Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020

Portugal

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Programme description

Principais objetivos

O PO irá contribuir para promover a competitividade da economia regional, bem como o desenvolvimento sustentável e a coesão interna da região. Os investimentos ajudarão também a região a contribuir para a concretização das metas de desenvolvimento nacionais e da UE:

  • Cerca de 37 % dos recursos do PO são atribuídos para apoiar a competitividade e a inovação nas PME.
  • Cerca de 12% dos recursos vão impulsionar a investigação e o desenvolvimento técnico (IDT) e a inovação, ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional ao aumentar a sua percentagem do PIB gasta em IDT de 2,7 % para 3,3 % (era de apenas 1,5 % em 2011). Concretamente, espera-se que a contribuição do PO fomente a transferência de conhecimentos em IDT e inovação para as SME.
  • Cerca de 6 % serão dedicados à promoção de emprego sustentável e de qualidade e ao apoio à mobilidade laboral, contribuindo para que se atinja o objetivo Europa 2020 nacional de 72,8 % de emprego para a faixa etária 20-64 (68,7 % em 2012).
  • Cerca de 13 % serão dedicados a promover a educação e as qualificações, ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional de reduzir o abandono escolar precoce para 10 % (de 23,2 % em 2011).
  • Cerca de 11 % serão utilizados para promover o desenvolvimento urbano sustentável.
  • Quase 5 % dos fundos do PO são destinados ao apoio à mudança para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono (através de investimentos na eficiência energética e na mobilidade sustentável); estes fundos contribuirão para o objetivo Europa 2020 nacional de Portugal de ter 31 % da energia derivada de fontes renováveis (comparado com 27,3 % em 2011). Para garantir o desenvolvimento sustentável do setor da energia, o apoio melhorará a eficiência energética e a mobilidade sustentável

A quota do FSE é de 17,2 %

Prioridades de fundos

O Programa incidirá em 9 prioridades principais:

  • Investigação, desenvolvimento e inovação
  • Competitividade e internacionalização da economia regional
  • Economia assente num baixo nível de emissões de carbono
  • Qualidade ambiental
  • Sistema urbano
  • Emprego e mobilidade laboral
  • Inclusão social e pobreza
  • Educação e aprendizagem ao longo da vida
  • Capacidade institucional

Impactos esperados

  • Aumento do valor de exportações em % do volume de negócios de PME para mais de 22 %;
  • 60 % das PME com 10 e mais funcionários envolvidos em atividades de inovação;
  • 92 % dos alunos a beneficiarem de escolas primárias e secundárias atualizadas;
  • Aumento da capacidade da infraestrutura de educação ou de acolhimento de crianças em 25 500 pessoas;
  • Apoio a cerca de 50 projetos de investigação na região;
  • Aumento do número de empresas a cooperar com instituições de investigação em 180;
  • Criação ou reabilitação de 1 040 000 m² de espaços abertos em áreas urbanas;
  • Apoio à reabilitação de cerca de 500 agregados familiares em áreas urbanas;
  • Toda a população deve beneficiar de serviços de saúde melhorados, incluindo apoio a 116 serviços públicos sociais e de saúde;
  • Contributo para uma diminuição anual da emissão de gases com efeito de estufa equivalente a cerca de 22 500 toneladas de CO2;
  • Apoio a cerca de 10 000 participantes em ações laborais socialmente necessárias;
  • Aumento da % de agregados familiares com classificação de energia melhorada em 2400;
  • Aumento para 80 % dos municípios que disponibilizam Internet aos cidadãos;
  • Apoio a cerca de 4600 PME, com subvenções ou outras formas de apoio reproduzíveis;
  • Contributo para criar cerca de 7150 empregos diretos.

Texto do programa

Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020

Regions

  • Portugal
    • Norte

Funds

  • Regional Development Fund (ERDF): 2,795,804,548.00 €
  • European Social Fund (ESF): 582,966,183.00 €

Thematic priorities

  • TA - Technical Assistance
  • TO1 - Research and innovation
  • TO10 - Education and training
  • TO11 - Better public administration
  • TO2 - Information and communication technologies
  • TO3 - SMEs competitiveness
  • TO4 - Low-carbon economy
  • TO6 - Environment and resource efficiency
  • TO8 - Employment and labour market
  • TO9 - Social inclusion

Financial information

Total OP budget: 4,165,589,709.00 €

Total EU contribution: 3,378,770,731.00 €

CCI number: 2014PT16M2OP001