Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020

Portugal

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Programme description

Principais objetivos

O PO contribuirá para promover a competitividade da economia regional e o desenvolvimento urbano sustentável e a coesão interna da região, bem como a contribuição da região para a concretização dos principais objetivos de desenvolvimento nacionais e da UE:

  • 27,6% dos recursos do PO são atribuídos para apoiar a investigação e o desenvolvimento tecnológico (IDT) e a inovação, ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional ao aumentar a percentagem do PIB gasta em IDT de 2,7 % para 3,3 % (era de apenas 1,5 % em 2011).
  • 32,6 % dos recursos serão utilizados para otimizar a competitividade nas PME.
  • Serão dedicados cerca de 35,1 % para promover a criação de emprego e a valorização dos recursos endógenos, contribuindo assim para atingir o objetivo Europa 2020 nacional de 75 % de emprego para a faixa etária 20-64 (65,4 % em 2012).
  • 11,7 % serão dedicados a promover a educação e as qualificações, ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional de redução do abandono escolar precoce para 10 % (de 23,2 % em 2011).
  • Perto de 8,9 % dos recursos serão utilizados para promover o desenvolvimento urbano sustentável.
  • 8,8 % dos fundos do PO são destinados ao apoio à mudança para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono (investimentos na eficiência energética e na mobilidade sustentável); estes fundos contribuirão para o objetivo Europa 2020 nacional de Portugal de ter 31 % da energia derivada de fontes renováveis (27,3 % em 2011). Para garantir o desenvolvimento sustentável do setor da energia, o apoio visa, essencialmente, melhorará a eficiência energética e a mobilidade sustentável.

No PO, a concentração temática do FSE é de 80 % da dotação total do FSE. A quota do FSE do PO é de 25,3%.

Prioridades de fundos

O Programa incidirá em 8 prioridades principais:

  • Reforçar IDT e a inovação;
  • Aumento da competitividade das PME;
  • Apoio à transição para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono em todos os setores;
  • Preservação e proteção do ambiente e promoção da eficiência dos recursos;
  • Promoção do emprego sustentável e de qualidade e apoio à mobilidade laboral;
  • Promoção da inclusão social, combate à pobreza e a qualquer tipo de discriminação;
  • Investimento na educação, na formação e na formação profissional para competências e aprendizagem ao longo da vida;
  • Desenvolvimento urbano sustentável.

 

Impactos esperados

  • Apoio a cerca de 408 projetos de investigação na região;
  • Aumento do número de empregos em empresas apoiadas em cerca de 400 equivalentes a tempo inteiro;
  • Aumento do valor de exportações em % do volume de negócios de PME para 10 %;
  • 77 % das PME com 10 e mais funcionários envolvidos em atividades de inovação;
  • Aumento da capacidade da infraestrutura de educação ou de acolhimento de crianças em 15,3 %;
  • Aumento do número de empresas a cooperar com instituições de investigação em 322;
  • Aumento de 160 km de vias dedicadas à mobilidade não motorizada e à redução de emissões de carbono;
  • Apoio à reabilitação de cerca de 613 agregados familiares em áreas urbanas;
  • Aumento de 55 % da população abrangida por serviços de saúde melhorados, incluindo apoio a 33 serviços públicos sociais e de saúde;
  • Contribuir para uma diminuição da emissão de gases com efeito de estufa equivalente a cerca de 427 567 toneladas de CO2 até 2023;
  • Apoio a cerca de 6400 participantes em ações laborais socialmente necessárias;
  • Aumento da % de agregados familiares com classificação de energia melhorada até 96 %;
  • Aumento do número anual de estadias em hotéis e outros alojamentos turísticos até 155 000.

Texto do programa

Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020

Regions

  • Portugal
    • Lisboa

Funds

  • Regional Development Fund (ERDF): 622,627,637.00 €
  • European Social Fund (ESF): 210,706,910.00 €

Thematic priorities

  • TA - Technical Assistance
  • TO1 - Research and innovation
  • TO10 - Education and training
  • TO3 - SMEs competitiveness
  • TO4 - Low-carbon economy
  • TO6 - Environment and resource efficiency
  • TO8 - Employment and labour market
  • TO9 - Social inclusion

Financial information

Total OP budget: 1,853,880,724.00 €

Total EU contribution: 833,334,547.00 €

CCI number: 2014PT16M2OP005