar a investigação e o desenvolvimento técnico (IDT) e a inovação, ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional ao aumentar a percentagem do PIB gasta em IDT de 2,7 % para 3,3 % (era de 1,5 % em 2011). Concretamente, espera-se que a contribuição do PO fomente a transferência de conhecimentos em IDT e inovação para as empresas.
  • Serão dedicados cerca de 11 % para promover a criação de emprego e a valorização dos recursos endógenos, contribuindo assim para atingir o objetivo Europa 2020 nacional de 75 % de emprego para a faixa etária 20-64 (69,1 % em 2011).
  • Mais de 21 % serão dedicados a promover a educação e a qualificação, ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional de reduzir o abandono escolar precoce para 10 % (de 23,2 % em 2011).
  • Quase 5% dos fundos do PO são destinados ao apoio à mudança para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono, na sua maioria investimentos na eficiência energética e na mobilidade urbana sustentável, para garantir o desenvolvimento sustentável do setor energético; estes fundos contribuirão para o objectivo Europa 2020 nacional de Portugal de ter 31 % da energia derivada de fontes renováveis (27,3 % em 2011).

Prioridades de fundos

O Programa irá incidir em doze prioridades principais, incluindo uma referente à dotação especial para a região ultraperiférica:

  • IDT e inovação;
  • Melhoria do acesso, utilização e qualidade das TIC;
  • Competitividade das empresas regionais;
  • Economia assente num baixo nível de emissões de carbono;
  • Alterações climáticas, prevenção e gestão de riscos;
  • Ambiente e eficiência na utilização dos recursos;
  • Transporte sustentável e principais infraestruturas da rede;
  • Emprego e mobilidade laboral;
  • Inclusão social e combate à pobreza;
  • Educação e aprendizagem ao longo da vida;
  • Capacidade institucional e administração pública eficiente;
  • Dotação adicional específica para a região ultraperiférica.

Impactos esperados

  • Criação de 120 novas PME
  • Investimento em 326 PME existentes
  • Redução das emissões anuais de gases com efeito de estufa equivalente a 3 345 toneladas de CO2
  • Criação de 1060 empregos
  • Aumento do número de estadias em hotéis e outros alojamentos turísticos em cerca de 25 % e aumento do número de turistas que visitam as atrações naturais e culturais em 150 000

Texto do programa

Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020

Regions

  • Portugal
    • Região Autónoma da MADEIRA

Funds

  • Regional Development Fund (ERDF): 274,337,728.00 €
  • European Social Fund (ESF): 129,010,000.00 €

Thematic priorities

  • TA - Technical Assistance
  • TO1 - Research and innovation
  • TO10 - Education and training
  • TO11 - Better public administration
  • TO2 - Information and communication technologies
  • TO3 - SMEs competitiveness
  • TO4 - Low-carbon economy
  • TO6 - Environment and resource efficiency
  • TO7 - Transport and energy networks
  • TO8 - Employment and labour market
  • TO9 - Social inclusion

Financial information

Total OP budget: 474,526,747.00 €

Total EU contribution: 403,347,728.00 €

CCI number: 2014PT16M2OP006