Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020

Portugal

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Programme description

Principais objetivos

O PO contribuirá para promover a competitividade da economia regional e o desenvolvimento urbano sustentável e a coesão interna da região, bem como a contribuição da região para a concretização dos principais objetivos de desenvolvimento nacionais e da UE:

  • 35% dos recursos do PO são atribuídos para apoiar a competitividade e a inovação nas PME.
  • Mais de 6% dos recursos vão impulsionar a investigação e o desenvolvimento técnico (IDT) e a inovação, ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional ao aumentar a sua percentagem do PIB gasta em IDT de 2,7% para 3,3 % (1,5% em 2011). Em especial, espera-se que a contribuição do PO fomente a transferência de conhecimentos em IDT e inovação para as SME.
  • Serão dedicados cerca de 7,5% para promover o emprego e a valorização dos recursos endógenos – contribuindo para atingir o objetivo Europa 2020 nacional de 75% de emprego para a faixa etária 20-64 (69,1 % em 2011).
  • Mais de 12% serão dedicados a promover a educação e a qualificação – ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional para reduzir o abandono escolar precoce para 10% (de 23,2% em 2011).
  • Quase 12% dos recursos serão utilizados para promover o desenvolvimento urbano sustentável.
  • Quase 15% dos fundos do PO destinam-se ao apoio da mudança para uma economia de baixo carbono (investimentos na eficiência energética e na mobilidade sustentável); estes fundos contribuirão para que o objectivo Europa 2020 nacional de Portugal tenha 31% da energia derivada de recursos renováveis (comparado com 27,3 % em 2011). Para garantir o desenvolvimento sustentável do setor da energia, o apoio melhorará a eficiência energética e a mobilidade sustentável.

No PO, a concentração temática do FSE é de 17,7% da atribuição total do FSE. A quota do FSE do PO é de 17,1%.

Prioridades de fundos

O Programa incidirá em 9 prioridades principais:

  • Competitividade e Internacionalização de PME;
  • Educação e qualificação;
  • Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação;
  • Desenvolvimento urbano sustentável;
  • Emprego e valorização económica dos recursos endógenos;
  • Coesão e inclusão social;
  • Eficiência energética e mobilidade;
  • Ambiente e sustentabilidade;
  • Reforço da capacidade institucional e modernização da administração.

Impactos esperados

  • Aumento do valor de exportações em % do volume de negócios de PME para 15%;
  • 65% das PME com 10 e mais funcionários envolvidos em atividades de inovação;
  • 92% dos alunos a beneficiarem de escolhas primárias e secundárias atualizadas;
  • Aumento da capacidade da infraestrutura de educação ou de acolhimento de crianças para abranger mais 4777 crianças;
  • Apoio a cerca de 80 projetos de investigação na região;
  • Mais 22 empresas a cooperar com instituições de investigação;
  • Apoio a cerca de 25 projetos de mobilidade sustentável na região, incluindo pistas para velocípedes e desenvolvimento de sistemas de transporte público inteligentes;
  • Apoio à reabilitação de cerca de 734 agregados familiares em áreas urbanas;
  • Toda a população deve beneficiar de serviços de saúde melhorados, incluindo apoio a 80 serviços públicos sociais e de saúde;
  • Contribuir para uma diminuição anual da emissão de gases com efeito de estufa de cerca de 17 323 ton CO2 eq;
  • Facilitar a entrada de cerca de 6400 pessoas em empregos socialmente necessários;
  • Aumento da % de agregados familiares com classificação de energia melhorada até 4121;
  • Apoio a cerca de 5000 PME, com subvenções e outras formas de apoio reembolsáveis;
  • Contributo para criar cerca de 4250 empregos diretos.

Texto do programa

Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020

Regions

  • Portugal
    • Alentejo

Funds

  • Regional Development Fund (ERDF): 898,239,373.00 €
  • European Social Fund (ESF): 184,704,998.00 €

Thematic priorities

  • TA - Technical Assistance
  • TO1 - Research and innovation
  • TO10 - Education and training
  • TO11 - Better public administration
  • TO2 - Information and communication technologies
  • TO3 - SMEs competitiveness
  • TO4 - Low-carbon economy
  • TO6 - Environment and resource efficiency
  • TO8 - Employment and labour market
  • TO9 - Social inclusion

Financial information

Total OP budget: 1,312,087,209.00 €

Total EU contribution: 1,082,944,371.00 €

CCI number: 2014PT16M2OP003