Programa Operacional Regional dos Açores 2014-2020

Portugal

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Programme description

Principais objetivos

O Programa Operacional «Regional dos Açores 2014-2020» é um programa multifundos com contributos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu para o período 2014-2020, que abrange a região ultraperiférica dos Açores. A dotação total do Programa Operacional ascende a 1,4 mil milhões de euros, com uma contribuição financeira de 1,1 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE).

O programa tem por objetivo contribuir para o cumprimento da Estratégia Europa 2020, nomeadamente, através da (i) promoção de conhecimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) para as PME, (ii) promoção da competitividade das empresas da região, (iii) promoção de transporte sustentável, principalmente através do desenvolvimento e da melhoria de sistemas de transportes com baixas emissões de carbono, (iv) investimento na educação, formação e formação profissional para aquisição de competências e aprendizagem ao longo da vida, (v) apoio ao desenvolvimento de fontes de energias renováveis e à melhoria da eficiência energética das empresas e dos edifícios e (vi) promoção de emprego sustentável e de qualidade e apoio à mobilidade laboral.

Prioridades de fundos

O Programa irá incidir em doze prioridades principais, incluindo uma referente à dotação especial para a região ultraperiférica:

  • Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação;
  • Melhoria do acesso, utilização e qualidade das TIC;
  • Competitividade das empresas da região;
  • Economia assente num baixo nível de emissões de carbono;
  • Alterações climáticas, prevenção e gestão de riscos;
  • Ambiente e eficiência na utilização dos recursos;
  • Transporte sustentável e principais infraestruturas da rede;
  • Emprego e mobilidade laboral;
  • Inclusão social e combate à pobreza;
  • Educação e aprendizagem ao longo da vida;
  • Capacidade institucional e administrações públicas eficientes;
  • Dotação específica adicional para a região ultraperiférica.

Impactos esperados

  • Criação de 325 novas PME
  • Investimento em 720 PME existentes
  • Redução das emissões anuais de gases com efeito de estufa equivalente a 47 435 toneladas de CO2
  • Criação de 2845 empregos

Texto do programa

Programa Operacional dos Açores 2014-2020 financiado pelos fundos estruturais FEDER e FSE

Regions

  • Portugal
    • Região Autónoma dos AÇORES

Funds

  • Regional Development Fund (ERDF): 825,027,000.00 €
  • European Social Fund (ESF): 314,725,011.00 €

Thematic priorities

  • TA - Technical Assistance
  • TO1 - Research and innovation
  • TO10 - Education and training
  • TO11 - Better public administration
  • TO2 - Information and communication technologies
  • TO3 - SMEs competitiveness
  • TO4 - Low-carbon economy
  • TO5 - Climate change and risk prevention
  • TO6 - Environment and resource efficiency
  • TO7 - Transport and energy networks
  • TO8 - Employment and labour market
  • TO9 - Social inclusion

Financial information

Total OP budget: 1,394,837,716.00 €

Total EU contribution: 1,139,752,011.00 €

CCI number: 2014PT16M2OP004